Prefeitura divulga lista de contemplados pela Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 31/05/2017 17:37

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  / OPORTUNIDADE / 31/05/2017 17:37

  Com o recurso, atletss podem focar no treinamento e obter melhor desempenho nas competições

A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município (Fumbel), divulgou nesta quarta-feira, 31, a lista de projetos aprovados pela comissão de avaliação da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense, no segmento de cultura.

Este ano, foram inscritos 234 projetos, e destes, 200 foram aprovados. A partir da data de publicação, os projetos aprovados com o valor de apoio definido, receberão certificado para obtenção de incentivo fiscal, e estarão aptos a buscar recursos junto aos contribuintes municipais de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), dentro dos moldes legais. Vale lembrar que a lei garante a renúncia fiscal de até 20% aos apoiadores dos projetos beneficiados.

De acordo com a secretária da Lei Tó Teixeira, Liane Gaby, um novo segmento ganhou destaque neste ano. “A lei recebeu a inscrição de muitos projetos bons, em especial, na categoria de gastronomia, em função do título que Belém recebeu da Unesco, como Cidade Criativa da Gastronomia, que é abrangida pelo segmento de cultura”, afirmou Liane. “Projetos voltados para a música, teatro, dança, literatura e festivais culturais, também integram a lista dos aprovados”, completou.

Os contemplados devem comparecer na secretaria da Lei Tó Teixeira no prazo de dez dias para apresentar as certidões, conforme previsto no edital de seleção. Este ano, a Prefeitura de Belém pode contemplar projetos que somem cerca de R$ 4 milhões em recursos, sendo R$ 2 milhões destinados para iniciativas de esporte e R$ 2 milhões para cultura.

Esporte – Divulgado desde o dia 24 deste mês, a Lei Guilherme Paraense que abrange o segmento de esporte, aprovou 116 projetos. Para incentivar os proponentes na elaboração de projetos mais consistentes com melhor aplicação dos recursos, a Prefeitura de Belém realizou seminários para treinar e orientar os participantes.

“Para nós este resultado é um motivo de satisfação, pois é através dessa lei de renúncia fiscal, que nada mais é que um recurso público que a prefeitura abre mão de receber para que a iniciativa privada apóie o esporte. Neste sentido, a prefeitura está fazendo um trabalho intensivo para auxiliar essas pessoas a trocarem as suas cartas após a aprovação, pra que os projetos possam acontecer e, acima de tudo, alcançar o nosso objetivo maior que é a inclusão social por meio do esporte”, declarou Wilson Neto, titular da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel).

Incentivo - O atleta paraense Ricardo Chahini de Araújo, o Ricardinho, 19 anos, é o primeiro colocado no ranking nacional na categoria Futebol Freestyle, modalidade que consiste em executar diversas manobras utilizando uma bola. O atleta está entre os 16 melhores atletas do mundo, de acordo com a Federação Internacional de Futebol Freestyle.

Esta é a terceira vez que Ricardinho tem projeto aprovado pela lei de incentivo do município de Belém. Este ano o valor aprovado é de aproximadamente R$ 31 mil para despesas com equipamentos de treino e despesas de viagens nacionais e internacionais. Somente nos últimos três anos, graças aos recursos captados com o projeto, o paraense conquistou diversas medalhas, as mais importantes foram as duas medalhas de ouro no Campeonato Latino Americano de Futebol Freestyle, disputado na Colômbia em 2016, e no Campeonato Brasileiro da modalidade.

“Certamente se eu não tivesse este apoio da lei, não teria tido condições de viajar para as competições. A minha única ‘preocupação’ é com meus treinos, porque as despesas com materiais, viagens, são garantidas por meio do incentivo”, assegurou o atleta.

Nesta quarta-feira, 31, Ricardinho embarca pra a cidade de Curitiba (PR) para disputar medalhas em duas competições: Campeonato Latino Americano 2017 e Campeonato Brasileiro de Futebol Freestyle.

Avaliação - Para garantir a transparência do processo de avaliação dos projetos, a Prefeitura de Belém publicou um edital de chamamento público no qual a sociedade civil pode acompanhar a clareza o processo. Os projetos foram submetidos à avaliação de um comitê formado por oito membros - quatro representantes da administração pública municipal e quatro representantes de entidades de classe ligadas ao setor cultural.

Texto: Karla Pereira
Foto: Tássia Barros - Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)