Rodrigo Janot denuncia Temer por corrupção passiva

AFP / EVARISTO SAO presidente Michel Temer, em Brasília, em 26 de junho de 2017

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou formalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva, transformando-o no primeiro chefe de Estado da história do país acusado por este crime.

"Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo (...), recebeu para si (...) por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresarial J&F Investimentos S.A.", controladora da gigante agroalimentar JBS, diz o pedido da acusação difundido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A mediação teria sido feita através do então deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures, atualmente preso.

A denúncia abre um processo no Supremo, que poderá afastar Temer do cargo, pouco mais de um ano depois de assumir o poder após o impeachment de Dilma Rousseff.

No entanto, a denúncia deve ser validada por dois terços da Câmara dos Deputados, onde o presidente tem uma maioria que poderá salvá-lo.

Janot tem prazo até a última hora de terça-feira para apresentar mais denúncias dentro das investigações por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça contra o presidente.

Pouco antes, a Polícia Federal (PF) entregou um relatório que aponta Temer como suspeito de obstrução da Justiça no âmbito de um provável esquema de formação de quadrilha.

A Presidência da República informou a correspondentes brasileiros que Temer não se pronunciaria imediatamente sobre o caso.

Rocha Loures foi filmado em março carregando uma mala com 500.000 reais que, segundo delações de ex-executivos da gigante JBS, correspondiam ao pagamento de propinas para favorecer a empresa.

A transferência teria sido acordada em conversa entre Temer e Joesey Batista, que a gravou secretamente para entregá-la à Justiça, no âmbito de um acordo de delação premiada.

"A narrativa" dos fatos "destaca a prática de crime de corrupção em coautoria", diz o pedido da acusação, destacando que se trataria de corrupção passiva.

Se Temer cair, a Constituição diz que o Congresso deve eleger o novo presidente em um prazo de 30 dias, para concluir o mandato até o fim de 2018.