252017

PREFEITURA REALIZA IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO

A IX Conferência Municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes foi realizada nesta terça-feira (25), no auditório da Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins, no Centro. Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, que é o Sistema Único de Assistência Social, o encontro teve a participação dos Conselheiros Municipais de Assistência Social, sendo o presidente Saulo Roberto Rodrigues Pacheco.

O objetivo central do encontro foi analisar avaliar e deliberar as diretrizes para o financiamento e a gestão com vistas ao aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A palestra sobre o assunto foi feita pelo Secretário Executivo de Assistência Social e Cidadania da prefeitura de Belford Roxo, Diogo Bastos.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana Esteves Viana, a Conferência foi um espaço de debate coletivo, onde governo municipal e sociedade civil organizada tiveram a oportunidade de participar, discutir e avaliar a política pública, sendo parte de um amplo processo de diálogo e democratização da gestão pública. “Essa Conferência teve a finalidade de definir as prioridades de ações para os próximos anos reconhecendo as responsabilidades de cada ente federado”, explicou.

Após a leitura do Regimento Interno e explanações das autoridades, os participantes assistiram a palestra e em seguida se dividiram em grupos para discutirem quatro eixos temáticos: proteção social, gestão democrática, acesso às seguranças socioassistenciais e legislação como instrumento para uma gestão de compromissos – para elaborar o relatório final.

A IX Conferência Municipal de Assistência Social teve ainda como oportunidade a discussão sobre gestão e financiamento, primordial para efetivação do SUAS e para a consolidação das ações planejadas desde a realização da V Conferência Nacional, em 2005, cujo tema tratou do SUAS Plano 10: estratégias e metas para implementação da Política Nacional de Assistência Social.

O palestrante Diogo Bastos, destacou ainda que este é um momento oportuno para a população de Trajano de Moraes identificar o caminho que a Assistência Social traçou no município, seus avanços e desafios, tendo em vista o atual estágio de desenvolvimento da política, em que a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) completa 20 anos e sua promulgação representou um marco no reconhecimento e garantia de direitos.

Já Juliana lembrou que foi a partir dela que a assistência social foi reconhecida como política pública. “Será um importante momento de debate democrático sobre a política de assistência social. Nosso desejo é avançar na estruturação da assistência em Trajano de forma participativa, a partir de reflexões sobre a nossa realidade”, afirmou a Secretária.