Conferência da Assistência define delegados e indica propostas para a Estadual
O segundo dia da 11ª Conferência da Assistência de Quissamã, realizado nesta quarta-feira (19), no anfiteatro da Prefeitura, foi aberto com a apresentação da oficina de Jongo Mirim, seguido da palestra “Garantia de Direitos no Fortalecimento no SUAS”, ministrada pela professora da Universidade Federal Fluminense, Ketnen Rose Medeiros Barreto. A mesa foi composta, ainda, pelos assistentes sociais da secretaria de Assistência Social, Cristiano Pessanha e Hilda Monteiro.
“A participação dos usuários é essencial. E a Conferência é o momento de parar e avaliar a política de assistência que vem sendo conduzida e a que será feita daqui para a frente. E ninguém melhor para falar e discutir sobre isso do que os usuários, que são aqueles que a utilizam, que recorrem aos programas”, explicou Ketnen.
Após o intervalo para almoço, os participantes se dividiram em grupos para discussão dos eixos temáticos, assim definidos: 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; 3 – Acesso as seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como direitos socioassistenciais; 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes Federados para a garantia de direitos socioassistenciais. E na plenária final, após votação, as propostas dos eixos temáticos foram apresentadas e escolhidas para serem encaminhadas ao Conselho Estadual.
Os delegados escolhidos para representar o município na Conferência Estadual são Vânia Cristina Lista Pinto e José Luiz de Souza, com Paulo Batista Pessanha e Irinice Cunha da Fonseca como suplentes pela sociedade civil e, representando o Governo, Jorge Eduardo Alves da Cruz e Luciana Barros da Silva Gaspar, tendo Edimilson Souza dos Santos e Luis Felipe Teixeira Fidélis como suplentes.
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