Após destituir procuradora-geral, Constituinte venezuelana investigará 'crimes políticos'

6 Ago 2017

AFP / Juan BARRETOPresidente da Assembleia Constituinte venezuelana, Delcy Rodriguez

Após destituir a procuradora-geral Luisa Ortega, a Assembleia Constituinte instala neste domingo (6) uma comissão para investigar supostos crimes relacionados ao conflito político na Venezuela, especialmente nos protestos contra o presidente Nicolás Maduro.

A sessão é realizada poucas horas depois que Leopoldo López, um dos mais emblemáticos opositores presos, retorna à prisão domiciliar após passar quatro dias em uma penitenciária militar.

López foi condenado a quase 14 anos de prisão por "incitação à violência" nos protestos de 2014, que fizeram 43 mortos.

O presidente Maduro assegura que a Assembleia Constituinte - alvo de ampla condenação internacional e acusações de fraude - trará paz ao país, depois de quatro meses de uma nova onda de protestos exigindo sua saída com um balanço de 125 mortos.

Maduro e seus constituintes também prometem que este órgão, dotado de superpoderes, trará justiça e acabará com a impunidade, que, segundo afirmam, reinaram com Ortega à frente do Ministério Público.

Caça às bruxas? "Não se trata de perseguir pessoas, e sim o delito", declarou em uma recente entrevista à AFP a ex-ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, que preside este corpo que vai governar o país por até dois anos.

"A direita substituiu a ação política pela ação criminal. Nunca vimos a direita condenando quando alguém era linchado ou queimado vivo (...) por ser chavista", acusou Rodríguez, que também dirigirá a comissão de justiça a pedido de Maduro.

A ONG Foro Penal, que estima em 4.500 o número de detenções, assegura que cerca de 1.000 seguem pressas, incluindo 300 por ordem de tribunais militares.

E Ortega, uma chavista confessa que rompeu com o governo, denuncia os abusos das forças de segurança, às quais são atribuídas diretamente cerca de 20 mortes durante os protestos.

- "Chegou sua hora!" -

AFP / Ronaldo SCHEMIDTA procuradora-geral destituída Luisa Ortega é impedida de entrar na sede do Ministério Público em Caracas

A oposição, que exige eleições gerais para resolver a grave crise política e econômica, considera a Assembleia Constituinte uma "fraude" para manter Maduro no poder e estabelecer uma "ditadura comunista".

Mas a Constituinte - rejeitada por 70% dos venezuelanos, de acordo com pesquisas - não parece se mover na direção de uma solução à crise e, além de reescrever a Constituição de 1999, também tomará decisões de implementação imediata.

"Amanhã voltaremos a fazer história com este poder constituinte que se originou em prol da paz na nossa pátria", declarou, no sábado, Rodríguez ao encerrar a primeira sessão da Assembleia Constituinte, que começou cumprindo sua primeira grande promessa, a de destituir Ortega.

"Procuradora, traidora, a sua hora chegou!", gritaram os mais de 500 assembleístas.

Ortega, que recebeu medidas de segurança cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), disse que não acatará a decisão. "Desconheço as decisões (...) e não as assumo porque estão à margem da Constituição e da lei", justificou.

Tarek William Saab, um chavista radical, assumiu o cargo de procurador-geral, enquanto Ortega enfrentará um julgamento por supostas irregularidades em sua gestão. Ela teve seus bens congelados e foi proibida de deixar o país.

Neste contexto de grande tensão, o Mercosul decidiu no sábado suspender a Venezuela, alegando "ruptura da ordem democrática".

A este respeito, Maduro garantiu que "não vão tirar a Venezuela do Mercosul. Nunca. Somos Mercosul de alma, coração e vida".