Nova etapa da crise na Venezuela tem início com instalação de Constituinte

4 Ago 2017

AFP / Nicolas RAMALLOInfográfico sobre o Palácio Legislativo da Venezuela, onde será instalada a Constituinte

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, conduz nesta sexta-feira a instalação de sua Assembleia Constituinte, apesar das dúvidas envolvendo a transparência de sua eleição, o amplo repúdio internacional e os protestos opositores, que denunciam o fim da democracia na Venezuela.

Dotados de poderes ilimitados por tempo indefinido, mais de 500 constituintes ligados ao governo começarão os trabalhos no Salão Elíptico do Palácio Legislativo, dominado pela maioria opositora.

A oposição, por sua vez, anunciou uma marcha em Caracas, o que faze temer novos episódios de violência.

"Que não haja provocações, nem se caia em provocações", pediu Maduro na noite de quinta-feira, ao assegurar que tudo está pronto para a Constituinte começar a funcionar.

Começa na Venezuela uma nova etapa simbolizada na volta, ao Palácio Legislativo, dos retratos do falecido presidente socialista Hugo Chávez (1999-2013), que a oposição tirou quando assumiu o controle do Parlamento em janeiro de 2016.

A Procuradoria venezuelana, por sua vez, já pediu à Justiça para anular a instalação, já que é alvo de uma investigação por fraude.

A solicitação foi feita por dois procuradores a um tribunal de controle pelo "suposto cometimento de crimes durante o processo eleitoral", depois da denúncia da Smartmatic - empresa que deu suporte tecnológico às eleições - de que houve "manipulação" dos dados de participação fornecidos pelo Comissão Nacional Eleitoral.

Segundo o órgão eleitoral, votaram oito milhões de pessoas, mas, de acordo com o cálculo da Smartmatic, votou um milhão a menos, o que foi rechaçado pela presidente do CNE, Tibisay Lucena, como uma afirmação "sem fundamento".

O dado de participação era chave para a legitimidade da Constituinte, depois que a oposição assegurou ter obtido 7,6 milhões de votos contra a iniciativa em um plebiscito simbólico, realizado em 16 de julho.

A oposição, que qualificou a denúncia de "terremoto", assegura que compareceram apenas três milhões de eleitores.

Na quarta-feira, a procuradora-geral, Luisa Ortega, havia anunciado uma investigação sobre dois reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) por suposta fraude nas eleições, o que considerou um "fato escandaloso".

"Estamos diante de um fato inédito, grave, que constitui delito", disse à rede CNN Ortega, chavista que se rebelou contra Maduro, a quem acusa de ter uma "ambição ditatorial".

Mas o governo sustenta, no entanto, que a Constituinte vai recuperar a paz e resgatará a combalida economia do país petroleiro, castigado por uma severa escassez de alimentos e medicamentos, e uma inflação brutal. Segundo a Cepal, o PIB cairia 7,2% este ano.

- Opositor volta à prisão domiciliar -

O prefeito de Caracas, o opositor venezuelano Antonio Ledezma, retornou na madrugada desta sexta-feira para a prisão domiciliar, após passar três dias preso, informou sua esposa Mitzy Capriles no Twitter.

"Informo ao país que há poucos minutos, surpreendentemente, o Sebin (serviço de inteligência venezuelano) trouxe Antonio para a nossa residência", escreveu Capriles, que está em Madri.

Ledezma, de 62 anos, e o líder opositor Leopoldo López, de 46 anos, foram levados para a prisão militar de Ramo Verde (nos arredores de Caracas) na madrugada de terça-feira, logo depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) revogou a prisão domiciliar, acusando-os de planejar fugir.

Os dois fizeram campanha contra a eleição da Assembleia Constituinte.

Agentes do Sebin haviam tirado Ledezma de sua casa de pijama e com grande agressividade, entre os gritos de socorro de uma vizinha, segundo imagens publicadas nas redes sociais, que provocaram indignação.

A prisão dos dois líderes opositores causou forte condenação internacional.

Ledezma foi detido em 19 de fevereiro de 2015 acusado de uma suposta conspiração contra o presidente - ainda em julgamento. Dois meses depois foi colocado em prisão domiciliar por razões de saúde.

Já López foi colocado em prisão domiciliar em 8 de julho, após passar três anos e cinco meses em Ramo Verde, onde cumpria uma condenação de quase 14 anos por supostamente instigar a violência nos protestos contra Maduro em 2014, que deixaram 43 mortos.