Onda de privatizações de Temer anima mercado, mas é controversa

26 Ago 2017

AFP / EVARISTO SAO presidente Michel Temer, em Brasília, em 7 de junho de 2017

O governo federal anunciou, nesta semana, uma avalanche de privatizações, provocando a euforia do mercado, apesar das dúvidas acerca da estratégia, que põe à venda "joias da coroa" apenas como tapa-buraco, para cobrir déficits.

A lista de 58 ativos inclui portos, aeroportos (inclusive o rentável terminal de Congonhas, no centro de São Paulo), licitações petroleiras e gestão de loterias.

Também figuram na lista a Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina, e a Casa da Moeda, que imprime reais e passaportes.

Segundo avaliações, o Estado poderia arrecadar 40 bilhões de reais com as privatizações até o fim de 2018, quando se encerra o mandato do presidente Michel Temer.

A soma não é trivial para um governo que nesse mês precisou aumentar a previsão de déficit fiscal em 2017 e 2018, diante da arrecadação fraca e da lentidão da recuperação econômica.

Temer garantiu, em um vídeo divulgado nesta sexta-feira nas redes sociais, que "o grande objetivo não é cobrir o déficit fiscal, mas criar empregos, gerar renda e oferecer um serviço de melhor qualidade à população".

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles garantiu, nesta quinta-feira, que o plano "dá muito mais segurança a todos, aos agentes econômicos e consumidores, de que de fato o equilíbrio fiscal está sendo obtido, agora com ajuda em participação importante das privatizações".

- Sinal ao mercado -

O mercado reagiu aos anúncios com euforia.

As ações da Eletrobras dispararam quase 50% na terça-feira e, apesar de caído 11,04% na quarta, na quinta voltaram a subir quase 4%. A Bolsa de São Paulo superou, nesta terça-feira, pela primeira vez desde 2011, a barreira dos 70.000 pontos.

O entusiasmo despertou, contudo, suspeitas de uma ação ensaiada. O próprio governo admitiu que o modelo de privatização da Eletrobras ainda não tinha sido definido.

"O fator mais importante é a sinalização que o governo passa para o mercado", como "uma iniciativa para detectar empresas e ativos públicos com potencial de repassar para a economia privada", disse à AFP o analista Marcelo Caparoz, da RC Consultores.

Mas "o fato de ter surpreendido o mercado mostra que (o planejamento) foi feito de maneira bem rápida. Então, na execução do plano, podem acontecer alguns problemas", acrescentou.

AFP / EVARISTO SAO presidente Michel Temer, em Brasília, em 13 de julho de 2017

Esses problemas não demoraram a aparecer. A maior resistência é à venda da Eletrobras, cujas 233 usinas geram mais de um terço da eletricidade do país.

"Não sou favorável à privatização da Eletrobras. Ela é uma segurança para o abastecimento de energia do país. Ela tem uma função estratégica e, como tal, deve ser preservada sob controle do Estado", disse na terça-feira o ex-ministro de Energia e atual senador Edison Lobão (PMDB).

Os sindicatos da empresa preparam mobilizações e ações judiciais para evitar a provável onda de demissões.

A privatização de Congonhas e de outros aeroportos lucrativos (de um total de 14 postos à venda) gera temores de dificuldades financeiras na Infraero.

Se o planejamento correr como Temer espera, essa seria a maior onda de privatizações no Brasil desde a presidência de Fernando Henrique Cardoso, quando o Estado vendeu a Vale do Rio Doce e a Telebrás.

O pesquisador e consultor independente Felipe Queiroz denuncia um "desmonte do Estado", em nome de "um jogo político-ideológico vinculado a grandes empresas".

"Passamos de um ciclo nacional-desenvolvimentista a um ciclo ultraliberal", afirmou Queiroz à AFP.