Programa Nacional de Voluntariado é instituído nesta terça-feira (29)
Viva Voluntário
A finalidade é promover o voluntariado de forma articulada entre o governo, a sociedade civil e o setor privado
Publicado: 29/08/2017 14h03Última modificação: 29/08/2017 15h05
Divulgação/Hemorio
Atividade voluntária deve ser iniciativa não remunerada e sem fins lucrativos
Lançando na segunda-feira (28) durante cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado foi instituído nesta nesta terça-feira (29) com a publicação do decreto do presidente da República, Michel Temer, no Diário Oficial da União.
Promover o voluntariado de forma articulada entre governo, organizações da sociedade civil e setor privado, além de incentivar o engajamento social e a participação cidadã em ações transformadoras da sociedade, ´o objetivo do programa, com enfoque no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Segundo o decreto, o governo federal integrará, sempre que possível, programas, ações e políticas públicas às iniciativas desenvolvidas e incentivará a utilização de espaços físicos públicos para a prática de atividades voluntárias.
Atividade voluntária é considerada a iniciativa pública ou privada não remunerada e sem fins lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, esportivos, ambientais, recreativos ou de assistência à pessoa e que vise ao benefício e à transformação da sociedade com o engajamento de voluntários.
Fonte: Portal Planalto
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