Ambulantes terão nova chance de cadastro para o Carnaval
Para atender os ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval e que, por falta de atestado médico ou outro documento, não conseguiram fazer seu cadastramento dentro do período definido, encerrado no último dia 26, a Casa do Empreendedor vai fazer atendimento extra na próxima segunda-feira (5). Os interessados precisam apresentar original e cópia do CNPJ e do certificado do MEI - Micro Empreendedor Individual do titular, além de identidade, CPF, comprovante de vacina antitetânica, atestado médico e comprovante de residência do titular e dos assistentes, que podem ser até dois. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h.
A diretora-geral da Casa do Empreendedor, Renata Cavalcante, informou que somente quem tiver todos os documentos, inclusive o atestado médico, poderá fazer o cadastro. “Vamos abrir essa exceção e atender a todos que estiverem com a documentação completa. O Carnaval movimenta a cidade e gera renda. Daremos mais uma oportunidade para quem deseja e precisa trabalhar”, esclareceu.
Outra informação que deve ser levada em conta, por ambulantes e donos de bares e restaurantes, é que, por questão de segurança, não poderão comercializar bebida alcoólica em garrafas nem usar copos de vidro, de acordo com decreto municipal. O ambulante que não tiver identificação, como colete e alvará, será impedido de trabalhar pela fiscalização de Posturas e terá a mercadoria apreendida, além do pagamento de multa. A Fiscalização de Posturas, com ajuda da Guarda Civil, fará vistorias para verificar o cumprimento das exigências.
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