Eleições para Conselhos Escolares movimentam escolas municipais

2018-03-02 14:52:00 - Jornalista: Joice Trindade

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Foto: Maurício Porão

Processo eleitoral contará com parceria do TRE, que vai ceder urnas para as eleições

Em Macaé, os Conselhos Escolares permitem que integrantes da comunidade atendida pela escola participem de forma integrada do funcionamento dos espaços escolares. Isso porque o conselho é composto por representantes da comunidade local, aprovados pelos atendidos na unidade, profissionais da escola, no caso os professores efetivos e servidores; alunos regularmente matriculados a partir de 12 anos, pais e/ou responsáveis. Para ampliação dos Conselhos Escolares serão realizadas, a partir deste mês de março, eleições nas unidades escolares.
A composição dos novos conselheiros promete movimentar as escolas municipais. Um total de 1.200 conselheiros, entre titulares e suplentes, de 66 escolas municipais, devem fazer parte dos conselhos para um mandato de dois anos, com direito a reeleição por mais um ano. O processo eleitoral contará com parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que vai ceder urnas para as eleições. A previsão é que as próximas eleições sejam nas seguintes escolas municipais: Colégio Polivalente Anísio Teixeira, Natálio Salvador Antunes e Escola Municipal de Educação Infantil Cleide Canela de Souza.

Para sensibilização da formação dos Conselhos Escolares e apresentação de novas regras são realizadas reuniões. Na quinta-feira (08), o encontro vai acontecer às 9h, na sede da Secretaria de Educação, com gestores das unidades municipais Engenho da Praia, Aroeira, Ciep Municipal Maringá, Neusa Goulart Brizola, Wolfango Ferreira, Eraldo Mussi, José Calil Filho e Emilson de Jesus Machado.

A instituição dos Conselhos Escolares, segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, foi sancionada pela Lei municipal 4.271/2016, com a implementação oficial em Macaé. "Os conselhos escolares atuam de forma representativa da comunidade escolar local servindo de apoio à direção das unidades municipais. A formação é a prova do compromisso com a gestão democrática", pontua.

Com caráter colegiado, os conselhos escolares funcionam com funções mobilizadoras nos assuntos referentes a gestão pedagógica, administrativa e financeira. O Conselho Escolar é constituído de assembleia geral, diretoria executiva, conselho fiscal e conselheiros suplentes.

Durante sua atuação, o conselheiro escolar também terá a oportunidade de acompanhar a execução do calendário escolar, ter acesso aos resultados das avaliações internas e externas da escola, com o objetivo de acompanhar e propor ações de melhoria do processo ensino-aprendizagem e buscar a melhoria das condições de infraestrutura, materiais didáticos e pedagógicos.

Conselheiros de unidades que funcionam na região serrana, área central e bairros podem participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação.

No ano letivo de 2017, as eleições aconteceram em 37 unidades municipais. Entre elas estão Colégio Municipal Pedro Adami (Córrego do Ouro), Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lia Kopp Franco (Vila Badejo), Colégio Municipal Olga Benário Prestes (São José do Barreto, Educação Professora Maria Lira Beraldini (Aroeira) e Maria da Conceição Carvalho (Parque Aeroporto). Uma das eleições mais recentes foi na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Magdala Agostinho Cipriani (Estrada do Imburo)

Segundo a diretora da Escola Maria Magdala Agostinho Cipriani, Flávia Lima, a composição dos conselhos na unidade foi fundamental para o melhor funcionamento da escola. "A expectativa é fazer o melhor possível pelo espaço escolar contribuindo, assim, com o processo de ensino. A integração e interesse dos pais vai contribuir com a gestão",observa.

Para reforço da atuação dos Conselhos Escolares, a rede municipal está preparando a formação específica. De acordo com a responsável, Márcia Correa, o objetivo da formação é qualificar a atuação dos conselheiros escolares para participarem ativamente da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade da educação.

"A participação efetiva dos conselhos escolares vai garantir aos integrantes a participação em questões como planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiros para verbas federais, municipais ou próprias", ressalta Márcia.