PSOL-AM divulga nota em solidariedade à greve do professores estaduais

Data: 26/03/2018

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Crédito da foto:Winnetou Almeida/Reprodução

A direção do PSOL do Amazonas divulgou, neste domingo (25), nota em apoio e solidariedade aos professores do Estado, que, em assembleia geral no último dia 23, aprovaram greve por tempo indeterminado. Na nota, o partido também repudia a intransigência do governo, que te sem recusado a negociar com a categoria e que, ainda, recorreu à Justiça “para justificar a sua irresponsabilidade com os destinos da educação do povo amazonense”.

O partido explica que, em função de uma Ação Civil Pública, protocolada pelo governo, a Justiça concedeu liminar determinando a ilegalidade do movimento grevista, com o pagamento de multa diária entre R$ 20 mil e R$ 400 mil, em caso de descumprimento da liminar.

Confira a nota completa.

Greve dos profissionais da Educação do Estado do Amazonas

Nota pública do PSOL-AM

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Amazonas dirige-se a toda população do Amazonas para, manifestar solidariedade e respeito a Greve dos Profissionais da Educação do Estado do Amazonas e repudiar com a máxima veemência essa atitude truculenta, autoritária, intransigente e covarde do Governo de Estado de, se recusar negociar com a categoria e ainda recorrer a Justiça para justificar a sua irresponsabilidade com os destinos da educação do povo amazonense.

O Governo de Estado ao se recusar a negociar pratica a conduta ilícita do Poder Público que é caracterizada pelo não pagamento de salários, recusa do Poder Público em negociar, recalcitrância do Poder Público em buscar o acordo (intransigência) ou quando o Poder Público estiver se beneficiando com ausência de negociação.

Para tirar proveito da situação e tumultuar a Greve da categoria, o Governo do Amazonas, propôs ao judiciário uma Ação Civil Publica que na pratica trata-se de uma litigância de má-fé que induziu a desembargadora Socorro Guedes Moura a conceder na ultima sexta-feira (23/3) uma liminar que determina a ilegalidade do movimento grevista organizado pela de professores da rede pública estadual, além disso, determinou multa diária entre R$ 20 mil e R$ 400 mil em caso de descumprimento da liminar. A medida judicial tem como ré uma Associação da categoria (ASPROM SINDICAL).

Ocorre que a petição do Governo do Estado, é um ato eivado de vícios que induziu a magistrada, a praticar um imbróglio jurídico, uma vez que, declara a citada associação como ilegítima para representar a categoria, mas condena a mesma a multa caso a categoria descumpra a medida judicial – um contrassenso.

Por outro lado, a Greve foi aprovada em assembleia realizada na quinta-feira (22/3) e após o SINTEAM Sindicato da categoria encaminhou comunicado ao Governo do Estado, fato que confirma a nossa afirmação de que a petição do governo ser um típico ato de litigância de má-fé os profissionais da educação.

Diante da intransigência do governo do Amazonas em manter-se intransigente se recusando a negociar com os servidores da educação. O PSOL Amazonas conclama os partidos e parlamentares de oposição, as Centrais Sindicais, os Sindicatos de todas as categorias, as Federações, os Movimentos Sociais e a população do Amazonas, a organizarem uma Frente suprapartidária em defesa da educação e em apoio a luta dos profissionais da educação do Estado do Amazonas.

Só a Luta Muda a Vida!
Unir, Resistir, Lutar e Vencer!
Todo apoio a Greve dos Professores!

Manaus, 25 de março de 2018.

Direção Estadual
PSOL AMAZONAS