Reunião para discutir o Repetro resulta em carta em favor do RJ
Foto:Ivana Gravina
Parlamentares e prefeitos divergiram sobre o Repetro, mas concordaram sobre a Carta de Rio das Ostras.
A reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), realizada nesta sexta-feira (23), resultou na decisão de elaborar uma carta para favorecer o Rio de Janeiro nas negociações sobre tributação para o setor de petróleo e gás. O evento, com prefeitos e autoridades de toda a região, aconteceu na sede do Legislativo de Rio das Ostras e foi marcado para discutir o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro).
Uma comitiva do Legislativo macaense participou da reunião para defender a adesão integral ao Repetro. Nela, estavam o presidente Eduardo Cardoso (PPS) e os vereadores Maxwell Vaz (SD), Márcio Bittencourt (PMDB), Marvel Maillet (Rede), Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, e Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto.
A carta
O deputado estadual Carlos Osorio (PSDB) assim definiu os objetivos da chamada Carta de Rio das Ostras: “Nós, parlamentares, prefeitos, empresários e população queremos questionar os muitos pontos injustos na relação do estado com a União, a Petrobras e as demais petroleiras”.
A elaboração do documento, a ser enviado ao governo federal, instituições e empresas ligadas ao setor, ficou a cargo dos deputados estaduais Christino Áureo (PSD) – chefe da Casa Civil – e André Ceciliano (PT) – presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) – além do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar (PMDB).
Repetro
Aberta ao público, a reunião teve a alternância de discursos favoráveis e contrários à adesão integral ao Repetro. Ceciliano, autor do projeto de lei que restringe o regime e deve ser votado na próxima semana na Alerj, posicionou-se contra: “Não sei de uma empresa brasileira sequer que tenha se beneficiado com o Repetro. No entanto, emendamos o projeto para que ele não tenha restrição na exploração de poços maduros”.
A prefeita de Quissamã Maria de Fátima Pacheco (PTN) foi a favor: “De 2014 a 2016 nosso município perdeu R$ 70 milhões. Temos dívidas de R$ 90 milhões e as pessoas vêm à nossa porta pedir emprego. Não podemos apoiar um projeto de lei que gere redução de vagas de trabalho”.
O vereador Maxwell Vaz (SD) também posicionou-se favoravelmente. “Entendemos a preocupação com a arrecadação, mas o melhor lugar para o dinheiro é o bolso do trabalhador. E isso só vai acontecer se ele tiver emprego. E com o Repetro restrito, vamos perder competitividade e consequentemente teremos um desemprego ainda maior”.
Participação
Tendo à frente da mesa diretora o prefeito Carlos Augusto e o presidente da Câmara riostrense, Carlos Afonso Fernandes (PSB), a reunião contou ainda com a participação do prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior (PMDB), e também de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de Macaé, Campos, Carapebus, Casimiro de Abreu, Búzios, São João da Barra, Arraial do Cabo e Cabo Frio.
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