Estudos ampliam soluções para a área de risco na Fronteira

2018-05-24 09:46:00 - Jornalista: Mônica Braga

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Foto: Ana Chaffin e Divulgação

Selagem no local foi realizada com a identificação de 107 imóveis

A remoção de moradores de imóveis em área de risco da praia da Barra/Fronteira tem sido motivo de constantes reuniões entre representantes do poder público e população interessada. Nesta semana, mais um encontro aconteceu no auditório do Paço Municipal. A retirada atende Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
O encontro contou com representantes do governo municipal pelas secretarias adjuntas de Habitação; Obras; Defesa Civil; Procuradoria-Geral do Município; das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade; Ambiente e Sustentabilidade; Ordem Pública e Gabinete do Prefeito. Além do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Ambiental (Nupem/UFRJ), Terminal Portuário de Macaé (Tepor) e direção da UFRJ- Polo Macaé.

A assessora administrativa da Secretaria Adjunta de Habitação, Ana Letícia Loewenstein, iniciou com apresentações do estudo e planejamento que o município já realizou em relação a área da Poligonal de Risco, frisando a necessidade da reunião que objetiva obter estudos hidrológicos já realizados pelas entidades convidadas, a fim de fornecer subsídios para o projeto de urbanização da área em questão.

- Realizamos reuniões periódicas com esse fim pois objetivamos cumprir prazos e procedimentos de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta - explicou Letícia.

“Não temos, ainda, estudos específicos acerca das marés, mas podemos iniciar informando da existência e possibilidades de disponibilização dos mesmos junto ao Instituto Alberto Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE)”, registrou o professor Maurício Mulissani, do Nupem/UFRJ.

Já o representante do Tepor, José Eduardo Carramenha, informou que dispõe de estudos técnicos sobre as marés em razão do projeto de implantação do Porto e pode contribuir com o trabalho.

- Está em tramitação os procedimentos junto ao Ministério Público Federal acerca do projeto do Porto, o mesmo contempla a construção de espigões no mar, o que ajudará na contenção das marés. Provavelmente, será obtida a licença ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) até o final deste ano, devendo, então, o cronograma de obras começar a ser executado no início do ano de 2019 - informou Carramenha.

O procurador do município, Márcio Klayn, que conduziu a reunião, avaliou o encontro como satisfatório. “O objetivo é somar esforços para o bem do município, para o bem do cidadão. Muito importante a consciência de todos os envolvidos a fim de obter soluções para esse processo” , finalizou Klayn.

Selagem concluída - A Secretária Adjunta de Habitação, Tânia Jardim, realizou no bairro Fronteira, neste mês, o processo de selagem em 107 imóveis. O procedimento consiste na identificação e marcação na entrada das residências, além de esclarecimentos pertinentes de acordo com o contexto de cada morador.