Prefeitura abre licitação para novos quiosqueiros de Itapuã e Itaparica

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De: Secretaria de Administração

Texto: Luiz Brumana| Foto: Divulgação

Criado: 23 de outubro de 2019

A Prefeitura de Vila Velha promoveu a abertura da licitação para os concessionários dos novos quiosques da orla de Itapuã e de Itaparica, em Vila Velha. A abertura da concorrência ocorreu nesta quarta-feira (13), no auditório do Executivo municipal, em Coqueiral de Itaparica, onde os interessados apresentaram a documentação e as comprovações técnicas necessárias para a classificação.

Atuais quiosqueiros e donos de tradicionais restaurantes da cidade participaram da concorrência. Pelo trâmite, nesta quarta-feira (23) foi promovida a etapa de credenciamento e habilitação. Agora, segue a análise das propostas técnicas e o julgamento. Após, serão convocadas novas sessões públicas em função dos resultados. A previsão de conclusão da licitação é final de novembro.

A Justiça Federal determinou a demolição de todos os quiosques das praias de Itapuã e Itaparica, sem construção de nenhum nova unidade. A atual gestão propôs, na fase de execução da sentença, a requalificação, sendo possível em função dos aspectos da sentença judicial a substituição dos 46 quiosques hoje existentes por 20 novos, padronizados e com estruturas adequadas para receber cidadãos e turistas, o que foi acatado pelo Poder Judiciário.

Pelo projeto proposto e aprovado judicialmente e por órgãos como o IEMA e a SPU, cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos.

“Estamos abrindo a licitação, em cumprimento à decisão judicial de demolição e requalificação dos quiosques da orla de Itapuã e Itaparica. Esses novos concessionários terão como atribuição a realização das obras de cada uma das unidades, dentro do padrão arquitetônico estabelecido pela Prefeitura. Um projeto moderno e com espaço para onze conjuntos de mesas e cadeiras, depósitos e banheiros adaptados”, explicou o secretário de Administração, Rafael Gumiero.

Antes desta fase, a Prefeitura promoveu uma série de audiências públicas para ouvir tanto com os atuais quiosqueiros e a associação quanto com a população sobre o tema, inclusive por meio da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. “Assim, formulamos um bom termo de referência e um edital. Hoje, estamos dando abertura a essa licitação, que visa selecionar as vinte concessões que serão dadas para a operação na praia de Itaparica e Itapuã”, explicou o secretário. (Clique AQUI para acessar o edital).

O edital permite interessados consorciar-se com empresas que detenham o aporte econômico e técnico ou também celebrar contrato de financiamento, carta fiança, contrato com instituição bancária e/ou organização empresarial. Porém, foi vedada a participação de pessoas físicas ou microempreendedor individual cujo aporte financeiro e ou atividade não se compatibilize com a natureza e o vulto econômico que demanda a contratação.

O Poder Executivo se responsabilizará pela demolição, que se iniciará a partir de novembro, como determina a decisão judicial. A obra dos quiosques será efetuada por meio de investidores da iniciativa privada. O aporte no valor do projeto é de R$ 562.551,80, o que deve ser comprovado a partir da assinatura do contrato de concessão. Pelo cronograma, as obras começam em novembro e a previsão de término será em agosto de 2020.

A realização de nova licitação é exigência da decisão judicial, e os critérios adotados para seleção dos quiosqueiros leva em consideração tempo de experiência em quiosque, restaurantes ou similares; tempo de experiência na orla de Itaparica e qualificação. Além disso, a Prefeitura ofereceu cursos de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos e Qualidade no Atendimento ao Turista, os quais contarão pontos para a classificação na concorrência pública.
 
Cronograma:
— No dia 23 de outubro, ocorre a licitação para a concessionários dos quiosques.
— A demolição inicia em 1º de novembro, como prevê decisão judicial.
— Após a licitação dos novos quiosqueiros, será feita uma sessão pública para o sorteio das unidades pelos interessados, final de novembro.
— Após ser firmado os contratos, ocorre a liberação para a construção. Prazo final de entrega, determinado pelo Justiça, é agosto de 2020.