terça-feira, 31 de março de 2020

Programa Bolsa Família têm novos contemplados no município

Programa Bolsa Família têm novos contemplados no município
A secretaria de Assistência Social, por meio da coordenação do Bolsa Família, informa que no mês de abril 125 pessoas de Quissamã foram incluídas no programa Bolsa Família, do Governo Federal. O pagamento será efetuado pela Caixa Econômica Federal e os novos beneficiários devem procurar o banco, munidos da Carteira de Identidade e o número do NIS. A data de pagamento é de acordo com número final do NIS. Confira as seguintes datas:
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LISTA DOS BENEFICIADOS (AQUI)


Os programas de transferências de renda do município Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa, PCD e Renda Mínima tiveram seus valores reajustados. Atualmente, cada idoso cadastrado no programa recebe R$ 150,00 por mês. Com o aumento, em abril o benefício passa para R$ 250,00. O PCD, passa de R$ 100 para R$ 250. No Renda Mínima, o valor salta de R$ 100,00 para R$ 250,00. A Prefeitura também reajustou em 15% o tíquete-alimentação dos servidores, que passa de R$ 387,04 para R$ 445,10, o que representará, mensalmente, em mais de R$ 1 milhão circulando no comércio local.

Decreto reduz salário da prefeita, vice-prefeito, secretariado e cargos comissionados

Decreto reduz salário da prefeita, vice-prefeito, secretariado e cargos comissionados
A Prefeitura de Quissamã vem adotando diversas ações na prevenção e combate ao coronavírus e suas consequências. O Diário Oficial do Município (D.O.Q), edição 1065/04, traz o Decreto nº 2820/2020, que reduz, temporariamente, em 10% os valores dos subsídios e remunerações dos agentes políticos, cargos comissionados e funções gratificadas, o que inclui a prefeita, o vice-prefeito, todo o secretariado e coordenadores, que têm os seus rendimentos acima de R$ 2 mil. Em 2017, a prefeitura já havia reduzido em 15% os salários, e com a nova medida, o total chega a 25%. Ficam isentos da redução profissionais das áreas da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Defesa Civil que, no exercício de suas funções, enfrentam de perto a pandemia. A medida visa economia e otimização dos recursos públicos, que serão canalizados para as despesas de combate aos efeitos do COVID-19.

A prefeita Fátima Pacheco fala da importância de canalizar os recursos para o combater a pandemia. “A partir do ato que decretamos, fica reduzido em 25% o salário da prefeita, do vice-prefeito e de todos cargos comissionados, maiores de R$ 2 mil, na Prefeitura de Quissamã. Desde o início de 2017, tomamos as medidas de reduzir em 15% os valores destes cargos, e estamos reduzindo mais 10% no ato decretado. Esta medida não se aplicará aos profissionais que estão atuando na assistência direta de prevenção e combate da pandemia do coronavírus. Continuamos trabalhando e concentrando nossos esforços na prevenção e no combate ao coronavírus”, disse Fátima.


“Estamos em um trabalho em conjunto contra esta pandemia, que está afetando o mundo inteiro. Já nos foi adiantado que as receitas destinadas ao município sofrerão uma queda brusca, portanto, neste momento, temos que canalizar e equacionar todo o recurso financeiro para o enfrentamento ao coronavírus, além de cumprir com as nossas obrigações fiscais e tributárias”, falou a secretária de Fazenda, Simone Moreira.

Prefeitura prorroga por mais 15 dias medidas para evitar disseminação do coronavírus

Prefeitura prorroga por mais 15 dias medidas para evitar disseminação do coronavírus
A Prefeitura de Quissamã publicou no Diário Oficial do Município, edição 1065/04 (AQUI), o Decreto nº 2818/2020, que atualiza a necessidade das medidas de afastamento social tomadas no âmbito municipal, indispensáveis à preservação da saúde da população, segundo recomendações técnicas da Secretaria de Estado da Saúde, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde – OMS. A publicação leva em conta os Decretos nºs 47.001e 47.006, Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O documento prorroga até o dia 15 de abril a suspensão dos atendimentos presenciais no prédio da Prefeitura; a realização de eventos desportivos, shows, passeatas e carreatas; o funcionamento do comércio em geral, devendo os estabelecimentos permanecerem fechados para o atendimento presencial ao público em bares, restaurantes, clubes, confecções, lojas em geral, salões de beleza, barbearias, comércio varejista, atacadistas e estabelecimentos congêneres, devendo os serviços e atendimentos serem feitos por meio de sistemas de entrega (delivery), onde couber; as aulas em toda a rede pública municipal de ensino, sem prejuízo do cumprimento do calendário escolar estabelecido pelo Ministério da Educação; redução de 20% (vinte por cento) da circulação de linhas intramunicipais de transporte coletivo de passageiros, dentre outros.


Há ainda a liberação do comercio de artigos essenciais como supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas médicas, mercados, padarias, açougues, estabelecimentos de fornecimento de água potável, venda e entrega de gás tipo GLP, postos de combustíveis, loja de produtos veterinários e alimentação animal, venda de materiais de construção, ferragens e equipamentos de proteção individual. Já os estabelecimentos comerciais como lanchonetes, lojas de conveniência, pizzarias, quiosques e trailers, funcionam somente para a retirada de produtos no próprio estabelecimento, vedada, em qualquer hipótese, a permanência continuada para consumo no local.

Coronavírus Informe 2 - 31/03/2020

2020-03-31 18:51:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Macaé registra cinco casos de coronavírus
O Centro de Triagem do Doente por Coronavírus de Macaé realizou, até as 18h desta terça-feira (31), 145 atendimentos. Foram notificados 16 casos de síndrome gripal e orientados para isolamento domiciliar. Cinco pacientes foram transferidos para o Hospital Público Municipal (HPM). Macaé registra cinco casos de coronavírus, dois confirmados laboratorialmente e três por vínculo epidemiológico.
Entende-se por síndrome gripal, febre, associada a sinais e sintomas como tosse, dificuldade de respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, saturação de oxigênio menor de 95%, sinais de cianose (coloração azul-arroxeada da pele), batimento das asas do nariz, tiragem intercostal e dispneia. A síndrome gripal pode ser leve, moderada ou grave.

O paciente é encaminhado ao HPM quando apresenta síndrome respiratória grave, febre alta, tosse intensa, falta de ar importante.

O Centro de Triagem funciona 24 horas, no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. O endereço é Rua Tenente Coronel Amado, 225, no Centro. Os telefones são 2796-1015 e 2796-1344.

Macae: vacinação contra Influenza será retomada nesta quarta (01)

2020-03-31 17:57:00 - Jornalista: Genimarta Oliveira
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Cidade Universitária terá novo fluxo de atendimento nesta quarta-feira
A Secretaria Municipal de Saúde de Macaé retoma, nesta quarta-feira (01), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A estratégia traçada será mantida e as doses são destinadas aos idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde. A previsão é que a campanha alcance 16 mil idosos e cinco mil profissionais da saúde.
A vacina protege contra três vírus da gripe Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B e não combate o coronavírus (Covid-19).

O grupo prioritário deve procurar os locais de vacinação, sempre de segunda a sexta-feira, respeitando a estratégia traçada pelo município.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza segue até o dia 22 de maio. Em Macaé, 13 mil pessoas já foram imunizadas.

Estratégia de vacinação com a chegada de mais doses
Centro de Convenções - Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), ao lado do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha: Vacinação acontecerá a partir das 8h, até o término das doses disponíveis.

Cidade Universitária - Av. Aluizio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros: Vacinação acontecerá a partir das 8h, até o término das doses disponíveis.

Centro de Especialidades Médicas Dona Alba - Rua Governador Roberto Silveira, 108 - Centro: Vacinação idosos e profissionais de saúde, das 8h às 17h.

Estratégia Saúde da Família - áreas cobertas pelas unidades da Estratégia Saúde da Família, inclusive a região serrana: Vacinação será em domicílio.

Recanto dos Idosos, Casa do Idoso, Hotel de Deus e Toca de Assis: Vacinação assistidos no próprio local.

O atendimento a pacientes idosos acamados e restritos, que residem em área sem cobertura, também será feito em domicílio. O responsável deve entrar em contato com a Casa da Vacina, pelos telefones (22) 2796-1622 / 2796-1622 Whatsapp (22)98828-9681, para solicitar a vacinação.

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Fotos: Cristiano Estrela / Secom
O governador Carlos Moisés voltou a se reunir com representantes dos Poderes nesta terça-feira, 31, para debater estratégias no combate ao novo coronavírus em Santa Catarina. Pela manhã, ele realizou uma videoconferência com o Ministério Público de Santa Catarina, com a participação do procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, Ministério Público Federal, representado pelo procurador-chefe, Darlan Airton Dias, e Ministério Público do Trabalho, com o procurador-chefe, Marcelo Gross Neves.
No começo da tarde, o governador participou de um encontro virtual com deputados estaduais. Carlos Moisés fez uma explanação inicial sobre as ações já realizadas de enfrentamento à pandemia e, em seguida, passou a palavra ao secretário da Saúde, Helton Zeferino. Por fim, respondeu a alguns questionamentos dos parlamentares.
Durante o encontro virtual, o governador convidou a Alesc a indicar um deputado para participar do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) e outro parlamentar para fazer parte do grupo de trabalho que debate o plano de convívio seguro com a doença, que prevê a retomada das atividades no Estado.
“Essa interação é muito importante. O Governo do Estado conta com a participação de todos nessa crise. A parceria com a Alesc ajudará na superação dos obstáculos e na tomada de decisão, visando sempre o interesse da população”, disse o governador.
Após a videoconferência com os deputados, que foi mediada pela líder do governo na Assembleia, deputada Paulinha, houve um encontro com os secretários de Estado. Entre outros temas, foi apresentado um plano de ação para a rede estadual de ensino, pelo secretário da Educação, Natalino Uggioni.
Também à tarde, o Governo do Estado retomou a discussão sobre as estratégias do plano de convívio seguro com o vírus. Em um encontro comandado pelo chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o grupo de trabalho econômico se reuniu e passará a contar com a participação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Alesc, das principais federações e entidades do setor produtivo e do Ministério Público.
Ainda nesta terça-feira, às 18h, o governador participa da coletiva online pelas redes oficiais de governo.

Acompanhe as notícias relacionados ao novo coronavírus em SC

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação - Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

Município recebe ambulância do Governo do Estado

Município recebe ambulância do Governo do Estado
O município de Quissamã recebeu, nesta terça-feira (31), uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O veículo foi doado pelo Governo do Estado, durante videoconferência, ocorrida na segunda-feira (30), com os prefeitos e prefeitas do Norte e Noroeste Fluminense. A medida visa auxiliar nas ações de combate ao coronavírus (Covid-19).

De acordo com a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, o município possui, atualmente, cinco ambulâncias, e o novo veículo só vem a somar e contribuir com a frota. “Passaremos a contar com seis ambulâncias, sendo uma UTI Móvel. Essa ambulância nova representa um incremento no transporte de pacientes, sobretudo nesse momento em que estamos passando por essa pandemia do coronavírus, que, graças a Deus, Quissamã não tem nenhum caso confirmado. Estamos liberando uma das ambulâncias que tínhamos para o Centro de Triagem Respiratória de Quissamã (CTRQ). Agradecemos ao Governador Wilson Witzel e ao Secretário de Saúde, Edmar Santos, por mais este importante suporte ao nosso município”, explicou Fátima.


Vale lembrar que o município segue com todas as orientações do Ministério da Saúde e demais órgãos, atuando com medidas preventivas à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e desde a última segunda-feira (31) passou a contar com o Centro de Triagem Respiratória, que está funcionando na Unidade de Saúde da Família (USF) do Carmo, e terá equipe 24 horas, com atendimento médico e de enfermagem, incluindo sala de estabilização, voltado a pacientes com doença respiratória aguda. Um hospital de Campanha, com 10 leitos de UTI, foi montado ao lado do anexo do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.

Divulgado resultado provisório para contratação emergencial na Saúde

2020-03-31 09:29:00 - Jornalista: Equipe Secom
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O resultado final será publicado no site da Prefeitura de Macaé nesta terça (31)
A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Saúde, divulgou o resultado provisório do Edital de Chamamento para contratação emergencial de profissionais de saúde, para atuação junto à frente de combate ao coronavírus (Covid-19).
O resultado final será publicado no site da Prefeitura de Macaé (http://www.macae.rj.gov.br) nesta terça-feira (31), mesma data de início do contrato.

O Edital de Chamamento está divulgado no site da Prefeitura de Macaé, e traz informações sobre contratação emergencial, através da Secretaria Municipal de Saúde, de profissionais da área médica para atuação na frente de combate ao coronovírus (Covid-19), no município. São ofertadas 70 vagas, sendo 15 para médicos, 15 para enfermeiros, 10 para fisioterapeutas e 30 para técnicos de enfermagem.

Rubem Gonzaga Almeida Pereira partilhou uma memória.
37 min
OUTONO- Poeta Ruben Almeida Pereira.

Pelos ventos espalhados
Parecem tristes fantasmas
Pelas margens das estradas.
Outono céu cor de cinzas
cheio de nuvens neblinas
Pelos Campos que tristeza!
Nem uma flor pequenina..
Triste o campo triste o Céu
Que tristeza de Estação
Outono folhas a vida
Espalhadas pelo chão.
Autor: Ruben Carneiro de Almeida Pereira
Poeta,Historiador,fez parte da Academia Macaense de letras e escreveu muitos artigos sobre Quissamã e Macaé tenho muito orgulho desse poeta Meu Pai aqui pedaço de sua biografia saúda_los seria reviver sua Memória..

Gripe Influenza: Vacinação já ultrapassa a 81% e retoma na próxima quinta (2)


De: Secretaria de Saúde
Texto: Marcelo Martins| Foto: Felix Falcão
Criado: 30 de março de 2020

O índice de imunização da campanha Gripe Influenza em Vila Velha já ultrapassa a 81% do público alvo de idosos a partir de 60 anos e 39,33% dos profissionais de saúde, segmentos que fazem parte desta primeira fase.

Com isso, mais um estoque de vacinas contra Gripe Influenza em Vila Velha foi zerado na tarde desta segunda-feira (31). Não haverá vacinação nesta terça-feira (31) no município.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) aguarda o envio de nova remessa por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na quarta-feira (1º), para retomar a vacinação de idosos e profissionais de saúde na quinta-feira (2). A primeira etapa de vacinação se estenderá até o 15 de abril.

Líderes do Senado divulgam manifesto pelo isolamento social

Medida de prevenção ao novo coronavírus é estimulada por senadores

Publicado em 30/03/2020 - 18:26 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus. Intitulado "Pelo Isolamento Social", parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprocado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da pandemia é manter as pessoas em suas casas.
“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o 'achatamento da curva' de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, afirma a nota.
Senadores argumentam que “ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento”. Entre as lideranças que assinam o documento, está o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-SE).
Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), líderes de todos os partidos assinaram digitalmente o manifesto. O congressista tem substituído o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastado para tratamento da covid-19 no comando das atividades parlamentares no Senado. Anastasia afirmou ainda que o senador Fernando Bezerra foi o responsável pela construção conjunta do manifesto.
“Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, conclui o documento.

Critérios

Fernando Bezerra destacou, durante sessão virtual do Senado nesta segunda-feira, que alguns parlamentares pediram a discussão de critérios para, quando possível, reavaliar a determinação de isolamento social. “Alguns senadores apenas ligaram para mim preocupados de que a defesa pelo isolamento social não seja por prazo indeterminado e que, em algum momento, haverá de ter uma discussão sobre flexibilização para que a gente possa ajustar a boa causa de buscar o achatamento da curva de contágio e por outro lado a busca de proteção de emprego e renda para os brasileiros”, disse o senador.

Alcolumbre

Por meio de redes sociais, Davi Alcolumbre também se posicionou pela importância do isolamento social, conforme orienta a OMS.
“Nesta segunda (30), o SenadoFederal divulgou manifesto em apoio ao isolamento social e a permanência das pessoas em casa durante a epidemia da covid-19. O documento é assinado pelos líderes. Sei, por experiência própria, como é importante seguir as orientações da OMS.”
 
Edição: Bruna Saniele

Auxílio financeiro aos estudantes da rede municipal será de R$ 200

2020-03-30 15:09:00 - Jornalista: Joice Trindade e Waleska Freire
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Foto: Arquivo Secom
O Projeto de Lei 01/2020 visa garantir a segurança alimentar dos alunos matriculados na rede municipal
O Projeto de Lei 001/20, do Poder Executivo, que estabelece auxílio emergencial para os 42 mil estudantes das escolas municipais, em decorrência da situação de emergência estabelecida a partir da pandemia de coronavírus (Covid-19), foi aprovado com o aumento de R$100,00 para o valor final de R$200 para cada aluno. O projeto passou pela aprovação unânime dos vereadores de Macaé, que criaram emendas para dobrar o valor, contando com o envio de R$5,3 milhões pelo Fundo Legislativo da Câmara Municipal. A ajuda ocorrerá, exclusivamente, no período de recesso escolar determinado pelo Poder Público Municipal, em razão da pandemia mundial decretada pela Organização Mundial da Saúde pela disseminação do novo coronavírus, podendo ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência.


Em sessão extraordinária e fechada ao público, os vereadores elogiaram as ações do prefeito de Macaé, Dr Aluizio, à frente das ações de combate e prevenção no município. Como parte das ações para minimizar os impactos do coronavírus, o Projeto de Lei 01/2020 visa garantir a segurança alimentar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio, devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino, a fim de compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergência.

Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, o pagamento do auxílio tem como objetivo oferecer suporte aos alunos, seus familiares e responsáveis que, neste período de suspensão das aulas e, para muito das atividades laborais. "Agradeço e parabenizo o prefeito Dr. Aluizio, pois ele está priorizando a prevenção ao Covid-19 com ações voltadas à saúde, cuidado e qualidade de vida da população, incluindo nossos alunos e profissionais das redes pública e privada. Os estudantes ficarão sem merenda, mas vão ganhar o auxílio de R$200,00 durante este período de distanciamento social, em que também poderão fazer atividades on line ou no livro didático.

Como medida de precaução, também entrou em vigor o decreto 43/2020, que prorroga por 15 dias, a contar desta segunda-feira (30), a suspensão das aulas nas redes municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de Ensino Superior", lembrou.

Para o Executivo municipal, a situação de vulnerabilidade social de diversas famílias requer atenção maior e urgente por parte do Poder Público. Os recursos para operacionalização do auxílio emergencial pecuniário correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, órgão responsável pela implementação do benefício. O repasse está sendo tratado pela Secretaria de Educação,Procuradoria Geral do Município,Secretaria de Fazenda e Controladoria Geral do Município. O auxílio financeiro consistirá no pagamento, em parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de R$ 200, a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado.

Conforme o projeto de lei, o pagamento do auxílio será operacionalizado pelo Banco Itaú S/A (instituição financeira responsável pelos pagamentos e recebimentos do município), por meio de ordem de pagamento a ser emitida em nome do estudante beneficiário. O valor devido para cada estudante poderá ser sacado mediante a apresentação de documento original do estudante ou de seu representante legal, em até sete dias após a data da disponibilização do crédito, de acordo com o calendário de pagamento, a ser divulgado por portaria da Secretaria Municipal de Educação. O não recebimento do auxílio emergencial pecuniário, no prazo determinado, implicará na perda do benefício do mês correspondente.