NOTÍCIA NO DETALHE

Grupo jurídico da saúde unifica o fluxo entre secretarias para otimizar demandas

Por: Da Redação - Foto: César Ferreira -  09/07/2021 - 20:00:41

O Grupo Intersecretarial de Coordenação Estratégica, Judicial e Extrajudicial, da Saúde (Gicejes), formado por integrantes da Procuradoria, Secretaria de Saúde e gabinete do Vice-Prefeito, e coordenado pelo subprocurador geral, Gabriel Rangel, se reuniu nesta sexta-feira (09) na sede da Prefeitura para definir as primeiras ações no sentido de racionalizar e otimizar os processos, de modo a melhorar a prestação de serviço oferecida à população. O grupo foi criado pelo Prefeito Wladimir Garotinho, através de decreto n° 231/2021 publicado no Diário Oficial do Município. 

O objetivo do grupo é planejar, estruturar, promover e auxiliar o subprocurador geral do município na representação, judicial e extrajudicial do município, nas demandas judiciais e institucionais relacionadas à saúde. “A nossa intenção é identificar os problemas e agir preventivamente, evitando a judicialização”, explica o subprocurador, destacando a criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). 

Durante a reunião, foi proposta uma força-tarefa na tentativa de alcançar maior eficácia nos resultados e, desta forma, repetir o resultado exitoso do trabalho realizado no recadastramento e reavaliação dos benefícios do Programa de Fórmulas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde.  “Queremos promover um movimento de ruptura do sistema viciado que perpetuou na gestão jurídica da saúde do Município, dando maior resolutividade às questões”.

- Vamos apresentar ao Judiciário nossas políticas públicas voltadas para a saúde e, aos servidores, o tratamento idôneo disponível na rede, para melhorar a nossa comunicação e, assim, promover um choque de gestão, para evitar as demandas judiciais desnecessárias. Queremos racionalizar a despesa pública e otimizar a prestação de serviço à população  - informa o coordenador.

Durante a reunião, os procuradores também ressaltaram que, este ano, houve uma redução de 80% na propositura de novas demandas, ou seja, na gestão anterior, havia uma média de 30 a 35 petições iniciais, por dia, na área da saúde, índice que reduziu drasticamente este ano, com a atuação preventiva e desjudicializada da Procuradoria, que permanece vigilante com a identificação dos problemas internos e em constante diálogo junto ao Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. 

Além do subprocurador Geral do Município, também compõem o GICEJES, o subsecretário de Planejamento e Gestão da Saúde,  Anderson Alves de Barros; o chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, Marcelo da Silva Freire; o subchefe de Gabinete do Vice-Prefeito: Sérgio Cunha; a diretora da Procuradoria Especializada Saúde: Isabela de Azevedo Ulliam; a diretora jurídica da Secretaria de Saúde, Hellen Rueb de Araújo, além dos procuradores municipais e assessores técnicos.