Editais da Lei Aldir Blanc 2021 serão lançados em breve
Macaé está realizando os últimos trâmites para lançamento dos editais culturais com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. A prorrogação dos prazos para utilização dos recursos foi publicada pelo governo federal em julho de 2021. Desde então, a Secretaria de Cultura de Macaé tem reunido representantes do poder público e da sociedade civil para que o processo seja realizado de forma conjunta.
"Estamos empenhando todos os esforços para que a utilização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc ocorra de maneira de eficaz, democrática e transparente", afirmou o Secretário de Cultura, Leandro Mussi.
O primeiro passo foi a abertura do debate junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais para a elaboração do Decreto Municipal de Regulamentação da Lei, documento balizador de todas as ações a serem implementadas pelo município no ano de 2021.
Avançando nas ações, foi formado um Comitê Gestor com função consultiva, deliberativa e fiscalizadora. O comitê gestor, que tem formação paritária com integrantes do poder público e da sociedade civil, realizou no mês de agosto a discussão e aprovação das minutas do decreto municipal de regulamentação e dos dois editais de premiação que serão publicados ainda em setembro.
"O setor de assessoria jurídica da Secretaria de Cultura, junto com a Procuradoria do Município, busca soluções para que os editais sejam simplificados, obedecendo os princípios da administração pública. As demais secretarias envolvidas no processo também estão mobilizadas", disse a advogada da Secretaria Municipal de Cultura, Francine Braz.
O edital Macaé Cultura Digital prevê a premiação de produtos culturais digitais, nas mais variadas vertentes, com valor de R$ 3,5 mil. Já o edital Trajetória Cultural Macaense prevê a premiação de grupos artísticos e culturais do município pelo reconhecimento de sua trajetória, com prêmios de R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 9 mil.
"A equipe dedicada à implementação da lei tem participado de reuniões com o governo federal, governo do Estado do Rio de Janeiro e com outros municípios para buscar orientações e melhores práticas para utilização dos recursos", destacou a produtora Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Priscilla Azeredo.
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