15 de novembro – Dia da Proclamação da República

DATAS COMEMORATIVAS - 2021

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15 de novembro é uma data importante no Brasil, pois nesse dia comemora-se a Proclamação da República. Esse evento aconteceu em 1889 e foi resultado da mobilização do Exército e de republicanos civis contra a monarquia instalada no país desde 1822. A partir de um golpe, a república foi instaurada no Brasil e a família real foi expulsa.

A Proclamação da República foi resultado de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação popular. Atualmente o 15 de novembro é considerado feriado nacional.

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O que causou a Proclamação da República?

O marechal Deodoro da Fonseca foi um dos grandes nomes da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

A Proclamação da República é resultado de um processo político que se estendeu desde a década de 1870. A insatisfação com a monarquia ganhou força ao final da Guerra do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa insatisfação só foi crescendo, e o surgimento de partidos republicanos contribuiu para isso.

O grande grupo insatisfeito, porém, era o Exército brasileiro. As Forças Armadas consideravam-se pouco reconhecidas depois de terem conduzido todo o esforço da Guerra do Paraguai. Os militares estavam insatisfeitos com suas remunerações, queriam melhorias no sistema de promoção de carreira e a permissão para opinar suas posições políticas, algo proibido na época.

Isso contribuiu para que o republicanismo fosse ventilado no seu interior. Não obstante, a insatisfação com a monarquia não era uma exclusividade dos militares, os cafeicultores paulistas e a Igreja Católica também estavam insatisfeitos.

Ainda, o enfraquecimento do regime monárquico no Brasil está diretamente relacionado com o avanço da pauta abolicionista. A relação era proporcional e inversa: na mesma medida em que o abolicionismo ganhava força, o monarquismo perdia influência no país. Politicamente os debates foram acirrando-se ao longo da década de 1880, tanto na questão da abolição quanto na do republicanismo. A situação do Brasil era de crise crônica na década de 1880, e a polarização só contribuiu para reforçar esse quadro.

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Com a perda do apoio da Igreja e dos escravocratas, a monarquia ficou sem os grandes grupos que lhe davam apoio, sobretudo o segundo. Assim, a sua sustentação tornou-se extremamente difícil, uma vez que o movimento republicano estava muito forte no final da década de 1880. Na medida em que o republicanismo avançava, uma nova pauta era ventilada: o federalismo.

Essa pauta inspirava-se no federalismo que existia nos Estados Unidos e defendia maior descentralização do governo, isto é, os partidos republicanos agruparam-se regionalmente e passaram a defender maior autonomia para os estados. Em determinado momento, pensou-se que a monarquia aplicaria uma certa descentralização, mas isso não aconteceu.

Outro fator de insatisfação com a monarquia dava-se em relação à economia. Depois da Guerra do Paraguai, a economia brasileira enfraqueceu-se, afinal o país gastou muito mais do que poderia para vencer os paraguaios. Ainda há de considerar-se os impactos da crise mundial do capitalismo de 1873, que impactou pouco o Brasil, mas teve no país seus reflexos.

O último fator é a questão da sucessão, pois, até entre os monarquistas, havia um certo incômodo com o fato de que os sucessores do trono eram a princesa Isabel e seu marido, o Conde D’Eu.

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Como foi a Proclamação da República?

A Proclamação da República foi mais feita na base do improviso do que, de fato, na base do planejamento. No entanto, o historiador Boris Fausto sugere que, desde 1887, havia encontros que debatiam as possibilidades de derrubar a monarquia no Brasil. Em 1889, existia um grupo formado por grandes nomes da época, como Aristides Lobo, Sólon Ribeiro, Quintino Bocaiúva, entre outros, que tinha debates avançados sobre a derrubada do regime.

Em novembro de 1889, a crise política estava avançada, principalmente porque já existia uma percepção de que o visconde de Ouro Preto não resolveria as grandes demandas daquele momento. Sendo assim, grandes nomes do republicanismo da época reuniram-se secretamente com o marechal Deodoro da Fonseca, um militar bastante influente na época, para que ele aderisse ao movimento.

Depois de ser convencido, Deodoro da Fonseca liderou um levante militar, em 15 de novembro, que cercou o Gabinete Ministerial, destituiu o visconde de Ouro Preto do cargo e prendeu-o. Ao longo daquele dia, uma série de acontecimentos levaram à Proclamação da República, oficialmente, após anúncio feito por José do Patrocínio, um vereador do Rio de Janeiro.

Conde D’Eu tentou liderar uma resistência no dia 15, e o imperador tentou formar um novo gabinete, mas as ações não tiveram sucesso. A monarquia estava efetivamente derrubada, d. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo provisório republicano foi instaurado. No dia 17 de 1889, a família real fugia do Brasil e partia rumo à Europa.

15 de novembro é feriado nacional?

Todo ano o 15 de novembro é considerado feriado nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o Decreto nº 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria brasileira”.

Essa ação, no entanto, foi uma de muitas para garantir legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que o dia e o republicanismo ficassem impregnados no imaginário popular. Outras leis que reforçaram o 15 de novembro como feriado foram decretadas durante a Era Vargas e a Quarta República.

Atualmente, o dia em questão é considerado feriado por força de uma lei recente. Em 19 de dezembro de 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Lei nº 10.607, que cita todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de novembro um deles.

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Republicanismo no Brasil atual

Primeiramente, o status do Brasil é assegurado pela Constituição de 1988, que assegura o nosso país como uma “república federativa”. Além disso, na promulgação da Constituição foi estipulada uma disposição constitucional transitória a respeito de um plebiscito que deveria ser realizado em 7 de setembro de 1993 (e de fato foi realizado, mas em 21 de abril de 1993).

Esse plebiscito questionou a população a respeito da forma e sistema de governo que seriam adotados no Brasil. A população brasileira foi questionada sobre se o país seria uma república ou uma monarquia, e a escolha popular (com 66% dos votos) determinou que o país seria uma república.

 

Por Daniel Neves Silva

Graduado em História