Mutirão da prefeitura combate evasão escolar

24/10/2016 17:51:00 - Jornalista: Joice Trindade

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Foto: Rui Porto Filho

Cronograma segue nesta quarta-feira (26), quando será a vez do setor azul, na Escola Municipal Jacyra Tavares Duval

Prossegue nesta terça-feira (25), no Ciep Leonel de Moura Brizola, o Mutirão de Combate à Evasão Escolar. A dona de casa Ione de Lima é uma das atendidas da ação, que faz parte do projeto "Escola Legal-Frequência Total" e que se estende até o mês de novembro nos polos dos setores administrativos da área central, bairros e região serrana. É considerada evasão a situação em que o aluno apresenta cinco faltas consecutivas ou dez alternadas. A proposta do mutirão é garantir a permanência do aluno em sala de aula.
A rede municipal registrou no último levantamento, que a maior parte dos estudantes faltosos estuda nos 4º, 5º, 8º e 9º anos, e tiveram que retornar às cidades e estados de origem. Além disso, segundo dados do combate à evasão, o número de estudantes reincidentes está reduzindo.

Para convocar as famílias, a equipe de assistentes sociais encaminhou uma notificação dos alunos considerados infrequentes neste bimestre letivo. Convocada pela primeira vez para o mutirão, Ione Lima fez questão de comparecer para saber detalhes sobre a rotina escolar e receber informações sobre o número de faltas do filho de 11 anos." É muito importante saber o que está acontecendo com os nossos filhos e também ter dicas de como a vida na escola pode melhorar ", ressaltou a dona de casa, que estava acompanhada pelo estudante João Vitor de Lima.

A ação é desenvolvida pelas equipes do Serviço Social, Orientação Educacional e "Bolsa Família". O objetivo do trabalho em equipe é orientar as famílias sobre a importância da permanência dos alunos, incentivando assim o interesse na educação e integração da comunidade escolar.

Justiça tem que ser informada em caso de infrequência em aulas

As assistentes sociais realizam um levantamento dos alunos faltosos, cuja lista será enviada ao Ministério Público, Juízo da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, órgãos que vão adotar as providências cabíveis conforme cada caso específico.

Para realizar o mutirão, a equipe da Secretaria de Educação recebeu a Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente (Ficai), material que foi encaminhado para o Conselho Tutelar e equipes do Serviço Social Orientação Educacional e Supervisão de Ensino, além da Orientação Educacional, responsável por acionar as famílias dos estudantes ausentes.

Também preocupada com o aproveitamento escolar da filha, a dona de casa Adriana Souza atendeu à convocação do Serviço Social da rede municipal. "Não é a primeira vez que sou chamada para o mutirão. Tenho quatro filhos, mas recentemente minha filha tem dado um pouco de trabalho para ir para escola. Fico preocupada com o futuro dela", comenta, ao lado da filha Camila.

De acordo com cada perfil apresentado no mutirão, o Serviço Social encaminha os estudantes à rede de Proteção Básica e atendimentos específicos na Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda (Agetrab); Saúde; Programa Bolsa Família; Coordenação da Proteção Social Básica; Centro de Atenção Psicossocial, entre outros. Eles também encaminham os interessados para inscrições para o programa Nova Vida, que contempla 145 jovens com idade entre 14 e 17 anos e 11 meses.

Cronograma - O cronograma segue nesta quarta-feira (26), quando será a vez do setor azul, na Escola Municipal Jacyra Tavares Duval. Na quinta-feira (27), o Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel será polo de seis escolas municipais. O setor marrom terá atendimento na segunda-feira (31) no Ciep Municipal Oscar Cordeiro.



Novembro - Na terça-feira (1° de novembro), o mutirão segue no Oscar Cordeiro. A programação será na Escola Municipal Interagir na quinta-feira (3) e na sexta-feira (4). Finalizando o mutirão haverá programação na segunda-feira (7), na Escola Municipal Professora Maria Angélica Ribeiro Benjamin.



Multa - Conforme o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “descumprir dolosa ou culposamente os deveres referentes ao poder familiar ou decorrentes da tutela ou guarda, bem como a determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar”, constitui infração administrativa seguida de pena com multa de três a vinte salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

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