Prefeitos debatem agilidade para implantar Consórcio de Municípios

Reunião aconteceu nesta terça (04), no auditório da Prefeitura de Campos. Sistema tem como vantagem maior facilidade para captação de recursos federais para aplicação em diversas áreas.

Por: Edson Cordeiro - Foto: Rogério Azevedo -  04/09/2018 - 15:57:10

Representantes de seis municípios da região se reuniram nesta terça-feira (4), no auditório da Prefeitura, para discutir o processo de criação do Consórcio Intermunicipal. Antes da explanação do consultor André Luís Marques, presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), o prefeito Rafael Diniz ressaltou a necessidade de agilizar os trabalhos e implantar ainda este ano o consórcio, para a elaboração de projetos conjuntos para a captação de recursos oficiais em diversas áreas.

— Precisamos avançar nesse processo e temos feito o máximo, visitando as cidades, mostrando como funciona o sistema e as vantagens do Consórcio Intermunicipal. Aqui em Campos a Câmara Municipal já aprovou e agora precisamos que os demais municípios façam o mesmo, para assinarmos o Protocolo de Intenções. Não dá pra esperar mais e quem não puder agora, entra depois — observou o prefeito Rafael Diniz.

A reunião abordou a formação da estrutura técnica do Consórcio, com a quantidade de servidores a serem cedidos por cada município, pra formar um “corpo” de cerca de 20 profissionais. André Luís Marques destacou a importância de definir bem os quadros, por se tratar da necessidade de estar plenamente capacitado para a elaboração de projetos a serem encaminhados ao governo Federal.

— Não podemos correr riscos de ter projetos retornando por não terem sido elaborados corretamente. A equipe tem que ser altamente técnica. Na Agevap podemos dar capacitação, para não corrermos riscos de atrasar processos e perdermos recursos — explicou André Luís.

Foi destacada na reunião o atraso do Rio de Janeiro em relação aos outros estados na questão da formação de consórcios, sendo o último colocado entre todos. Mas foram ressaltados avanços obtidos em casos como o de um reunindo municípios da Baixada Fluminense. E da experiência de Volta Redonda no assunto. “São alguns municípios que perceberam a novidade e saíram na frente”, completa André Luís.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (CODEMCA), Vinícius Vieira, acredita que depois das três reuniões programadas para os próximos dias 11, 18 e 25, estará tudo pronto para a assinatura do Protocolo de Intenções no dia 9 de outubro. “Os municípios estão percebendo as vantagens de se unirem em consórcio e estamos confiantes de que agora o processo terá a devida celeridade”, afirmou, ressaltando que diversas áreas podem ser beneficiadas, como Mobilidade, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Turismo, entre outras.

Participaram ainda da reunião, o prefeito de Cardoso Moreira, Gilson Siqueira; a procuradora-geral de São Fidélis, Fernanda Escudine; o procurador geral de São Francisco de Itabapoana, Ricardo Cidade Batista; o secretário Desenvolvimento Econômico de Quissamã, Arnaldo Mattoso; o superintendente Municipal de Petróleo, ciência e tecnologia de São João da Barra, Wellington da Silva Abreu, e o gerente regional da Firjan Norte Fluminense, Luiz Mário Concebida.