Publicado em 2 de outubro de 2019 às 14:58

Código de posturas: Câmara apoia flexibilização em favor de locutores

Foto:Ivana Gravina

O protesto dos profissionais sensibilizou os parlamentares

Diversos discursaram a favor da reivindicação de locutores que fazem propaganda no Calçadão do Centro e em outras lojas de Macaé. Eles protestaram com uma facha durante a sessão desta quarta-feira (2), na Câmara de Vereadores. A queixa é que a Coordenadoria de Fiscalização e Posturas da Secretaria da Fazenda restringe o trabalho deles alegando poluição sonora.

Julinho do Aeroporto (MDB) foi o primeiro a declarar apoio. Segundo ele, uma emenda no Código de Posturas pode beneficiar a categoria. Robson Oliveira (PSDB) afirmou que fiscais têm obrigado os profissionais a desligarem as caixas de som. Val Barbeiro (PHS) disse esperar que o prefeito “se sensibilize” pela causa.

Já Marvel Maillet (Rede) relatou: “Soube que alguns deles diminuíram o som dos alto-falantes e até levaram os aparelhos para dentro das lojas, mas mesmo assim foram autuados”. Maxwell Vaz (SD) ponderou que realmente é necessário evitar exagero no volume do som. “Mas eles já estão fazendo isso e têm o direito de trabalhar”.

Código de Posturas

O presidente Eduardo Cardoso (PPS) negou o boato de que estaria retardando a tramitação do Código de Posturas no qual poderá ser feita a emenda que torne menos restritiva a fiscalização. “A matéria chegou a esta Casa na quarta-feira (25/9). Ela vai tramitar no tempo previsto pelo Regimento e nós vamos promulgá-la logo que aprovada”.

Os vereadores sustentaram que, independentemente do código, é importante possibilitar a atividade dos profissionais. Luciano Diniz (MDB) disse que já tinha sido procurado pelos locutores. “É uma questão de bom senso deixar as pessoas trabalharem”.