Prefeitura suspende restrições de acesso a Macaé
2021-06-30 10:37:00 - Jornalista: Márcio Siqueira
Decreto 154 foi publicado nesta quarta-feira (30)
Com o decreto 154, publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Macaé suspendeu, na mesma data, as restrições de acesso à cidade, encerrando as atividades das barreiras sanitárias nos trechos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), RJ 168 e Serra.
A medida tem como base os novos indicadores que acompanham o quadro evolutivo da pandemia da Covid-19, com a redução das taxas de ocupação dos leitos de CTI no Hospital Público Municipal (HPM), destinados ao atendimento a pacientes graves da doença.
Nos últimos 15 dias, Macaé mantém um cenário epidemiológico de queda também nos atendimentos de novos casos de contaminação por Coronavírus, o que permite a definição de medidas de flexibilização, mantendo restrições de acordo com protocolos sanitários necessários para bloquear a disseminação do vírus.
Apesar do encerramento das barreiras, a ampliação do horário de atendimento do comércio e a liberação de novas atividades econômicas, está mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e privados, além do distanciamento social de acordo com a taxa de ocupação definida pelo decreto 140/2021, publicado no último dia 19.
Retorno de servidores
Também pelo decreto 154, publicado nesta quarta, a prefeitura suspendeu a permissão de afastamento das atividades laborais presenciais das servidoras com filhos de até 6 anos. A regra também vale para todos os setores do funcionalismo municipal, incluindo a rede municipal de Saúde.
Nos últimos 15 dias, Macaé mantém um cenário epidemiológico de queda também nos atendimentos de novos casos de contaminação por Coronavírus, o que permite a definição de medidas de flexibilização, mantendo restrições de acordo com protocolos sanitários necessários para bloquear a disseminação do vírus.
Apesar do encerramento das barreiras, a ampliação do horário de atendimento do comércio e a liberação de novas atividades econômicas, está mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e privados, além do distanciamento social de acordo com a taxa de ocupação definida pelo decreto 140/2021, publicado no último dia 19.
Retorno de servidores
Também pelo decreto 154, publicado nesta quarta, a prefeitura suspendeu a permissão de afastamento das atividades laborais presenciais das servidoras com filhos de até 6 anos. A regra também vale para todos os setores do funcionalismo municipal, incluindo a rede municipal de Saúde.
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