quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Redução de royalties pode gerar mais investimentos

2017-08-23 11:33:00 - Jornalista: Equipe Secom
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vista aérea da cidade de Macaé
Foto: Arquivo Secom
Mercado se movimenta com a proximidade da rodada e da redução do repasse de royalties sobre a produção incremental
A pouco mais de um mês da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob regime de concessão, marcada para 27 de setembro, avança a estimativa de crescimento do setor de petróleo e gás na Bacia de Campos e seu reflexo em Macaé. O possível aquecimento é reforçado com a declaração da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que espera apressar os trabalhos para conseguir publicar a regulamentação da resolução que tratará, dentre outros aspectos, da redução dos royalties para a produção que for obtida com a revitalização de campos maduros.
A expectativa da publicação é fevereiro, mas a ANP quer antecipar. A medida é vista pelo governo municipal como importante para atrair investimento a curto prazo.

"O momento é agora! A nova fase do mercado do petróleo surge através do desenvolvimento de novos projetos para a Bacia de Campos. Os campos maduros ainda vão gerar petróleo para o Brasil e para o mundo", destacou o prefeito Dr. Aluizio.

Para Dr. Aluizio, esses investimentos em campos antigos na Bacia de Campos poderão gerar cerca de 20 mil empregos na região. Segundo ele, nos últimos cinco anos, a cidade perdeu 38 mil postos de trabalho na indústria do petróleo, passando de 163 mil vagas em 2012 para apenas 125 mil hoje.

A resolução da ANP vai diminuir para até a metade o percentual dos royalties, que hoje é de 10%, sobre o que resultar do incremento da produção. Passará a valer o valor de até 5% dos royalties cobrados sobre o volume que for produzido, a partir da revitalização dos campos antigos que estão com a produção em declínio natural. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, pontuou a importância da redução do percentual dos royalties para destravar o crescimento do setor. "Temos confiança de que a redução da incidência dos royalties sobre a produção incremental nos campos maduros é chave para a retomada econômica tanto da região Norte Fluminense - nosso interesse direto - quanto do Estado do Rio", destacou o secretário.

De acordo com cálculos da ANP, na Bacia de Campos o fator de recuperação é da ordem de 24%, ou seja, o volume de óleo que pode ser extraído. A ANP também afirma que cada 1% de aumento do fator de recuperação das reservas pode representar investimentos da ordem de US$ 18 bilhões, possibilitando a extração de mais cerca de 2,2 bilhões de barris de petróleo.

O prefeito Dr. Aluizio se reuniu na sexta-feira (18) com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que reafirmou seu empenho em contribuir para o aquecimento do mercado de petróleo e gás.

Escola Tânia Regina completa 12 anos de reinauguração

Escola Tânia Regina completa  12 anos de reinauguração
A Escola Municipal Tânia Regina Paula, localizada no bairro Alto Alegre, área central de Quissamã, completou na terça-feira (22) 12 anos de reinauguração. A unidade de ensino funciona no primeiro e segundo turno, atendendo do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A escola tem 465 alunos e cerca de 60 funcionários.
Uma das missões da escola é contribuir para que transformações aconteçam no panorama educacional, tendo os alunos como principal agente nesta jornada.
— A nossa escola é uma referência para o município, já que os alunos entram na fila de espera para aguardar uma vaga, dada à qualidade de ensino que oferecemos — destacou a diretora-geral, Márcia Renata de Abreu dos Santos.

No desfile de aniversário da cidade, ocorrido no dia 12 de junho, a Tânia Regina apresentou dentro do tema “Caminhos que levam ao Amanhã”, o seu “Caminhos que promovem a Educação”, através da valorização da infância, fortalecendo a parceria família-escola.

Ex-procuradora Ortega denuncia corrupção na Venezuela e tem forte apoio regional

AFP / Sergio LIMALuisa Ortega desembarca no aeroporto de Brasília
A ex-procuradora-geral venezuelana Luisa Ortega assegurou nesta quarta-feira (23), em Brasília, contar com "muitas provas" que envolvem em redes de corrupção o presidente Nicolás Maduro, a quem acusou de favorecer a ocultação de investigações sobre casos de corrupção, narcotráfico e terrorismo.
A ex-funcionária disse ter recebido ameaças de morte e que foi bastante apoiada por seus pares sul-americanos reunidos em uma cúpula, antes de ser recebida pelo chanceler brasileiro, Aloysio Nunes.
"O que acontece na Venezuela é a morte do Direito. A estabilidade da região está em perigo", disse a ex-funcionária, acolhida como "legítima procuradora-geral da Venezuela", nas palavras do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
"Não há garantias de que na Venezuela alguma investigação relacionada ao crime organizado, ao tráfico de drogas e à corrupção tenha uma condenação, uma sanção [...], porque o mais provável é que as provas obtidas, provas que sejam enviadas à Venezuela, desapareçam", afirmou.
"Há muitos interesses na Venezuela para que não investiguem os casos de corrupção, os casos relacionados ao tráfico de drogas, ao terrorismo", insistiu Ortega, que fugiu na sexta-feira (18) para a Colômbia, onde lhe foi oferecido asilo político.
"Não há garantias de que na Venezuela alguma investigação relacionada com o crime organizado, o tráfico de drogas e a corrupção tenha uma condenação, uma sanção (...), porque o mais provável é que as provas solicitadas, provas que sejam enviadas à Venezuela, desapareçam", afirmou.
Caracas busca Ortega por suposta participação em um esquema de corrupção e anunciou que vai pedir sua captura via Interpol, mas Ortega não parece temer uma eventual extradição. "Continuarei lutando, continuarei percorrendo o mundo para denunciar o que acontece na Venezuela e denunciar a violação aos direitos humanos", declarou.
O ponto de ruptura, detalhou, foi a formação no país de uma Assembleia Constituinte, que suplantou o Poder Legislativo "vulnerabilizando a soberania popular".
- O fantasma da Odebrecht -
A dissidente disse ter "muitas provas, e concretamente no caso relacionado à empreiteira Odebrecht, que comprometem muitos funcionários venezuelanos de alto escalão, começando pelo presidente da República", assim como dois de seus principais substitutos, "os membros da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello e Jorge Rodríguez".
Ortega antecipou que cederia esse material a outros países para que avancem com as investigações e afirmou que no caso Odebrecht detectou que Cabello, um dos homens fortes da Venezuela, recebeu "100 milhões de dólares de uma empresa denominada espanhola [...] cujos proprietários são seus primos".
"No caso da Odebrecht detectamos que depositaram a Diosdado Cabello 100 milhões de dólares em uma empresa (...) espanhola denominada TSE Arietis, cujos proprietários são seus primos, Luis Alfredo Campos Cabello e Jesús Campos Cabello", afirmou a ex-procuradora na coletiva.
Após se reunir com Aloysio Nunes, Ortega reiterou suas denúncias: "o Estado venezuelano desembolsou 300 bilhões de dólares por obras que atualmente estão paralisadas. Temos todos os elementos que comprometem, não apenas o presidente da República, mas também seu entorno: Diosdado Cabello, Jorge Rodríguez, Elías Jaua e outros".
A ex-procuradora não detalhou a que período correspondia este montante.
A Odebrecht admitiu ter pago propinas a funcionários de América Latina e África, uma ação que colocou em xeque presidentes e ex-presidentes, e desatou um confronto entre o poder judiciário e político em vários países.
Ortega disse que tudo isso faz com que tema por sua vida.
"Tenho ameaças que podem atentar contra a minha vida e responsabilizo o governo venezuelano se isso chegar a acontecer", assinalou a ex-funcionária de 59 anos, que planeja voltar para Bogotá.
- Procuradores solidários -
O governo do presidente Michel Temer questionou duramente o processo venezuelano.
No entanto, o Brasil se vê mergulhado em escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, que tem a Odebrecht como uma das principais envolvidas.
A investigação alcançou Temer, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor e Dilma Rousseff, e tem em sua mira ministros e dezenas de legisladores.
"O Brasil como um todo, o presidente Temer, a sua política externa, realmente está num momento de declínio, perdeu muito a importância que teve no passado, mas tem novos atores que estão despontando no reconhecimento internacional da Lava Jato. Juízes federais brasileiros, o Ministério Público, a Polícia Federal, ganharam um reconhecimento externo importante também", disse à AFP Mauricio Santoro, especialista em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Eleitores podem agendar cadastramento biométrico

Foto: Divulgação
Agendamento dos eleitores de Rio das Ostras começa nesta sexta-feira, dia 25
A partir da próxima sexta-feira, dia 25 de agosto, eleitores de Rio das Ostras já poderão agendar a data para fazer o cadastramento biométrico obrigatório para votar nas eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) dará início ao processo de cadastramento no dia 11 de setembro. No entanto, para evitar filas, esta semana o agendamento estará disponível pela internet, através do site www.tre-rj.jus.br/biometria, ou pelo telefone (21) 3436-9000. 

No dia 11 de setembro, o atendimento começa a ser realizado na Vila Olímpica e no Cartório Eleitoral de Rio das Ostras, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, e aos sábados, das 10h às 16h. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado e, além de ficar impossibilitado de votar nas próximas eleições, não poderá tirar passaporte, prestar concurso público ou obter empréstimos em bancos oficiais, entre outros impedimentos. 

LOCAIS DE ATENDIMENTO - Vila Olímpica, na Rua Irmã Faustina, s/nº, no Village, e no Cartório Eleitoral do Município, na Avenida Guanabara, nº 3.837, na localidade de Bosque da Praia.

Inscrições abertas em curso de pintura contemporânea

Foto: Divulgação
A arte contemporânea mistura técnicas e simboliza o que há de mais atual
Já estão abertas as inscrições para o curso livre de Pintura Contemporânea da Fundação Rio das Ostras de Cultura. As aulas e as inscrições acontecerão na Casa de Cultura Bento Costa Junior, no Centro. 

O curso dará orientações para que o aluno desenvolva linguagem artística própria, por meio de exercícios e experimentações com diversos tipos de materiais e técnicas não tradicionais. Além de incentivar a pesquisa com base na história da arte e análise da pintura. 

A arte contemporânea nasceu no período pós-guerra com movimentos vanguardistas e a expressão da arte em estilos e técnicas diferentes. Simboliza tudo que há de avançado, atual e original, marcado pela diversificação de materiais. 

O curso começa no dia 5 de setembro e terá duração de três meses, com data prevista de encerramento para novembro. São oferecidas duas turmas – das 9h às 11h, e das 14h às 16h - sempre as terças-feiras. Somente 10 vagas por turma. 

Serviço 
Curso Livre de Pintura Contemporânea 
Início 5 de setembro 
Casa de Cultura Bento Costa Junior 
Inscrições abertas na Casa de Cultura Bento Costa Júnior 

Rua Bento Costa Júnior, 70 

tel.: 27641768 
Taxa R$ 60/mês
Mais uma obra será entregue a população
Por em 23/08/2017
Mais uma obra concluída pela prefeitura de Armação dos Búzios será entregue à população. É a Rua das Bromélias, antiga Rua 2 no Cruzeiro na Rasa. Com 2.700m² de pavimentação em asfalto, 900m² calçadas e 355m de tubulação para a drenagem, a Rua das Bromélias será inaugurada na próxima sexta-feira (25), às 17h30.
Além do prefeito da cidade e seus principais secretários, a solenidade terá, ainda, a participação de líderes comunitários e vereadores.

Programação da Prefeitura de Belém dá início à Semana do Folclore

23/08/2017 08:33
A Semana do Folclore teve início oficialmente em Belém nesta terça-feira, 22, com as apresentações culturais no complexo Ver-o-Rio. Dezenas de pessoas se reuniram para prestigiar os shows de carimbó, toadas, boi-bumbá e as demais atrações musicais que deram início à agenda semanal promovida pela Prefeitura de Belém, através da Fundação Cultural do Município (Fumbel).
“Foi uma noite em que valeu a pena ter saído do trabalho e encontrado a família. A gente esquece um pouco o cansaço e interage com as músicas, principalmente porque as crianças estão encantadas com as roupas (dos dançarinos)”, contou o auxiliar administrativo Rafael Souza, 27 anos, que estava na companhia da esposa, da filha e de sobrinhos.
A esposa de Rafael soube da programação por uma emissora de televisão e arrumou uma forma de encontrar o marido para prestigiarem juntos as apresentações. “Liguei para o Rafael, peguei as crianças e corremos para cá. Gosto de trazer eles porque é uma das maneiras mais fáceis e gostosas de ensinar às crianças o que é a nossa cultura”, afirmou a dona de casa Darlene Souza, 30 anos, que mora em Ananindeua, mas não se importou nem com a distância. “Quando o motivo é bom, a gente nem se preocupa com os detalhes. Eu estou adorando essa programação da Prefeitura. Acho que poderiam fazer isso constantemente”, disse.
A programação da Semana do Folclore segue até o domingo, 27, com diversas opções de entretenimento que vão desde as rodas de conversas no Memorial dos Povos e exposições do Museu de Arte de Belém até sessões de cinema paraense no Cine Olympia.
“Esta semana foi uma releitura daquilo que a Prefeitura de Belém já fazia anualmente, porém nós tivemos a ideia de ofertar essa programação em vários locais da cidade e decidimos que um deles fosse na rua. Cultura popular é isso, é na rua, entre as pessoas, são rodas de apresentações. Este foi o motivo pelo qual resolvemos iniciar o evento aqui, no Ver-o-Rio”, informou a presidente da Fumbel, Eva Franco.
Para a artesã Edna Miranda, 53 anos, integrante do grupo cultural da melhor idade Estrela do Mar, a noite da terça-feira foi a volta do recesso para eles, que desde a quadra junina tinham dado uma pausa nas apresentações. “A gente teve um ritmo intenso durante o mês de junho. Paramos esse período e agora, com a Semana do Folclore, a turma está com todo o gás e quer dividir isso com esse público maravilhoso que prestigia a nossa cultura”, declarou.
A programação completa da Semana do Folclore pode ser conferida no site de notícias da Prefeitura de Belém, no endereço eletrônico www.agenciabelem.com.br.
Por Karla Pereira