quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Senadores decidem que Dilma pode exercer função pública

Da Redação com Agências

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Depois de aprovar a perda do mandato de Dilma Rousseff, o Senado também manteve, por 42 votos a 36, os direitos políticos de Dilma. Com isso, ela pode ocupar cargo público. Foram registradas três abstenções. A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mesmo sob protestos de aliados do presidente interino Michel Temer.

Encaminhamentos

A senadora peemedebista Kátia Abreu (TO) foi a primeira a argumentar contra a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Para fundamentar a argumentação, ela leu trecho escrito pelo presidente interino Michel Temer dizendo que as penas "são autônomas e independentes" e não "acessórias".

"É uma pessoa que com certeza pode ser convidada para dar aulas em universidades", disse. "A presidente Dilma precisa continuar trabalhando para poder suprir suas necessidades. Não vote pelas palavras de uma pessoa, mas pela sua consciência e por aquilo que acreditam na personalidade da presidente Dilma", disse.

Na defesa pela perda dos direitos, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o Senado não protagonizou uma farsa, como declararam aliados de Dilma. “É um procedimento legítimo, que legitima a decisão que tomamos agora. Aqui não houve golpe”, assegurou. Nunes ainda criticou a comparação feita pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), minutos antes, do atual julgamento com a sessão que declarou a vacância do cargo até então ocupado por João Goulart. “É uma burla a história deste país. Não tem nada a ver. Primeiro porque não houve deliberação do Congresso naquela ocasião. Em segundo porque o Congresso estava sitiado. As únicas desordens hoje em dia são promovidas pelas informações factoides que vive o PT. Pessoas que incendeiam pneus, pessoas que tiveram audácia de dizer que pegaria em armas se o impeachment fosse aprovado”, disse.

Nunes disse que a Constituição deixa claro que a perda do mandato no caso de crime de responsabilidade está associada à perda dos direitos políticos e afirmou que é possível ocupar função pública sem ocupar cargo público. “Além de invocar a letra da Constituição, quero invocar o artigo que trata da perda do mandato com a inabilitação”, pediu.

Sereno, o senador Capiberibe fez um apelo “em nome da conciliação” e do reencontro. “O sectarismo só nos divide mais”, afirmou ao destacar que a política tem que ser uma “atividade conciliadora”. “Não tivemos a capacidade de construir uma alternativa mais consensual. Fomos para o confronto. Mas não podemos esquecer o amanhã. Não basta derrotar? Tem que esmagar?”, disse.

Num tom dramático, Jorge Viana (PT-AC) fez uma analogia com a morte de Tiradentes e afirmou que a votação em duas fases está prevista na Lei do Impeachment (1.079). “Não estamos em Ouro Preto enforcando ninguém e para ter certeza, esquartejando”, disse. Viana disse que Dilma não poderá sequer dar aula em universidades se perder os direitos políticos. “Excessos todos cometemos aqui, mas todos nós, ainda mais num processo delicado como este, vamos ter que seguir convivendo com os outros”, disse.

O líder tucano Cássio Cunha Lima (PB) afirmou que “por trás” da possível manutenção dos direitos políticos há “mais um acordo entre Dilma e [o ex-presidente da Câmara Eduardo] Cunha porque o resultado dessa cassação terá repercussão na votação de Cunha [que vai definir o futuro de seu mandato em sessão agendada para o próximo dia 12]. O que estaremos fazendo é permitir que a presidente Dilma perca seu cargo e amanhã inicie uma campanha Brasil afora”, disse.

Cunha Lima antecedeu o presidente de seu partido, Aécio Neves (MG), que emocionado declarou: “Venceu a democracia, venceu a Constituição, venceu o Brasil”, comemorando o resultado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu a palavra e antecipou o voto contrário à inabilitação da petista.

Da Agência Brasil

FA

Bienal do Livro de São Paulo deve atrair mais de 700 mil pessoas

Desfile Escolar antecipa o Dia da Raça em Icoaraci

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 31/08/2016 15:05

  • / COMEMORAÇÕES / 31/08/2016 15:05

    Escola Municipal Avertano Rocha participou do desfile com a banda e todos os estudantes da unidade de ensino.


Quem passou pela Rua Manoel Barata, no Distrito de Icoaraci, na manhã desta quarta-feira, 31, pôde ouvir a estudante Evelin Saldanha tocar corneta, instrumento que aprendeu há pouco tempo para participar dos desfiles escolares em alusão ao Dia da Raça, comemorado no próximo dia 5 de setembro. Em Icoaraci, as comemorações começaram na terça-feira, 30, e prosseguem até o final desta semana.
Evelin, de 13 anos, estudante do 6º ano da Escola Municipal Maria Madalena Raad, estava entre os nove mil estudantes que participaram do evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Agência Distrital de Icoaraci e Secretaria Municipal de Educação (Semec), e pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Para a estudante, participar do desfile foi emocionante. “Eu aprendi a tocar o instrumento lá na escola para me apresentar hoje. Essa foi a minha primeira vez participando de um desfile escolar, espero continuar praticando a corneta e participar de outros desfiles como esse”, declarou.
O desfile escolar deste ano teve como tema “Belém 400 anos” e foi marcado por diversas apresentações de estudantes de escolas municipais, estaduais e particulares, que puderam abordar assuntos como a promoção da cultura de paz, o fim das discriminações e a preservação do meio ambiente. A Vice-Prefeita de Belém, Karla Martins, esteve presente e destacou a importância de incentivar os alunos a participarem de eventos cívicos. “Para a Prefeitura essa participação expressiva dos estudantes é fundamental e a população presenciar esse engajamento é de suma importância, pois é onde todos se reúnem para prestigiar um momento cívico, ressaltando sempre o exercício da cidadania, além de prestigiar os nossos alunos”. disse.
Para o titular da Agência Distrital de Icoaraci, Armando Tavares, o evento já faz parte da tradição do morador, que vai às ruas para prestigiar toda a comunidade escolar. “Aqui temos uma tradição grande pois ela mexe não só com o nosso estudante e com o aprendizado deles, mas também estimula a parte cultural, onde os alunos podem aprender sobre artesanato e a nossa musica”, avalia o agente distrital.
A Escola Municipal Avertano Rocha também participou do segundo dia de desfiles, com a banda e todos os estudantes da unidade de ensino. Para a diretora Ana Célia Carvalho, o momento é de mostrar a comunidade o que a escola vem trabalhando para proporcionar aos alunos um ensino de qualidade. “No nosso caso, viemos falar de cultura de paz e mostrar que a escola está aberta para todos. Viemos com a mensagem de que a escola é uma ambiente de inclusão, onde todos podem participar e contribuir para educação das crianças”, afirmou.

Texto: Tacio Fonseca
Foto: Eliza Forte
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)

31/08/2016 - 19h26   31/08/2016 19:26:41

Imprensa internacional diz que impeachment de Dilma esconde problemas do Brasil

Da Redação com Agências

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A imprensa internacional deu hoje (31) ampla cobertura sobre a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. O jornal The New York Times afirmou que a decisão do Senado encerra uma "luta de poder que consumiu a nação [brasileira] durante meses e derrubou um dos mais poderosos partidos políticos do hemisfério ocidental".

De acordo com o jornal, a votação de 61 votos contra 20 condena Dilma Rousseff por ter manipulado o Orçamento, mas, na verdade, a decisão esconde crescentes problemas econômicos da nação. "Foi muito mais do que um julgamento sobre a culpa [de Dilma]", disse o jornal. "Foi um veredicto sobre sua liderança e as sortes que deslizam sobre o maior país da América Latina."

A rede de televisão CBS news afirmou que a decisão do Senado brasileiro "culmina a luta de um ano que paralisou a economia mais poderosa da América Latina e expôs fendas profundas" entre todos os setores da sociedade do Brasil, desde as relações raciais até as decisões sobre gastos sociais.

Outra rede de televisão, a ABC news lembrou que Dilma Rousseff foi uma referência mundial por combater a corrupção, mas agora é ela própria quem está sofrendo o resultado de uma acusação de ter "supostamente manipulado as finanças do governo para esconder um crescente déficit na arrecadação.

Em sua edição americana, o jornal britânico The Guardian informou que a decisão do Senado fará com que Dilma Rousseff seja substituída pelos restantes dois anos e três meses de seu mandato por Michel Temer, um político de centro-direita, que estava entre os líderes da conspiração contra sua ex-companheira de chapa.

O The Guardian fez um rápido balanço do governo de Dilma Rousseff. A publicação revelou que, apesar de nunca perder uma eleição, Dilma sofreu com a redução do apoio político junto à sociedade e junto ao Congresso, em razão da crise econômica, da paralisia do governo e de um escândalo de corrupção maciça que implicou quase todos os principais partidos.

"Por mais de dez meses, a líder esquerdista lutou para desmentir acusações de que manipulou fundos para programas sociais e de que assinou decretos para alterar gastos orçamentários, sem a aprovação do Congresso.

A oposição, conforme lembrou o jornal, alegou que estes constituíam um "crime de responsabilidade". Dilma negou e afirmou que as acusações sobre as operações- igualmente feitas em administrações anteriores - foram forjadas pelos adversários "incapazes de aceitar a vitória de Partido dos Trabalhadores".

Dramatização

O jornal francês Le Monde, ao comentar o resultado da votação, afirmou que a dramatização de sua queda, a denúncia de um "golpe" ameaçando a jovem democracia brasileira, seu passado de guerrilheira, seu sofrimento e resistência à tortura durante a ditadura militar (1964-1985) não aplacaram a decisão dos juízes (senadores).

Depois de horas de debate marcado por insultos e lágrimas, os senadores terminaram por aprovar o impeachment de Dilma Rousseff por 61 contra 20, bem acima dos dois terços necessários para a sua saída.

O jornal espanhol El Mundo afirmou Dilma Rousseff já é história no Brasil, mas acrescentou que o impeachment de Dilma "não decreta a pena de morte política da ex-presidenta", que não ficou inabilitada para ocupar no futuro cargos públicos.

Da Agência Brasil

FA

Defesa de Dilma vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Da Redação com Agências

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A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou hoje (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado.

Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

“Entraremos, em princípio, com duas ações, uma ainda hoje e outra dentro de alguns dias. Vamos discutir irregularidades formais do processo, cerceamento ao direito de defesa, pelo fato de senadores terem julgado o processo antes da defesa poder se expressar”, explicou Cardozo.

De acordo com ele, durante a comissão especial, por exemplo, vários senadores alegavam que a defesa poderia “fazer o que quisesse” que o resultado já estava definido. “Isso é uma ofensa substantiva ao devir do processo legal”.

Riscos

O defensor da presidenta cassada acrescentou ainda que não há motivo legal para o impeachment. “Vamos questionar também a falta de justa causa para o processo, falta de motivo. Sei que existem juízes que partem de uma visão mais tradicional de que não se pode rever um processo de impeachment, uma visão, a meu ver, antiga. Temos uma visão mais moderna”, pontuou.

Para Cardozo, a ideia de que o impeachment não pode ser questionado coloca em risco, inclusive, ministros de STF e o procurador-geral da República. “Se não pudermos rever o impeachment, amanhã ou depois ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República poderão ser afastados sem pressuposto legais. Não é o mérito político da questão que vamos questionar, vamos questionar a falta de pressupostos jurídicos estabelecidos na Constituição”.

Para o ex-ministro da Justiça, hoje representa um “dia triste para a democracia”. “É um dia triste para a democracia brasileira em que uma presidenta legitimamente eleita foi afastada de um cargo sem nenhum fundamento e nenhum pressuposto constitucional, inclusive com falta de pressupostos do devido processo legal”.

Da Agência Brasil

FA

                             Pico do Frade ! Macaé , RJ.
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Macaé, 31 de agosto de 2016.
Rubem Almeida.
Editor.

Dilma perde salário, mantém 8 servidores e terá de deixar Alvorada em 30 dias

Da Redação com Agências

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Concluído o processo de impeachment pelo Senado Federal e a decretação da perda do mandato, a presidenta cassada Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Como ex-presidenta, Dilma não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas além de dois carros.

Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesourou Nacional.

Atualmente, têm direitos aos mesmos benefícios concedidos à Dilma os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Até então único presidente cassado depois da redemocratização, Collor não teve direito a assessores, seguranças e veículos porque respondia a processo penal no Supremo Tribunal Federal. Após ser absolvido, no entanto, Collor requereu e passou a ter direito aos benefícios.

Até a Constituição de 1998, os ex-presidentes tinham direito a aposentadoria vitalícia, conforme lei aprovada durante o regime militar. O benefício foi revogado pela Constituição de 1988.

Da Agência Brasil

FA

Michel Temer toma posse como presidente e terá mandato até 2018

Da Redação com Agências

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O plenário do Congresso Nacional acaba de dar posse a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse.

A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.

Da Agência Brasil

FA
GOVERNO

Governo autoriza IBGE a contratar 600 aprovados em concurso de 2015

Carreira Pública

Nomeações para cargos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram autorizadas nesta quarta-feira (24)
por Portal BrasilPublicado24/08/2016 19h30Última modificação24/08/2016 21h53
Foto: EBC/DivulgaçãoO Ministério do Planejamento decidiu autorizar as nomeações porque o edital foi autorizado antes das medidas de redução de gastos, adotadas em setembro de 2015
O Ministério do Planejamento decidiu autorizar as nomeações porque o edital foi autorizado antes das medidas de redução de gastos, adotadas em setembro de 2015
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, por meio da Portaria 241/16, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24), a nomeação de 600 candidatos para o quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os aprovados no concurso de 2015, 460 assumirão o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas; 90 serão Analistas de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; e 50 desempenharão a atividade de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
Segundo informou o Ministério do Planejamento, as nomeações serão feitas porque o edital do certame foi divulgado antes das medidas adotadas em setembro do ano passado para reduzir gastos da União, que suspendeu temporariamente os concursos e nomeações. A seleção para o IBGE foi autorizada em 24 de julho de 2015 pela Portaria MP nº 302.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento
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