Aluizio foi presença marcante em seminário
O impacto social e ambiental da exploração do petróleo nos municípios produtores, em especial de Macaé, e a necessidade de buscar a transparência na aplicação dos royalties e de melhorar a fiscalização e a legislação para minimizar a ocorrência de danos ambientais foram os principais assuntos do Seminário Royalties e Sustentabilidade, realizado neste sábado (1°) no auditório do Senai. O deputado federal e prefeito eleito de Macaé, Aluizio Jr., foi presença marcante no evento.
O veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 2565/11, mantendo os royalties do petróleo dos contratos já licitados para estados e municípios produtores, além da destinação dos recursos do pré-sal exclusivamente para a Educação também foram abordados no evento, promovido pelo Partido Verde do Estado do Rio de Janeiro, e que contou com a presença da deputada estadual Aspásia Camargo, do delegado da Polícia Federal Fábio Scliar e do deputado federal e prefeito eleito de Macaé, Dr. Aluízio.
Diante do público que lotou o auditório e composto por professores, pesquisadores, políticos e jornalistas, que vieram de diversos municípios da região e do estado, como São Francisco do Itabapoana, Rio das Ostras, Italva, Duque de Caxias, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, os palestrantes discutiram propostas para a aplicação dos royalties. A mediação foi do presidente estadual do PV, Fernando Guida.
Primeira a discursar no seminário, a deputada estadual Aspásia Camargo comemorou o veto de Dilma, mas criticou a decisão da presidente em aplicar os recursos integralmente na educação. "Temos que comemorar essa boa notícia, a tragédia não vai se abater sobre nós de imediato. Mas quero deixar claro que sou contra a vinculação dos recursos unicamente à educação. A educação é importante, mas não é nada sozinha. Ela tem de vir junto com oportunidades de emprego, capacitação profissional, vocação econômica bem definida, saneamento básico", afirmou.
Utilizando como exemplo casos em que atuou como investigador, como a poluição, por petróleo, do rio Guandu, em Duque de Caxias, e o caso Chevron, maior acidente de derramamento de óleo na Bacia de Campos, ocorrido em 2011, o delegado federal Fábio Scliar abordou o que chama de mito acerca dos royalties. "É preciso desfazer o mito de que os royalties são devidos a estados e municípios produtores por causa do risco futuro de desastre ambiental devido a acidentes. Os royalties são compensação, mas acima de tudo esses estados e municípios são credores desses valores porque a poluição e os danos ambientais são diários e não uma ameaça”, destacou o delegado, que alertou sobre a importância de endurecer a legislação para evitar que a exploração do pré-sal, ainda em desenvolvimento, aumente o risco de desastres ambientais.
Já Dr. Aluízio ressaltou que não se pode falar de sustentabilidade sem incluir a necessidade de se promover o desenvolvimento social de forma equilibrada. "O grande dano da exploração do petróleo não é ambiental, é social. Aqui em Macaé, única cidade impactada pela indústria do petróleo no país, tudo aconteceu muito rápido e as mazelas advindas desse crescimento são grandes. É preciso combater a pobreza e a miséria, levar água encanada, pavimentação, saneamento, educação de qualidade. Enquanto o cidadão não for mais respeitado, a sustentabilidade estará fragilizada."
