terça-feira, 1 de outubro de 2019

Escolas comemoram Dia da Criança nesta sexta

2019-10-01 10:18:00 - Jornalista: Joice Trindade

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Foto: Maurício Porão

Vinte e duas escolas vão participar da programação na Praia da Imbetiba

A comemoração do Dia da Criança, que será no dia 12 (sábado), será antecipada para sexta-feira (4). Estudantes de 22 escolas municipais participarão de uma programação no anfiteatro da Praia da Imbetiba, às 8h e 14h. A expectativa é integrar cerca de 3 mil alunos da Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental. Até o final deste mês, alunos das escolas da Serra, bairros e área central participarão de atividades para comemorar a data, seguindo calendário específico de cada unidade.
Para promover estratégias voltadas para o desenvolvimento e interação do estudante, serão realizadas atividades lúdicas, recreação, dinâmicas corporais e programações como passeios, exibição de vídeos, teatro, palestras e interação com pais e responsáveis.

A programação na sexta-feira (4 de outubro), a partir das 8h, contará com recreação infantil e brinquedos diversos. O evento será marcado pela animação da professora Rose Novaes e tia Marcela Kids. A musicalidade eclética da banda MPB Groove, que conta com alunos do Colégio Municipal Zelita Rocha (Aeroporto), será atração.

Outra apresentação será a do grupo de Dança Infantil ZH2, também do Colégio Municipal Zelita Rocha. A magia da contação de histórias será destacada pelo grupo HistoriArte, com contadores da rede municipal. Haverá apresentação do grupo musical "Monalisa" do Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna (Virgem Santa).

Alunos do Cemeaes-Aeroporto vão apresentar as coreografias de ballet "Bola de meia" e "Aquaman", conduzidos pela coreógrafa Caroline Bergamine. No turno da tarde, o Grupo HistoriArte também voltará com a arte de contar histórias e trabalhar o lúdico, a imaginação e reflexão dos estudantes.

De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, a programação contribui para o processo de ensino e prima pelos direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

"A rede municipal segue os eixos estruturantes previstos na legislação: as interações e brincadeiras, além das experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e adultos", pontua o secretário. A programação da Semana da Criança está sendo organizada pela Superintendência de Educação Integrada, em parceria com a Secretaria de Esporte.

Contribuinte poderá refinanciar dívidas municipais

2019-10-01 12:07:00 - Jornalista: Equipe Secom

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Foto: Rui Porto Filho - Arquivo Secom

Poderão ser parcelados débitos de ISS, IPTU/TSP e demais taxas e créditos.

O prefeito Dr Aluizio sancionou na segunda-feira (30), a Lei Complementar 287/2019, que institui o Programa de Refinanciamento Municipal (Refim), de incentivo à adimplência de cidadãos em débito com o município. Interessados devem aderir ao programa até 27 de dezembro. O devedor poderá optar tanto pelo pagamento à vista do débito junto à Fazenda Municipal, ou pelo parcelamento.
O Refim prevê que o vencimento da primeira parcela ou da parcela única será até o último dia do mês em que o contribuinte aderir ao programa e o das demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. Poderão ser parcelados conjuntamente o ISS, o IPTU/TSP, bem como as demais taxas e créditos.

O objetivo é possibilitar o pagamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Municipal, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo aqueles que sejam objeto de protesto, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2018 e que sejam decorrentes do IPTU/TSP, ISS ou taxas administradas pela Secretaria Municipal de Fazenda, bem como créditos não tributários.

O número de parcelas pode variar de quatro para quem deve até R$ 400 até 120 para quem deve acima de R$ 100 mil. A homologação da adesão ao Refim acontece no momento do pagamento à vista ou da primeira parcela, para os casos de parcelamento.

A lei não abrange os créditos já executados judicialmente, com bens penhorados ou com efetivação de depósitos em dinheiro. Segundo a lei, os créditos sob discussão judicial ou administrativa poderão ser objeto de pagamento ou parcelamento, desde que o interessado desista de toda e qualquer ação que envolva o crédito objeto da transação, incluindo os embargos à execução e os recursos pendentes de apreciação, com renúncia do direito sob o qual se fundam, nos autos judiciais ou administrativos.

Créditos serão consolidados na data de adesão ao programa

De acordo com a lei complementar, será excluído do Refim o devedor que não efetuar o pagamento de três parcelas consecutivas ou cinco intercaladas do parcelamento feito. Poderão ser incluídos no Refim eventuais saldos de parcelamento. Os créditos serão consolidados na data da adesão do cidadão ao programa, constituindo-se do valor principal, atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multas moratórias, sendo atualizados monetariamente, inclusive as parcelas.

A adesão ao Refim é uma opção do cidadão, mediante requerimento na hipótese de parcelamento e reparcelamento, e por pagamento à vista do débito através de boleto/documento de arrecadação municipal no período de vigência do programa.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará na cobrança da multa moratória de 0,33% por dia de atraso sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 30%, acrescido de juros moratórios equivalentes a 1% ao mês ou fração.

O crédito consolidado parcelado está sujeito, a partir da data da consolidação, à atualização monetária correspondente à variação anual da Unidade de Referência Municipal (URM).

Jornalista Newton Carlos, morre na cidade Rio de Janeiro, aos 91 anos.
O Sepultamento será 2 /10/, no Rio.
Newton Carlos , nasceu em Macaé.
Os sentimentos da Família Blog Macaé em Pauta.
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Escolas comemoram Dia da Criança nesta sexta

2019-10-01 10:18:00 - Jornalista: Joice Trindade

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Foto: Maurício Porão

Vinte e duas escolas vão participar da programação na Praia da Imbetiba

Internacional

Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso

Martín Vizcarra convocou novas eleições parlamentares

Publicado em 30/09/2019 - 22:21

Por Agência Andina * Lima

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou hoje (1º) a dissolução constitucional do Congresso da República e a convocação de novas eleições parlamentares. Em mensagem transmitida a todo o país, o presidente afirmou que a decisão é um ato constitucional previsto no Artigo 134 da Constituição peruana.

"Diante da negação da confiança e em relação à natureza irrestrita da Constituição, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso”, disse o presidente. “E, finalmente, que seja o povo que defina a quem ele dá a razão, se à maioria parlamentar que eu dissolvi hoje e me opus ou se ele dá a razão ao Executivo escolhendo uma nova maioria ".

Nesse sentido, ele disse que o fechamento do Congresso está dentro de seus poderes contidos na Constituição "e busco fornecer uma solução democrática e participativa para um problema que o país arrasta há mais de três anos".

"Encerrando esse estágio de aprisionamento político que impediu o Peru de crescer no ritmo de suas possibilidades. Que essa medida excepcional permita que os cidadãos finalmente se expressem e definam o futuro de nosso país nas urnas", acrescentou.

Linhas governamentais

O presidente lembrou que, há um ano e meio, assumiu a presidência após uma enorme crise institucional gerada em eventos que culminaram na renúncia do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski.

“A partir do discurso de posse, levantei as linhas centrais do meu plano de governo, com a luta contra a corrupção e o fortalecimento institucional como dois de seus principais pilares. Esse discurso, aplaudido no Congresso, mais tarde foi transformado em um Decreto Supremo, de onde estávamos dando passos para cumprir o compromisso assumido perante os peruanos ”, afirmou.

Ele disse que esse "caminho urgente" para o Peru não seria fácil se o Congresso não estivesse disponível, mas se tornou mais complexo "dada uma oposição sistemática ao desenvolvimento da reforma da Justiça, da reforma política e de qualquer medida que se vá contra os esquemas de impunidade e de proteção de interesses subalternos”.

"Ainda mais, quando a maioria parlamentar recorre a inúmeros argumentos políticos e armadilhas destinadas a prejudicar não o governo, mas a sociedade como um todo", acrescentou.

* Agência peruana de notícias

Torneio de tênis define ranking da Categoria D

A quadra ao lado do Parque de Exposições foi palco, no último sábado (28), do primeiro Torneio de Simples da Categoria D, para iniciantes no tênis. A competição aconteceu em espaço reduzido e com bola vermelha, que é de velocidade mais lenta, o que permitiu que os inciantes pudessem sentir a emoção de jogar e disputar uma partida.

“Com quadra reduzida e bolas mais lentas, os participantes puderam sentir como é o jogo. E tivemos partidas emocionantes, com muitas trocas de bolas e muitos pontos disputados e vencidos! Esse foi apenas o primeiro torneio, de muitos que ainda virão. Um dia de muito tênis, de convivência fraterna e saudável”, falou o professor e técnico da escolinha Márcio Ferreira.

Ele fez um agradecimento especial aos tenistas das demais categorias, que foram prestigiar e contribuíram com a realização do evento. Também agradeceu à equipe da Coordenadoria de Esporte e Juventude pelos lanches cedidos, premiação de medalhas e a infraestrutura.

A premiação do torneio ficou assim definida: medalha de 1° lugar - Luís Cláudio; 2° - Analhia Souza; e 3° - Maria Lúcia. Receberam medalhas de mérito a tenista Mariana Lima, de superação; Diego Leão, de revelação; e Francisco Marcos, de comportamento.

Ranking Municipal Categoria D

1º - Luís Cláudio

2º - Analhia Souza

3º - Maria Lúcia

4º - Mariana Lima

5º - Francisco Marcos

6º - Diego Leão