terça-feira, 2 de março de 2021

 


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Flávio Cabral


Niterói recebe o 1º Encontro dos Gestores Públicos do Turismo


1 de março de 2021

 

Com o objetivo de promover um amplo debate sobre o turismo no Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) realizou, nesta segunda-feira (1/03), o 1º Encontro dos Gestores Públicos do Turismo Fluminense. O evento, realizado das 14h às 18h, na Sala Nelson Pereira dos Santos, em Niterói, foi aberto pelo secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, e pelo prefeito de Niterói, Axel Grael.

Para o secretário, o encontro foi fundamental para a união de esforços de todos os gestores neste momento em que o setor, seriamente abalado pela pandemia, se empenha pela retomada.

- Estamos trabalhando em ações e projetos que fortaleçam o fluxo turístico para o Estado. Durante o evento, entregamos a todos os representantes do interior, o “Guia do Turismo RJ”, um manual, produzido pelos técnicos da Setur/TurisRio, com informações que, em muito, vão contribuir para o planejamento e estruturação de ações e projetos que visem o desenvolvimento da atividade turística.

Segundo Tutuca, na publicação há orientações, dados, sugestões e explicações, que serão importantes ferramentas capazes de direcionar o trabalho a ser executado por cada um dos gestores das cidades fluminenses.

- A meta é fazer com que as cidades das doze regiões turísticas estejam na mente dos viajantes no momento da escolha do próximo destino - diz o secretário.

O presidente da TurisRio, Sérgio Ricardo de Almeida, lembra ainda que, durante o encontro,  os participantes assistiram à apresentação do Plano Estratégico da Setur-RJ/TurisRio para os próximos dois anos.

- É essencial que as ações estejam alinhadas, a troca de informações se fortaleça e a união predomine entre os municípios. Sabemos da importância do turismo como gerador de renda e temos certeza de que a atividade pode se tornar um dos pilares da economia da maioria dessas localidades.

Entre os pontos destacados no dossiê de planejamento estão o investimento em turismo de proximidade, com ações de divulgação do Estado em São Paulo, Minas Gerais e Brasília e a realização de Fóruns Regionais, com transferência do Gabinete para as doze regiões turísticas do Estado, que tem como finalidade aproximar a esfera estadual, municipal e a iniciativa privada das cidades do interior com um só objetivo: o desenvolvimento do turismo.

Os participantes assistiram também a uma série de palestras com temas direcionados a questões fundamentais para o incremento do turismo. Entre elas, destaque para “Estratégias para a captação de recursos por emendas parlamentares federais”, apresentada por Edmilson Suassuna, Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da SERGB/RJ e “Programa de Capacitação para Excelência em Gestão do Turismo Fluminense”, exposta por Karen Dutra, Diretora Geral da ECT/TCE-RJ.

O 1º Encontro dos Gestores Públicos do Turismo Fluminense foi encerrado com uma apresentação sintética das demandas dos municípios, recebidas pela Setur-RJ. Na ocasião, os dirigentes municipais do turismo fluminense puderam falar sobre as principais dificuldades enfrentadas e acertar parcerias entre os demais envolvidos.

 

Prefeitura realiza manutenção em estradas da Serra

2021-03-01 10:59:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Foto de escavadeira em estrada da Serra
Foto: Dilvugação
Os trabalhos foram realizados entre os distritos de Frade e Sana

A Secretaria de Interior realizou, neste final de semana, manutenção na estrada que liga os distritos do Frade e Sana. A Rua da Glória, no Sana, também foi contemplada com os serviços, assim como as estradas da Serra da Cruz.

Os secretários de Infraestrutura, Márcio Rezende, de Interior, Rodrigo Curvelo, de Defesa Civil, Josefferson de Jesus, além do vereador Tico Jardim e representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizaram vistoria técnica na Rua Lauro Gonçalves Pacheco, em Glicério.

Na visita, o secretário de Interior destacou os problemas de manilhamento e galerias que causam transtornos à população após as chuvas com a descida de lama para pista.

 

O IMPACTO DE UM BOM DIRETOR!

(Antônio Gois - O Globo, 22) Dentre os fatores internos à escola, somente os professores superam a importância de um bom diretor para a aprendizagem dos alunos. Esta afirmação é de um influente relatório, publicado em 2004 nos EUA, pelos pesquisadores Kenneth Leithwood, Karen Seashore Louis, Stephen Anderson e Kyla Wahlstrom. A revisão de estudos acadêmicos na época foi financiada pela organização Wallace Foundation, que na semana passada voltou a divulgar um novo documento encomendado a especialistas, sintetizando, a partir de pesquisas publicadas nos últimos 20 anos, o que sabemos sobre como diretores impactam estudantes e suas escolas.

O novo relatório – de autoria dos pesquisadores Jason Grissom, Anna Egalite e Constance Lindsay – confirma o efeito positivo que um bom diretor tem sobre os alunos, mas revela que ele é muito maior do que o estimado há 20 anos, além de não se restringir a resultados de aprendizagem em testes. As ações lideradas por gestores eficazes diminuem a indisciplina, aumentam a frequência dos estudantes, melhoram a satisfação dos professores com seu trabalho e diminui a rotatividade do corpo docente.

Uma das conclusões do relatório divulgado na semana passada é que, ainda que o impacto de um bom diretor seja menor do que o de um professor, é preciso considerar que esse efeito, no caso do gestor escolar, é sentido por todos os alunos de uma escola, e não apenas pelos que estão numa sala de aula.

Esta comparação entre diretores e professores, porém, não deve ser interpretada como se um fosse mais relevante do que o outro, já que uma das ações de maior efetividade de gestores escolares é justamente o apoio ao desenvolvimento dos docentes, ajudando a construir um bom clima para a aprendizagem e facilitando a colaboração profissional entre pares dentro da escola.

Mesmo baseado principalmente na literatura acadêmica anglo-saxã, os resultados são coerentes com achados de estudos no Brasil e na América Latina. As conclusões soam intuitivas e óbvias. Mas, se é assim, por que damos tão pouca atenção a esses profissionais no Brasil?

Dados do Censo Escolar de 2019 revelam que apenas um em cada dez diretores de escolas públicas fizeram curso de formação continuada em gestão escolar com ao menos 80 horas de duração. Na maioria das redes municipais, o critério de seleção para o cargo é a indicação política. Com raras exceções, documentos legais que orientam o que se espera dos diretores no exercício da função parecem feitos para burocratas ou síndicos, e não para lideranças com capacidade de afetar positivamente a comunidade escolar. Por fim, as políticas de apoio são insuficientes e, tal como no caso dos professores, os salários, pouco atrativos.

Um primeiro passo para alterarmos essa realidade é termos clareza do que esperar desses profissionais, de modo que as políticas de formação, seleção e apoio sejam coerentes. Países que mais avançaram nesse tema têm documentos públicos que ajudam a orientar os sistemas. Estudá-los é necessário, mas não adianta copiar, pois qualquer política pública tem que ser aderente aos valores e realidades de cada nação. Por isso é tão importante acompanhar os debates que estão ocorrendo atualmente no Conselho Nacional de Educação, sobre a construção de uma Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar.

segunda-feira, 1 de março de 2021

 

Covid-19: vacinação de idosos é retomada nesta quarta

2021-03-01 19:17:00 - Jornalista: Genimarta Oliveira
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Foto: Divulgação - Secretaria de Saúde
Município recebeu, nesta segunda-feira (1), mais doses da vacina da AstraZeneca/Oxford

A Prefeitura de Macaé retoma, nesta quarta (3) e quinta-feira (4), de 8h às 15h, a vacinação contra a Covid-19 da população idosa acima de 80 anos. A Secretaria de Saúde disponibilizará 11 pontos de imunização, incluindo a modalidade drive-thru, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

Para agilizar o atendimento e evitar aglomerações, é importante que o cidadão faça o cadastro prévio no portal da prefeitura. O cadastro é simples e rápido, precisando informar apenas alguns dados pessoais e, no final, os inscritos recebem o QR Code que deve ser impresso e apresentado na hora da vacinação.

No dia da vacinação é necessário levar o código, documento de identidade com foto e comprovante de residência. Quem não fizer o cadastro online, poderá fazer antes de receber a vacina, basta levar os documentos de identificação e comprovante de residência. Quem não possuir comprovante de residência, pode levar uma declaração do proprietário do imóvel no qual reside.

Idosos acamados

Idosos acamados ou restritos, cadastrados na Estratégia Saúde da Família (ESF), receberão a dose em domicílio de forma automática. Já os que não possuem cadastro ou moram em áreas onde não há unidade da ESF, é necessário que seja feito o procedimento no site da Prefeitura de Macaé, pois, somente dessa forma, a Secretaria de Saúde terá os dados do idoso para proceder com a imunização.

Chegada de Vacinas

O município recebeu, nesta segunda-feira (1), mais 510 doses da vacina indiana AstraZeneca/Oxford, distribuídas pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Estadual de Saúde.

Locais de vacinação idoso acima de 80 anos
Postos fixos:

Unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) dos bairros: Botafogo, Imbetiba, Lagomar B/C (Rua W 18), Fronteira e Visconde.

Unidades de saúde da região serrana: Sana, Bicuda, Frade, Córrego do Ouro e Hospital da Serra, em Trapiche.

Drive-thru: Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

 CIDADES

Macaé se despede da artista plástica Sônia Rocha, que faleceu aos 81 anos de idade

Daniela Bairros

Publicado

 

em

 
 

 

Colaboração Raphael Guedes Marinho (site o Rebate)

A cidade de Macaé se despediu nesta sexta-feira (26), da artista plástica Sônia Rocha, que faleceu aos 81 anos de idade nessa quinta-feira (25) e foi sepultada nesta sexta. Sônia faria 82 anos no próximo dia 17 de março. Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Clínica São Lucas. Há seis anos, ela lutava contra um câncer, que passou do intestino ao pulmão, o que causou uma trombose aguda.

Durante toda sua vida, Sônia se dedicou às artes e se tornou uma renomada artista plástica. Ela nasceu em 1939, em Salvador, Bahia. A vocação pelas artes foi herdada da mãe, que também se chamava Sônia.

A dom pelas artes de Sônia Rocha começou na infância, quando demonstrava afinidade com a pintura e gostava de fazer transparências como entretenimento, em casa e na escola, adorava a prática de desenhar e pintar. E desde criança, Sônia queria ser artista plástica, mas sem ambição de ser famosa. O que a motivava era pelo menos o ato de ser pintora, pois pincelar era uma atração grande que sentia, além de que, pintar era uma alegria imensa para ela, já que achava bonito se expressar através das tintas. Mas foi durante a adolescência que Sônia gostava de fazer pinturas primitivas, que além de dar continuidade a outras pinturas que haviam sido iniciadas na infância, começou a carreira de artista plástica, como autodidata. Aos 15 anos de idade, se aprimorou com as pinturas primitivas que estavam em evidência em seus trabalhos, já

Aos 17 anos, Sônia participou de um movimento artístico em Salvador, na Bahia, onde nasceu e morou, e nessa época, já que ela esteve presente nesse movimento de arte,   começou a ter contatos com artistas plásticos conhecidos, além de poetas, escritores, escultores, desenhistas, críticos de arte, dentre outros especialistas que atuavam nesses campos de expressão humana/artística, como: Ruben Martins, Rubens Valentin, Lucy Calenda, Quaglia, e outros. Logo depois, ainda nesse período, ela conheceu o desenhista Mário Cravo, além do famoso artista argentino,   radicado no Brasil, Carybé, tendo visitado o seu ateliê profissional. Outra personalidade que ela teve contato e inclusive freqüentou também o seu ateliê artístico, foi Tércio Lombardi, italiano,  que era um dos maiores conhecedores de Antiguidades e Artes Sacras da época, e que deu apoio à Sônia no início de sua carreira.

Sônia ainda teve o privilégio de conhecer também, José Pancetti, durante uma visita ao ateliê da artista. Tempos depois, se tornou amiga dele, sendo ele também o primeiro mestre artístico de Sônia.

Quando estava começando a se profissionalizar nas belas artes, Sônia Rocha foi convidada, por artistas baianos, para participou de um concurso de miss. Ela, sonhando em ter um emprego, aceitou o convite, já que isso poderia abrir portas a ela. Conseguiu trabalho em um banco. Mas, em 1957, Sônia conquistou o título de Miss Bahia, representando o Clube Vitória

O fato de Sônia Rocha ter sido mis, colaborou na sua história artística, pois ela teve projeção baiana/brasileira, e com isso a sua vida acabou sendo estampada publicamente. Sônia, depois de ser miss, casou-se com um ator e cantor  e se mudou  para São Paulo. Tempos depois, o casamento acabou.

Na cidade paulistana,  ainda no final da década de 1950 , Sônia Rocha conheceu a sobrinha de Cândido Portinari, a artista plástica araçatubense Marysia Portinari,  que  além de ter deixado Sônia visitar o seu ateliê de pintura,   a incentivou a continuar com suas atividades artísticas, dando força moral para ela dar continuar seu trabalho nas belas artes.

Passados alguns anos, em meados da década de 1960, Sônia Rocha, em uma viagem para a Bahia, em Salvador, na intenção de rever sua mãe e irmãos, acabou sentindo um enorme desejo de retornar às pinturas. Sônia,   nessa época,  chegou a pintar 20 quadros artísticos. No período, 1966, a convite da Galeria de Arte da Bahia "Renot", ela realizou a sua 1ª exposição artística individual, que foi na Galeria Querino de Salvador (BA). Nessa exposição, Sônia estava na sua primeira fase profissional, que era ainda a fase primitiva. Lá, ela exibiu suas obras inspiradas na Bahia e suas arquiteturas, que eram casarios e igrejas barrocas baianas. Nesse evento, a sua obra de arte foi apresentada pelo escritor Jorge Amado, pelo crítico de arte Wilson Rocha, e também pelo pintor, escritor e crítico de arte Mirabeau Sampaio. Nessa exposição, Sônia teve uma ótima divulgação jornalística e êxito de vendagem.

Algum tempo depois, em 1º de Outubro de 1968, Sônia fez uma exposição profissional juntamente com o pintor Marcello Tessicini, na Galeria Vila Rosa, de São Paulo.

Em 1969, quando foi realizado o 1º festival das artes promovido pelo Clube Monte Líbano, em São Paulo, na ocasião a baiana já estava tendo aulas de aperfeiçoamento com seu segundo mestre artístico, o grande pintor espanhol Don Perez Vargas, que  estava de passagem pelo Brasil. Nesse festival, Sônia Rocha recebeu uma placa de prata autêntica, ao exibir a sua nova fase acadêmica, fase essa que ela tinha conhecido através do contato com o mestre espanhol, este que a proporcionou o ato de conhecer os trabalhos e técnicas de antigos mestres de pintura acadêmica, como Miguel Ângelo, Raphael, Velázquez e outros. Ela,  que nessa época já não era mais "apenas" uma pintora primitiva, pois já tinha bastante domínio das técnicas profissionais,  -estava unindo a sua sensibilidade interior com os métodos especialistas da arte das pinceladas, para então se determinar com o seu próprio estilo particular de expressão. Foi com isso que ela passou a dar vida as suas obras de arte: unindo tudo o que tinha aprendido, e depois juntando com os seus próprios sentimentos internos, criando o seu próprio estilo. E a partir disso, Sônia iniciava então a sua nova fase de carreira.

Na mesma época, Sônia começava a ter aulas com o seu terceiro mestre artístico, o consagrado Dr. Alfredo Rocco, pintor  internacional Coronel-Médico.

E ainda em 1969, a baiana projetou e deu destaque numa exposição coletiva , em  em São Paulo, no Clube Paineiras do Morumbi, com sua apresentação. Nessa ocasião, atuavam como críticos de arte, além do seu segundo mestre Don Perez Vargas, também o seu terceiro mestre Dr. Alfredo Rocco. Também estiveram presentes, a espanhola Raulita Odriozola e o português Luiz Nobre Guedes.

No começo da década de 1970, Sônia Rocha permanecia pintando sob a influência acadêmica, mas entre 1972 a 1989, a baiana fez com que a sua profissão de artista plástica ficasse em desuso, pois só fazia pinturas como hobby, e não para a satisfação de uma vida profissional oficial, embora nessa época, também chegou a participar de algumas exposições artísticas, tendo sempre em mente a vontade de retornar a atuar oficialmente como artista de belas artes. Nesse período, ela se dedicou mais às atividades de comércio. Em 1976, casou-se novamente e teve mais três filhos no segundo casamento. Em janeiro de 1980, ela se mudou para Macaé, onde permaneceu até o seu falecimento. Ela recebeu o título de cidadã macaense da Câmara Municipal de Macaé.

Nos anos 90, Sônia Rocha volta a brilhar, depois de retornar com as atividades profissionais, após conhecer o argentino Gaston Paume, que foi o seu quarto mestre artístico. Com ele, Sônia se aprofundou nos estudos da técnica impressionista e, juntamente com a sua equipe profissional, a baiana realizou diversos trabalhos ao ar livre, até o fim de 1991.

Porém, com o falecimento de Gaston, a pintora conheceu a sua quinta mestre, a brasileira Anatália Asp, professora de belas artes, artista plástica premiada e reconhecida internacionalmente. Ela foi a última professora de Sônia, durante 15 anos. A professora faleceu no dia 13 de julho de 2008. Com Anatalía, Sônia Rocha teve um aperfeiçoamento em aprender Arte Moderna, e pôde conhecer os segredos de técnicas como Técnicas Mistas, Técnicas com Alto Relevo, Técnica Impressionista, Técnica Expressionista, Cubismo, Surrealismo, Pontilhismo, Moderno Grafismo, Abstrato, Pós Contemporâneo e a modalidade de técnica mista em alto relevo.
Em um dos períodos que Sônia teve aulas com a sua mestre Anatália - mas precisamente entre os anos de 2002 à 2005 - ela também cursou na companhia do mestre Gustavo Gavião, e junto dele estudou com aprofundamento em: História da Arte, Análise Formal e Estilista na História da Arte do Renascimento ao Neo Classismo, Introdução a Iconografia, História da Arte Contemporânea, Neoclássica, Arte Barroca, a França e o Rococó, História da Antiguidade, e Pré História à Idade Média. E sobre o mestre de aulas Gustavo Gavião, ele - apesar de que esteve sempre próximo de Sônia - não foi considerado como um 6º mestre artístico da mesma, pois o referido não interferia nos trabalhos de artes da pintora.

Por causa do falecimento de Anatália, Sônia, além do choque, se viu desmotivada em permanecer com a realização de pinturas, pois a mestra era,   além de amiga, uma consultora de arte para ela.
Sônia Rocha é uma artista que tem uma boa história no currículo, tendo tido - durante toda a sua vida artística - muitos contatos profissionais com brasileiros e até estrangeiros. A pintora - além de pertencer a várias academias de arte - coleciona variados prêmios que recebeu durante sua vida artística - até internacionalmente falando. Realizou exposições de seus trabalhos artísticos em países como França, Itália, Alemanha, Estados Unidos (nos EUA, ela fez exposições por cerca de 8 vezes), dentre outros países, além de ter enviado muitos de seus quadros para o Canadá. No Brasil, Sônia fez exposições em cidades como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Macaé, entre outras. Nas academias de arte, Sônia Rocha ganhou participações como membro de júri e como convidada de honra especial, e isso tudo era para realizar o julgamento de pessoas que fazem e expõe quadros nas academias artísticas, avaliando-as. A baiana já fez várias doações de seus quadros para acervos, museus e entidades fora do Brasil, como Portugal e Alemanha. Devido ao fato de que Sônia sempre gostou de estudar arte, por isso sempre teve contatos com diversos mestres artísticos. Apesar de que durante sua vida, em algumas vezes por questões de saúde, ela precisou se submeter a cirurgias médicas, isso nunca a impediu de atuar em sua área, embora por causa de uma operação na coluna, a mesma não poderia mais segurar quadros muito pesados, tendo por isso diminuído o tamanho dos quadros que usava para pintar, visando a facilitação de seu transporte.

E são muitas as homenagens que a baiana ganhou na sua carreira. Ela teve a felicidade de ser reconhecida em vida pelo seu talento. São várias as provas de reconhecimentos que ela recebeu, pois são variados prêmios. Em seu currículo, listam muitas congratulações e acontecimentos nacionais/internacionais, como 48 títulos e comendas; 3 moções de congratulações e aplausos; 9 hours concours; 12 destaques especiais e prêmios de criatividade; 19 troféus; 1 prêmio de viagem (no Vaticano, em Roma, na Itália); 29 medalhas de ouro; 2 placas de ouro; 5 paletas de ouro; 3 placas de prata; 1 paleta de prata; 21 medalhas de prata; 1 paleta de bronze; 2 medalhas de bronze; 14 medalhas especiais de honra e menção honrosa; 26 participações como membro de júri e convidada de honra especial; 61 divulgações em jornais, agendas, revistas, livros, anuários dicionários e catálogos; 17 doações em acervo; 38 exposições no exterior; 14 exposições individuais; e 221 exposições coletivas.

 PGE

Governo recorre para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do ensino fundamental

Publicação: 

Coronavírus atualização card novo
-

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na tarde desta segunda-feira, (1°/3), recurso de agravo de instrumento buscando suspender os efeitos da liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

A decisão combatida suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de autorização nos protocolos específicos da bandeira.

Em suas razões, a PGE destaca que, em virtude do alerta máximo para o enfrentamento da Covid-19 e da aplicação, em caráter extraordinário das medidas sanitárias referentes à bandeira final preta em todo o Estado e da suspensão da cogestão, a educação só admite atividades na modalidade remota, ressalvados apenas a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos), se reduzindo, assim, a movimentação de pessoas e, consequentemente, a circulação do vírus.

Conforme a manifestação, a possibilidade de atividades presenciais para educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental está embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais de ensino.

A PGE ressalta que é pressuposto para o funcionamento de escolas a elaboração do Plano de Contingência pelo COE-E Local (Centro de Operações em Emergência) e seu encaminhamento ao COE-Regional, que deverá emitir parecer favorável, bem como acompanhar a execução das medidas propostas e avaliar a necessidade de revisão e ajustes no âmbito das Instituições de Ensino. A Portaria Conjunta SES/Seduc nº 01/2020 elenca uma série de ações e medidas de distanciamento social e de cuidado pessoal, de prevenção, monitoramento e controle da transmissão, tornando o ambiente escolar um local seguro para a permanência dos alunos.

Do ponto de vista educacional, a argumentação da Procuradoria destacou que as crianças menores, que ainda se encontram no início da vida escolar, sofrem maior prejuízo em seu desenvolvimento integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização, dadas as dificuldades de aprendizado pelo sistema integralmente remoto e da necessidade de vínculo afetivo para potencializar o processo de aprendizagem.

Além da segurança sanitária nas escolas, a suspensão prolongada das atividades presenciais impossibilita que o Estado atenda às finalidades constitucionais, causando incontáveis prejuízos à saúde mental de crianças de mais tenra idade, incapazes de compreender a situação atualmente vivenciada e de desenvolver de forma minimamente satisfatória atividades na modalidade remota.

Texto: Ascom PGE
Edição: Secom

 PGE

Governo recorre para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do ensino fundamental

Publicação: 

Coronavírus atualização card novo
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na tarde desta segunda-feira, (1°/3), recurso de agravo de instrumento buscando suspender os efeitos da liminar proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

A decisão combatida suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de autorização nos protocolos específicos da bandeira.

Em suas razões, a PGE destaca que, em virtude do alerta máximo para o enfrentamento da Covid-19 e da aplicação, em caráter extraordinário das medidas sanitárias referentes à bandeira final preta em todo o Estado e da suspensão da cogestão, a educação só admite atividades na modalidade remota, ressalvados apenas a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos), se reduzindo, assim, a movimentação de pessoas e, consequentemente, a circulação do vírus.

Conforme a manifestação, a possibilidade de atividades presenciais para educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental está embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais de ensino.

A PGE ressalta que é pressuposto para o funcionamento de escolas a elaboração do Plano de Contingência pelo COE-E Local (Centro de Operações em Emergência) e seu encaminhamento ao COE-Regional, que deverá emitir parecer favorável, bem como acompanhar a execução das medidas propostas e avaliar a necessidade de revisão e ajustes no âmbito das Instituições de Ensino. A Portaria Conjunta SES/Seduc nº 01/2020 elenca uma série de ações e medidas de distanciamento social e de cuidado pessoal, de prevenção, monitoramento e controle da transmissão, tornando o ambiente escolar um local seguro para a permanência dos alunos.

Do ponto de vista educacional, a argumentação da Procuradoria destacou que as crianças menores, que ainda se encontram no início da vida escolar, sofrem maior prejuízo em seu desenvolvimento integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização, dadas as dificuldades de aprendizado pelo sistema integralmente remoto e da necessidade de vínculo afetivo para potencializar o processo de aprendizagem.

Além da segurança sanitária nas escolas, a suspensão prolongada das atividades presenciais impossibilita que o Estado atenda às finalidades constitucionais, causando incontáveis prejuízos à saúde mental de crianças de mais tenra idade, incapazes de compreender a situação atualmente vivenciada e de desenvolver de forma minimamente satisfatória atividades na modalidade remota.

Texto: Ascom PGE
Edição: Secom