A Prefeitura Municipal de Macaé, publica hoje /13 de janeiro de 2012,
Instrução Normativa CONGEM NÚMRO 00/1 2012, que regulamenta
as solicitações de prestações de cintas de subvenções ou contribuições--
sociais no ambito do Municipio de Macaé, sbstituindo a instrução nor-
mativa CONGEM 0/1/2011 para solicitação de convenios e Termos Adi
tivos assinados a partir do exercício de 2012.
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