Secretaria de Fazenda realiza fiscalização da venda ilegal de produtos hospitalares

15 de maio de 2020

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (14/05), a Operação Brutus, para fiscalizar irregularidades na venda de produtos hospitalares. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual foram até estabelecimentos de contribuintes localizados no Centro do Rio e em Nilópolis, na Baixada Fluminense. As empresas são suspeitas de comercializar os artigos sem a nota fiscal de entrada. O procedimento é ilegal e impossibilita a apuração do ICMS a pagar na operação de compra do produto pelo revendedor.

As superintendências de Fiscalização e de Inteligência Fiscal têm realizado um trabalho constante de monitoramento das atividades suspeitas envolvendo mercadorias que tiveram um aumento no volume de operações em função da pandemia causada pela Covid-19. Foram identificadas suspeitas de irregularidades envolvendo produtos hospitalares diretamente relacionados ao combate à doença.

A Operação Brutus é a 29ª realizada em 2020 pela Receita Estadual para combater a sonegação e orientar os contribuintes.

Apreensões de bebidas e combustíveis

Entre os dias 1º e 11 deste mês, os Auditores dos Postos Fiscais de Nhangapi, Morro do Coco e Levy Gasparian apreenderam 55.093 caixas de cerveja, 14 mil litros gasolina de e 156.523 litros de etanol em caminhões que circulavam pelas rodovias fluminenses. Foram constatadas irregularidades fiscais nas cargas, o que levou à emissão de autos de infração no valor total de cerca de R$ 2,5 milhões. As ações tiveram o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM e da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo.