Lava Jato: Petrobras recebe mais R$ 69 milhões desviados em esquema de propina

Da Redação com Agências

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A Petrobras recebeu nesta sexta-feira (31) mais R$ 69 milhões decorrentes do esquema de propina descoberto pela Operação Lava Jato. A devolução ocorreu na sede da estatal, no centro do Rio, em uma cerimônia, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

Os recursos devolvidos equivalem a 80% de um total dos US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Suíça e que foram devolvidos pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco, em decorrência de acordo de delação premiada no âmbito das investigações em andamento.

Os outros 20% referentes ao total repatriado ficarão à disposição da Polícia Federal para possíveis indenizações que vierem a surgir após a ação condenatória. Os recursos repatriados dizem respeito a propinas recebidas por Barusco, de 1999 a 2012, decorrentes de contratos com a empresa holandesa SBM, fornecedora de navios-plataforma.

Essa é a segunda devolução feita à Petrobras desde a deflagração da Operação Lavo Jato. Em 11 de maio, a estatal brasileira recebeu a devolução de R$ 157 milhões referentes também a desvios decorrentes de propina envolvendo novamente o ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

O presidente da Petrobras informou que durante a cerimônia foi assinado outro contrato para a devolução de mais recursos repatriados no âmbito da Lava Jato, mas não soube dizer o valor total. "[Os números] ainda estão sendo finalizados e são várias as ações ainda em fase de consolidação”, explicou Aldemir Bendine.

“O que esses criminosos fizeram além de barbaramente saquear os recursos da empresa foi retirar da sociedade brasileira o seu orgulho. Com esse sinal, a gente pretende reverter esse quadro e permitir que possamos de novo ter o orgulho, recupera nosso orgulho”, completou Rodrigo Janot.

C/ AGÊNCIA BRASIL

YR

Mais rigor na contratação de nossos fornecedores

31.Jul.2015

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Durante o ato de devolução de recursos resgatados pelo Ministério Público Federal, nesta sexta-feira (31), anunciamos medidas que tornam mais rigoroso o processo de gestão de fornecedores. As empresas deverão prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance (conformidade) e combate à fraude e à corrupção, entre outros itens, sendo avaliadas pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

O objetivo é aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar riscos em relação às práticas de fraude e corrupção. Estamos implementando ações para que apenas os fornecedores que comprovarem adotar medidas de conformidade e integridade sejam mantidos em nosso cadastro e possam participar de processos licitatórios.

Hoje, foram devolvidos R$ 139 milhões, sendo R$ 69 milhões referentes a desvios do ex-empregado Pedro Barusco e R$ 70 milhões desviados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Esse foi o segundo montante de valores devolvidos. Em maio, o Ministério Público Federal já havia feito a devolução de R$ 157 milhões repatriados pela Operação Lava Jato. 

A revisão da situação dos fornecedores tem início com as empresas bloqueadas cautelarmente em função das evidências levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato. Paralelamente, são avaliadas aquelas em processo de renovação ou em fase de inclusão no cadastro corporativo.

Além de atestar a veracidade das informações prestadas, as empresas que se mantiverem em nosso banco de fornecedores nos darão a prerrogativa de realizar auditorias em seus padrões de integridade e de combate à fraude e à corrupção.

Decisões colegiadas
Também temos realizado um conjunto de iniciativas para aumentar nosso controle interno. Um dos princípios norteadores destas mudanças é a limitação de decisões individuais em todos os níveis da companhia, promovendo decisões colegiadas.

Outra medida é a criação de dois novos comitês (Estratégico e Financeiro), em adição aos três que já existiam (Auditoria; Segurança, Meio Ambiente e Saúde; e Remuneração e Sucessão), para assessorar o Conselho de Administração na apreciação de pautas, aprofundando a análise de todos os temas que lhe são submetidos.

Todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia agora também têm de ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência.

Denúncias e investigações
Para estimular denúncias de indícios de irregularidades, iniciamos processo de contratação de uma ouvidoria externa independente especializada neste serviço.

O canal estará disponível 24 horas por dia, em diversos idiomas, e também será aberto para público externo, recebendo também denúncias anônimas. Esse formato já é adotado pelas maiores empresas de petróleo com boas práticas de governança.

Outra reformulação diz respeito ao funcionamento das Comissões Internas de Apuração, criadas sempre que é necessário averiguar indícios de irregularidades praticados por empregados. Agora, todas que apuram possíveis casos de fraude e corrupção são compostas por representantes das áreas de Segurança Empresarial, Auditoria, Jurídico e Conformidade. Sempre que apontam possíveis crimes, os relatórios das comissões são enviados ao Ministério Público e aos órgãos policiais.

Outra medida é que a Auditoria Interna agora participa de todas as reuniões da nossa Diretoria Executiva, o que contribui na elaboração dos planos de auditoria desde o início da aprovação dos projetos.

Punição a empregados
A fim de aumentar o rigor das sanções a empregados envolvidos em casos de desrespeito às nossas normas Petrobras foi criado o Comitê de Correição, vinculado à Diretoria de Governança, Risco e Conformidade.

O papel desse colegiado é assegurar que as punições aplicadas contra os empregados dentro da companhia sejam adequadas à gravidade das irregularidades. Além disso, o comitê tem a prerrogativa de punir gestores que deixem de apurar ou punir seus subordinados.

Postado em: [Atividades, Institucional, Operação Lava Jato]

Praias da Cidade podem receber certificação internacional

Foto: Mauricio Rocha

Praia do Remanso foi selecionada para concorrer ao certificado internacional de qualidade ?Bandeira Azul?, de caráter socioambiental

Rio das Ostras acaba de ser selecionada a concorrer ao certificado internacional de qualidade “Bandeira Azul”, de caráter socioambiental, para a Lagoa de Iriry e Praia do Remanso, em Costazul. A Bandeira é concedida pela FEE - Foundation for Environmental Education (Fundação para Educação Ambiental) a partir de critérios como balneabilidade, estrutura de serviços, acessibilidade e respeito ao meio ambiente. No Brasil, o certificado é concedido pelo Instituto Ambiente em Rede. 

As inspeções técnicas aconteceram no fim de junho e somente sete praias no Estado seguem no processo de certificação. Segundo Jarbas Modesto, consultor do Sebrae, instituição que atua no processo de vistoria das áreas a serem certificadas, o Programa Bandeira Azul utiliza princípios de sistema de gestão ambiental. No caso de Rio das Ostras, o município pode ser o primeiro do Brasil a ter duas "Bandeiras Azuis", uma para praia oceânica (Remanso) e a outra para a Lagoa de Iriry. 

“Entre as praias visitadas, observo que a Lagoa do Iriry em Rio das Ostras tem posição singular, pois caso aprovada será a primeira praia lacustre na América do Sul com a Bandeira Azul, fato que agregará um valor importante para sua preservação, marketing turístico e pioneirismo”, destacou Jarbas Modesto. 

De acordo com Carla Ennes, secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras, “a certificação internacional atestará a balneabilidade de nossas praias e o conforto oferecidos a turistas e moradores, confirmando o caminho certo que tomamos no que diz respeito aos cuidados com nossos atrativos naturais. E confirmada a Bandeira Azul para a praia do Remanso e a Lagoa do Iriry os exigentes turistas internacionais que virão ao Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos de 2016 terão mais um motivo para visitar Rio das Ostras, bem como o turismo interno deverá ganhar mais um atrativo certificado”, disse a secretária. 

O secretário do Ambiente do Município, Nivaldo Talon, diz que o trabalho de preservação do ecossistema realizado pelo Município tem sido fundamental para o destaque de Rio das Ostras. “Aliado ao fato de cuidarmos da nossa natureza, com nossas áreas de preservação, também temos um trabalho efetivo de Educação Ambiental, sempre motivando moradores e turistas a evitarem a poluição de nossas praias e lagoas”, disse. 

EDUCAÇÃO - Milhares de sacolinhas oxi-biodegradáveis, material que se decompõe mais rapidamente, já foram distribuídas pela Secretaria do Ambiente de Rio das Ostras. A ação de conscientização, com o nome de “Projeto Praia Limpa, diversão para todos”, foi desenvolvido durante o verão nas praias de maior circulação de moradores e turistas. Os educadores ambientais também orientam os banhistas sobre a importância de manter as praias limpas. 

“Precisamos preservar esse lugar e assim aproveitar, ainda mais, essa maravilha de Rio das Ostras”, destacou a turista Regina Ferreira, que é professora e mora em São Paulo, elogiando a ação ambiental em Costazul. 

BANDEIRA AZUL – O programa, que teve início em 1987 na Europa, tem como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos e dos tomadores de decisão para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos conflitos existentes, sendo aberto a praias marítimas, fluviais e lacustres, além de marinas. A Bandeira Azul tem 4.163 praias e marinas certificadas em todo o mundo, somente duas delas na Região Sudeste do Brasil, Praia do Tombo (SP) e a Prainha (RJ).

São Pedro da Aldeia terá 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

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Por Luana Macêdo em 31/07/2015

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoverá a 10ª Conferência de Assistência Social e Direitos Humanos, nos dias 4 e 5, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa Soares. A programação será iniciada às 16h e no segundo dia às 8h. A conferência terá o tema central “Consolidar o SUAS de Vez, rumo a 2026”.

Na terça-feira (04) acontecerá a abertura oficial, formação da mesa, apresentação cultural e vídeo pré-conferência. Já no dia 5, a programação prevê mesa de abertura, apresentação de vídeo institucional, leitura e aprovação de regimento interno, grupos de discussão-agrupamento por eixo, votação de propostas na plenária, eleição de delegados para a Conferência Estadual, apresentação e votação das moções. 

Serão discutidos eixos como “O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios”, com o palestrante Patrick Ataliba, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. “O Pacto Federativo e a Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” e “Fortalecimento da Participação e do controle social para a gestão democrática”, com a palestrante Nelma de Azeredo, Subsecretária de Estado de Assistência Social e Descentralização da Gestão.

Semana da Amamentação começa com “Mamaço” no dia 1º de agosto

Foto: Mauricio Rocha

Pelo segundo ano, Cidade promove Mamaço, grande movimento de incentivo à amamentação pública

Foto: Mauricio Rocha

Palestras fazem parte da programação da Semana da Amamentação

A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras promove a Semana da Amamentação, entre os dias 1º e 7 de agosto. O objetivo da Prefeitura é sensibilizar a população quanto aos benefícios da prática do aleitamento materno, que deve ser a única fonte de alimentação dos bebês até 6 meses e complementar na nutrição de crianças até os 2 anos ou mais. Dando início à Semana, o Município e entidades de apoio à amamentação promovem a “Hora do Mamaço”, às 9h do sábado, dia 1º, na Praça São Pedro, no Centro. 

A “Hora do Mamaço”, promovida pelo segundo ano na Cidade, vai reunir mães e bebês em um grande movimento de amamentação pública para a conscientização da sociedade sobre o Ato de Amamentar. O evento vai contar com exposição de fotos de mães amamentando e apresentação de peça teatral. O “Mamaço” deve ocorrer em mais de 50 cidades no Brasil e exterior.

O foco está alinhado ao tema da Campanha da Amamentação 2015, que defende o apoio às trabalhadoras: “Amamentar e Trabalhar: para dar certo, o compromisso é de todos”. 

MAMAÇO - Em Rio das Ostras, o “Mamaço” acontece em parceria entre a Prefeitura e os grupos Maternando e Gineceu, de incentivo ao aleitamento materno. Mulheres com seus bebês e apoiadores da causa se reunirão na Praça São Pedro, às 9h, e depois vão caminhar até a Praça José Pereira Câmara. 

A programação inclui ainda Dança Materna, uma bela roda de dança das mães com seus filhos ao colo, apresentação das Doutoras Palhaças e de artistas sobre pernas de pau, que vão animar o evento. 

O “Mamaço” surgiu no Brasil quando, em episódios diferentes, mães foram impedidas de amamentar seus bebês em público e algumas até foram expulsas por seguranças. 

SEMANA – A Semana da Amamentação continua de segunda a sexta-feira próximas nos postos de saúde de Rio das Ostras. Este ano, a mobilização chama a atenção para a importância de apoiar as mães trabalhadoras para que possam amamentar seus filhos pelo máximo de tempo possível. 

A Secretaria de Saúde preparou atividades de conscientização e esclarecimentos sobre o tema. Palestras, distribuição de informativos, debates, lanches com a população, entre outras atividades, estão na programação. Cada unidade vai contar com um Dia D de atividades em prol da amamentação. 

A programação completa da Semana está disponível no site da Prefeitura.

ARTESANATO DE QUISSAMÃ EM ALTA

ESCRITO POR COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM 29 JULHO 2015 15:36. PUBLICADO EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO

GRUPO DE ARTESÃOS PARTICIPA DE OFICINAS OFERECIDAS PELA PREFEITURA EM PARCERIA COM O SEBRAE

Curso para Artesãos - Foto: Adilson dos SantosDando prosseguimento a oficina de gestão para os artesãos de Quissamã, aconteceu esta semana mais uma etapa do curso “Design, Cores e Formas”, ministrada pelas consultoras da área de artesanato do Sebrae, Glayde Mendes e Glayce Cordeiro.

As aulas acontecem duas vezes por semana, na Casa do Empreendedor. A oficina conta com programa de 60 horas/aula. O curso é fruto da parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda com o Sebrae.

Com o tema “Design, Cores e Formas”, as consultoras estão apresentando às participantes ideias para inovar o processo de criação das peças artesanais, a partir de técnicas utilizadas no laboratório de criação para o desenvolvimento de produtos. “Procuramos mostrar para as artesãs através de um painel de imagens, inspiração para serem usadas na elaboração de seus produtos”, explicou a instrutora, Glayde Mendes.

A artesã Ivana Craveira, que trabalha com peças em tricô e crochê, está muito entusiasmada com as aulas. “Estou adorando esta oportunidade, abriu possibilidades, deu uma perspectiva melhor na hora da elaboração do nosso trabalho”, salientou.

Esses encontros estão acontecendo desde o mês de abril e já foram ministradas as oficinas, “Sei Planejar”, “Sei Comprar” e “Sei Vender”, que tiveram a finalidade de ajudar o grupo a planejar suas atividades. Nesta etapa, a proposta é oferecer uma visão mais criativa do trabalho produzido pelas artesãs.

Os interessados em participar da oficina, podem se dirigir à Casa do Empreendedor que fica situada na Avenida Barão de Vila Franca, 292, no Centro, em frente a entrada da prefeitura, para agendamento das aulas. Maiores informações também podem ser obtidas pelos telefones: (22) 27687029.

Jornal da Cultura | 29/07/2015