sábado, 18 de abril de 2020

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Receita regulariza 13,6 mi de CPFs para acesso a auxílio emergencial

Benefícios podem ser requeridos a partir de segunda por aplicativo

   
     
     
   

Publicado em 17/04/2020 - 16:28 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 13,6 milhões de contribuintes que estavam com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em situação irregular poderão requerer o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) a partir de segunda-feira (20). Um mutirão da Receita Federal e do Ministério da Cidadania levou à regularização dos documentos desse contingente.

Esses 13,6 milhões de CPFs estão sendo processados pela Dataprev, empresa estatal de tecnologia, e poderão ser acessados na próxima segunda, assim que for liberada uma atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, em versões para os dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

A regularização do CPF é uma medida exigida pelo governo para que o cidadão receba o auxílio emergencial, criado para amenizar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de decião do juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo esta semana a exigência, a Receita Federal não tomou medidas com relação à decisão judicial. 

Pedidos

Segundo a Receita Federal, 19 milhões de pessoas que pediram a regularização do CPF foram atendidas desde 17 de março. A maior parte dos atendimentos ocorreu por canais eletrônicos que dispensam a necessidade de aglomerações em unidades do Fisco: internet, e-mail, chat eletrônico e telefone.

O maior número de pendências, informou a Receita, dizia respeito a cidadãos que não votaram nos últimos anos. Apenas nessa área, o Fisco regularizou mais de 12 milhões de CPFs.

Os pedidos de inscrição e de regularização do CPF podem ser feitos no site da Receita Federal. O contribuinte pode alterar dados no formulário “Alteração de Dados Cadastrais no CPF” ou entrar no chat da Receita, onde conversará com um atendente.

Caso não seja possível fazer o processo pelo site, o contribuinte pode enviar um e-mail a uma unidade da região fiscal onde mora. A lista está disponível na página da Receita na internet. Segundo o órgão, os e-mails serão respondidos em até 48 horas.

Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) - atendimentorfb.01@rfb.gov.br

2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) - atendimentorfb.02@rfb.gov.br

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) - atendimentorfb.03@rfb.gov.br

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) - atendimentorfb.04@rfb.gov.br

5ª Região Fiscal (BA e SE) - atendimentorfb.05@rfb.gov.br

6ª Região Fiscal (MG) - atendimentorfb.06@rfb.gov.br

7ª Região Fiscal (ES e RJ) - atendimentorfb.07@rfb.gov.br

8ª Região Fiscal (SP) - atendimentorfb.08@rfb.gov.br

9ª Região Fiscal (PR e SC) - atendimentorfb.09@rfb.gov.br

10ª Região Fiscal (RS) - atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Edição: Aline Leal

Prefeitura divulga primeiro lote do Auxílio Emergencial Municipal

2020-04-16 17:29:00 - Jornalista: Equipe Secom

Compartilhe:  

     
     

Primeiro lote - pagamento em 24/04

A Prefeitura de Macaé divulga, oficialmente, a lista nominal dos beneficiados do primeiro lote do Auxílio Emergencial Pecuniário (Decreto 54/2020 e Lei 4678/2020). O pagamento será realizado no dia 24 de abril e, neste primeiro lote, serão pagos os auxílios referentes aos cidadãos de trabalho informal, devidamente cadastrados no município de Macaé junto à Coordenadoria Especial de Posturas, exercício 2020. A lista está disponível para consulta aqui no site do governo (Anexo).
A Secretaria de Fazenda esclarece que aqueles que possuem conta em banco receberão diretamente em sua conta bancária. Os demais, para recebimento em ordem de pagamento (OP), deverão se dirigir a qualquer agência do Itaú do município de Macaé tendo em mãos documentos de identificação oficial com nome, foto e CPF.

A listagem contemplando os trabalhadores formais será divulgada oficialmente assim que a Prefeitura de Macaé receber, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, as informações da ACIM/CDL, de acordo com Decreto 54/2020 Artigo 4 parágrafo 1.

HISTÓRICO

No Brasil Colônia, o poder político era dividido em vilas e cada uma delas tinha sua autonomia. Esse poder se concentrava nas Casas de Câmara, que se localizavam em edificações próximas à Igreja Matriz, defronte ao Pelourinho. Quando, em 23 de março de 1726, a pequena póvoa de Dias Velho foi elevada à categoria de Vila, realizou-se a primeira eleição do poder público da Câmara do Desterro. 

Conta a tradição que o ouvidor Lanhas Peixoto determinou que se colocasse em um chapéu o nome dos homens bons que aqui viviam para que um garoto, de sete anos, procedesse o sorteio dos nominados. Assim, foram eleitos em toda a extensão da colônia os primeiros representantes oficiais da Câmara da nova Vila. Foram eles: o juiz Domingos Lopes; o procurador Antônio de Castilho; o vereador Francisco Martins; o escrivão Sebastião Rodrigues Camacho; e o capitão-mór Sebastião Rodrigues de Bragança.

Exercendo autoridade sobre toda a organização social e com amplos poderes para determinar postura e costume dos habitantes da pequena vila, suas leis eram lidas para o povo ao som de tambores na rua em frente a então recém criada instituição. Anos mais tarde, a eleição de vereador ainda se fazia de maneira peculiar. Na oitava de Natal, os moradores eram convocados a comparecer à Câmara, onde perante ao juiz mais velho, secretamente e em voz baixa, exerciam seus direitos de cidadãos. 

Em 1758, foram adquiridas cinco pequenas casas do Capitão Bastos, localizadas no Largo da Matriz, esquina com a Rua Menino Deus, posteriormente chamada Rua da Cadeia, para ali se definir sua sede

O preço e a data exata desta transação comercial nunca ficaram conhecidos com precisão. Eram construções baixas, de pau a pique, barreadas, muito frágeis, sobre um terreno extremamente alagadiço. As precárias condições das edificações obrigaram as autoridades a pensar na construção de uma sede nova e definitiva. Assim foi criado o imposto de 20.000 réis para cada pipa de cachaça que entrasse ou saísse dos arredores, chamado de Subsídio Literário, para se obter fundos que revertessem na construção do Paço Municipal. Em 1° de novembro de 1770, o ouvidor São Paio, em carta dirigida à Câmara, coloca a licitação da obra em prática.

Em 27 de novembro, Tomás Francisco da Costa apresenta projeto de execução cobrando três doblas. Porém, João Tavares Fernandes, por 19 mil cruzados e trezentos mil réis, com prazo de três anos para sua conclusão, é o vencedor. Como para se construir a nova sede deveriam ser demolidas as velhas casas existentes no terreno, foram alugadas pequenas construções de Tomás Cardoso de Almeida, a preço de dois mil réis mensais, determinando o contrato que o aluguel duraria até que a nova sede ficasse pronta independente que melhores ofertas surgissem.

Iniciou-se assim a construção da definitiva sede da Câmara e Cadeia, com paredes de pedras argamassadas com óleo de baleia, areia e cal. Em 1777, os espanhóis invadiram a Ilha e deste período não se tem notícias de que a construção tenha sido interrompida ou tenha sido depredada. A obra foi entregue em 29 de dezembro de 1780, no governo do Brigadeiro Francisco de Barros Morais Araújo Teixeira Omen.

Iniciada em 02 de fevereiro de 1771, custou 19 mil cruzados (7 contos e novecentos mil réis). Sua construção durou exatamente nove anos e dez meses, sendo o seu construtor eleito juiz presidente da Câmara da Vila da Nossa Senhora do Desterro dez anos mais tarde . Sua sede serviu, além de local de posse de presidentes da Província, para festas e bailes. Em 22 de abril de 1851, a Câmara, em baile de grande gala, comemorou o início do Segundo Reinado. 

No seu plenário, em 25 de março de 1888, em sessão pública, foram entregues as últimas cartas de liberdade de escravos da capital. Foi ainda sede do Tribunal de Justiça e Tribunal de Júri.

Neste século sua arquitetura foi descaracterizada durante a superintendência do Coronel Pereira e Oliveira, onde portas foram abertas com a retirada de enormes pedras que ainda tinham grudadas em si as cascas de ostras que nela haviam feito sua morada. O prédio, como todas as Casas de Câmara do Brasil Colônia, serviu de cadeia e em seu andar térreo trancafiavam-se os infratores da lei, escravos, rebeldes e loucos.

Em suas enxovias era necessário entrar quase rastejando, o que fez com que D. Pedro II, em visita à Casa, mostrasse total desaprovação e indignação. A cadeia separou-se da Câmara apenas no início do século XX e as grades que separavam os desafortunados da sociedade local foram parar no ferro velho, pois, segundo a crença popular, por presenciarem tantas lágrimas e tanta dor, traziam má sorte.

O prédio histórico da Câmara Municipal de Florianópolis é de grande valor no contexto político-social da cidade, pois além de estar estritamente vinculado à vida política da Capital, é uma das mais importantes edificações da arquitetura civil do século XVIII. Internamente, encontra-se totalmente descaracterizado e não abriga mais nenhuma peça do mobiliário original.

O pórtico original da fachada e a sala oficial são voltados para o contexto da Praça XV de Novembro e o grande número de aberturas feitas nas paredes e o aterramento dos calabouços apagou vestígios antigos de sua planta original. Suas altas e elegantes janelas de peitoril em serralheria dão um ar soberbo à construção.

De seu esplendor nos contemplam mais de dois séculos de fachada altiva e largas paredes que testemunharam toda a trajetória legislativa na Ilha de Santa Catarina, até o ano de 2005, quando passou a funcionar à Rua Anita Garibaldi, diante da necessidade de reunir todos os setores da administração do Poder Legislativo, até então separados, em virtude do exíguo espaço do prédio histórico.

HISTÓRICO

No Brasil Colônia, o poder político era dividido em vilas e cada uma delas tinha sua autonomia. Esse poder se concentrava nas Casas de Câmara, que se localizavam em edificações próximas à Igreja Matriz, defronte ao Pelourinho. Quando, em 23 de março de 1726, a pequena póvoa de Dias Velho foi elevada à categoria de Vila, realizou-se a primeira eleição do poder público da Câmara do Desterro. 

Conta a tradição que o ouvidor Lanhas Peixoto determinou que se colocasse em um chapéu o nome dos homens bons que aqui viviam para que um garoto, de sete anos, procedesse o sorteio dos nominados. Assim, foram eleitos em toda a extensão da colônia os primeiros representantes oficiais da Câmara da nova Vila. Foram eles: o juiz Domingos Lopes; o procurador Antônio de Castilho; o vereador Francisco Martins; o escrivão Sebastião Rodrigues Camacho; e o capitão-mór Sebastião Rodrigues de Bragança.

Exercendo autoridade sobre toda a organização social e com amplos poderes para determinar postura e costume dos habitantes da pequena vila, suas leis eram lidas para o povo ao som de tambores na rua em frente a então recém criada instituição. Anos mais tarde, a eleição de vereador ainda se fazia de maneira peculiar. Na oitava de Natal, os moradores eram convocados a comparecer à Câmara, onde perante ao juiz mais velho, secretamente e em voz baixa, exerciam seus direitos de cidadãos. 

Em 1758, foram adquiridas cinco pequenas casas do Capitão Bastos, localizadas no Largo da Matriz, esquina com a Rua Menino Deus, posteriormente chamada Rua da Cadeia, para ali se definir sua sede

O preço e a data exata desta transação comercial nunca ficaram conhecidos com precisão. Eram construções baixas, de pau a pique, barreadas, muito frágeis, sobre um terreno extremamente alagadiço. As precárias condições das edificações obrigaram as autoridades a pensar na construção de uma sede nova e definitiva. Assim foi criado o imposto de 20.000 réis para cada pipa de cachaça que entrasse ou saísse dos arredores, chamado de Subsídio Literário, para se obter fundos que revertessem na construção do Paço Municipal. Em 1° de novembro de 1770, o ouvidor São Paio, em carta dirigida à Câmara, coloca a licitação da obra em prática.

Em 27 de novembro, Tomás Francisco da Costa apresenta projeto de execução cobrando três doblas. Porém, João Tavares Fernandes, por 19 mil cruzados e trezentos mil réis, com prazo de três anos para sua conclusão, é o vencedor. Como para se construir a nova sede deveriam ser demolidas as velhas casas existentes no terreno, foram alugadas pequenas construções de Tomás Cardoso de Almeida, a preço de dois mil réis mensais, determinando o contrato que o aluguel duraria até que a nova sede ficasse pronta independente que melhores ofertas surgissem.

Iniciou-se assim a construção da definitiva sede da Câmara e Cadeia, com paredes de pedras argamassadas com óleo de baleia, areia e cal. Em 1777, os espanhóis invadiram a Ilha e deste período não se tem notícias de que a construção tenha sido interrompida ou tenha sido depredada. A obra foi entregue em 29 de dezembro de 1780, no governo do Brigadeiro Francisco de Barros Morais Araújo Teixeira Omen.

Iniciada em 02 de fevereiro de 1771, custou 19 mil cruzados (7 contos e novecentos mil réis). Sua construção durou exatamente nove anos e dez meses, sendo o seu construtor eleito juiz presidente da Câmara da Vila da Nossa Senhora do Desterro dez anos mais tarde . Sua sede serviu, além de local de posse de presidentes da Província, para festas e bailes. Em 22 de abril de 1851, a Câmara, em baile de grande gala, comemorou o início do Segundo Reinado. 

No seu plenário, em 25 de março de 1888, em sessão pública, foram entregues as últimas cartas de liberdade de escravos da capital. Foi ainda sede do Tribunal de Justiça e Tribunal de Júri.

Neste século sua arquitetura foi descaracterizada durante a superintendência do Coronel Pereira e Oliveira, onde portas foram abertas com a retirada de enormes pedras que ainda tinham grudadas em si as cascas de ostras que nela haviam feito sua morada. O prédio, como todas as Casas de Câmara do Brasil Colônia, serviu de cadeia e em seu andar térreo trancafiavam-se os infratores da lei, escravos, rebeldes e loucos.

Em suas enxovias era necessário entrar quase rastejando, o que fez com que D. Pedro II, em visita à Casa, mostrasse total desaprovação e indignação. A cadeia separou-se da Câmara apenas no início do século XX e as grades que separavam os desafortunados da sociedade local foram parar no ferro velho, pois, segundo a crença popular, por presenciarem tantas lágrimas e tanta dor, traziam má sorte.

O prédio histórico da Câmara Municipal de Florianópolis é de grande valor no contexto político-social da cidade, pois além de estar estritamente vinculado à vida política da Capital, é uma das mais importantes edificações da arquitetura civil do século XVIII. Internamente, encontra-se totalmente descaracterizado e não abriga mais nenhuma peça do mobiliário original.

O pórtico original da fachada e a sala oficial são voltados para o contexto da Praça XV de Novembro e o grande número de aberturas feitas nas paredes e o aterramento dos calabouços apagou vestígios antigos de sua planta original. Suas altas e elegantes janelas de peitoril em serralheria dão um ar soberbo à construção.

De seu esplendor nos contemplam mais de dois séculos de fachada altiva e largas paredes que testemunharam toda a trajetória legislativa na Ilha de Santa Catarina, até o ano de 2005, quando passou a funcionar à Rua Anita Garibaldi, diante da necessidade de reunir todos os setores da administração do Poder Legislativo, até então separados, em virtude do exíguo espaço do prédio histórico.

Fazenda Mandiquera

Com projeto original do arquiteto e empreiteiro alemão Antônio Becker, a sede da Fazenda Mandiquera é um imponente solar em estilo neoclássico. Inaugurado em 1875 por Bento Carneiro da Silva, a edificação é considerada uma obra monumental para os padrões da oligarquia canavieira da época. Além de ter recebido a visita do Imperador Dom Pedro II, a sede da fazenda também foi locação para os filmes O Coronel e o Lobisomem (2005), de Maurício Azevedo, e Deu no New York Times (1987), dirigido por Henfil. O sítio histórico formado pelo conjunto arquitetônico e paisagístico da Fazenda Mandiquera foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) em 2007.

Início » Vida » Rubem Almeida

Rubem Almeida

ter, 14/04/2020 - 10:27 -- Leila Pinho

Créditos: 

  

 Alle Tavares e arquivo pessoal

Junto com a esposa Cirlene e o filho Rúbem, Rubem Almeida se dedica ao blog Macaé em Pauta, ativo há 9 anos.

Filho de Ruben de Almeida Pereira, o também Rubem Gonzaga de Almeida Pereira nasceu em Quissamã, em 1946, quando a localidade ainda pertencia a Macaé. Responsável por uma família de oito filhos, o Ruben pai decidiu se mudar da região de Quissamã para Macaé, em 1953, em busca de melhores oportunidades de estudos para os filhos. Foi a partir da década de 1950 que o Rubem, filho, começou a trilhar sua história com Macaé, como é hoje territorialmente.
Rubem passou boa parte da infância na Praia do Forte, na Praia da Concha e na Rua da Boa Vista (como era chamada a atual Rua Governador Roberto Silveira - que é paralela à Rua Dr. Télio Barreto). “Eu ia muito também na Ilha de Sant’Anna e na Ilha do Francês”, recorda.

Na década de 1980, Rubem Almeida foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Muitas pessoas da cidade vão lembrar do Rubem Gonzaga de Almeida Pereira vereador e presidente da Câmara Municipal. Essa é uma das marcas da história dele, assim como a sua ligação com a memória da cidade, as gerações de Rubens da família, e seu grande bigode, que permanece com o mesmo corte até hoje.
Já na juventude, Rubem revelou sua veia política. Em 1963, às vésperas do golpe militar de 1964, com 16 anos, participou de uma passeata em Macaé contra o governo de João Goulart e, junto com outros jovens, foi espancado.

Rubem recebeu Francisco Dornelles em 1985, junto com as professoras Dalva Soares e Ana Maria Pinto, Nélio Nocchi e Washington de Castro

Anos mais tarde, Rubem foi eleito vereador em seu primeiro mandato, de 1977 a 1981, e no segundo mandato, de 1982 a 1985, quando foi presidente da Câmara de 1983 a 1984.
Do período no legislativo municipal, ele lembra de algumas importantes conquistas. A campanha pelos royalties é algo de que ele se orgulha de ter feito parte. No início da década de 1980, não existia uma legislação que destinava royalties às regiões onde era feita a extração do petróleo em mar. A Bacia de Campos foi fundada em 1977 e a Petrobras se instalou em Macaé no final da década de 1980.

Rubem acampou na Cinelândia, junto com outros vereadores de Macaé, em 1983, para chamar a atenção do país para a campanha dos royalties

Em 1983, Macaé iniciou uma campanha pelos royalties e chamou a atenção do Brasil inteiro quando um grupo de 15 vereadores da cidade acampou na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, por três dias. Os grandes jornais do país noticiaram e o movimento ganhou destaque. Rubem fazia parte da comissão da campanha e esteve lá. “Nós lutamos pelos royalties para 14 municípios da região, mas sem saber, travamos uma luta pelo Brasil todo”, recorda. Anos mais tarde, em 1985, foi modificado o artigo 27 da Lei 2.004 de 1953, que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo. Com a mudança, os royalties passaram a ser destinados também a estados e municípios onde a extração do petróleo se desse via plataforma continental.
Rubem também ajudou a facilitar o acesso ao estudo técnico na cidade, na década de 1980. Macaé não possuía escola técnica e as pessoas da cidade precisavam estudar em Campos dos Goytacazes, local mais próximo onde havia oferta desses cursos. Nessa época, a escola técnica ainda não havia se instalado em Macaé, mas o vereador contribuiu para trazer os cursos técnicos pra cidade.
Outra importante campanha lembrada por Rubem é pela Rodovia Serra Mar (que liga Casemiro de Abreu a Nova Friburgo). Também na década de 1980, a Câmara batalhou pela melhor infraestrutura da estrada que era de chão. “Era uma estrada muito ruim. Com esse movimento pró Serra Mar consegui aprovar a matéria”, pontua Rubem. A estrada foi asfaltada depois do término do mandato dele.

 

Os Rubens e a memória de Macaé

Parece coincidência que, além das três gerações de homens da família terem o mesmo nome, os Rubens também nutrem o mesmo interesse pelas histórias e memórias de Macaé. Ruben de Almeida Pereira, o pai de Rubem (o político), foi bibliotecário e integrante titular, assim como o filho, na Academia Macaense de Letras, criada em 1963. “Na biblioteca com meu pai, aprendi muita coisa. Depois eu casei, veio meu filho e ele foi prosseguindo com isso”, conta Rubem. Ele se casou com Cirlene Gonçalves Almeida Pereira, mais conhecida como Lelene, em 1976, e o único filho do casal nasceu em 1978. O filho de Rubem é Rúben Gonçalves Pereira, memorialista. “Meu avó publicava artigos sobre o folclore da região, ele era poeta e gostava de tratar da história de Macaé. Ele foi contemporâneo do Tonito Parada e do Godofredo Tinoco”, conta Rúben. Tonito, como era conhecido o professor e jornalista Antônio Alvarez Parada, foi um dos fundadores da Academia Macaense de Letras e Godofredo um grande incentivador.

Muito religioso, Rubem Almeida junto com a esposa e o filho, comemorou o Dia de Nossa Senhora de Fátima, na década de 1980, com padres e, Alcides Ramos e a esposa.

Rúben guarda em casa um rico acervo de documentos que ajudam a contar as histórias de Macaé. São jornais, livros, cadernos da extinta Academia, entre outros documentos. “Eu fui unindo vários documentos que ficavam na casa dos meus avós. Vovô tinha coleções de jornais antigos de Macaé, dos anos de  1869 e 1870”, fala Rúben. Rubem Gonzaga de Almeida Pereira também contribui para a preservação da história da cidade por meio do blog Macaé em Pauta, que existe há 9 anos. No blog, ele conta histórias da cidade e compartilha notícias.

O rico acervo de documentos de Rubem que ajudam a contar as histórias de Macaé. São jornais, livros, cadernos da extinta Academia, entre outros documentos

Depois de ter sofrido um AVC (acidente vascular cerebral), há 30 anos, e ter ficado com a parte esquerda do corpo paralisada, o blog surgiu para Rubem como uma excelente maneira de exercitar sua mente e ainda compartilhar o conhecimento. “Papai trabalha no blog todo dia. Ele é um leitor voraz, acompanha os jornais, ouve rádio e é muito ativo”, comenta Rúben, o filho.

Texto Leila Pinho

Edição nº 50, Julho 2019

Revista Digita