terça-feira, 27 de novembro de 2012
O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo /Ompetro/, Riverton Mussi convocou para hoje, às 10h30, no seu gabinete, uma reunião entre todos os prfeitos da Ompetro e os prefeitos eleitos dos municípios produtores para discutir as novas estratégias em busca de manutenção dos royalties.
- Os municípios produtores do Estado do Rio de Janeiro não abrem mão do pós -sal e do pré-sal licitados.
O "VETA DILMA" PAROU O CENTRO DO RIO
A UNIÃO FAZ A FORÇA:
Riverton e Aluizio unidos por Macaé
Na tarde desta segunda feira (26) no centro do Rio de Janeiro, o prefeito Riverton Mussi e Aluizio Jr., ambos de Macaé, se abraçaram diante dos reporteres por uma justa causa: o "Veta Dilma".
A cidade Macaé se fez presente com centenas de manifestantes na mobilização
Janete Fernandes trabalha no gabinete da vice-prefeita de Macaé e contou que 20 ônibus foram disponibilizados em favor da manifestação.
- Viemos aqui hoje para lutar pela manutenção dos royalties de Macaé. O município trabalhou muito por isso. É injusto perdermos nossa parcela. Nossa economia ficará muito impactada. Com esse dinheiro, a prefeitura faz investimentos em escolas e hospitais. Fora o impacto ambiental que esses recursos ajudam a minimizar.
Ana Beatriz Colucci, 17 anos, estudante, foi acompanhada dos amigos do Ciep Togo Renan Soares Kanela, em Santa Margarida, pedir que a presidenta Dilma Rousseff pense bem antes de sancionar o projeto, temendo que o país saia perdendo na organização da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016).
- Viemos pedir que a presidenta Dilma Rousseff vete o novo projeto de redistribuição dos royalties porque tira muitos recursos do Rio de Janeiro e pode inviabilizar a realização da Copa e das Olimpíadas, além de impactar na redução dos investimentos em Saúde e Educação – discursou a estudante.
Secretário de Agricultura e Pesca, Eduardo Augusto Alves também deu voz ao manifesto. Com ele, vieram 2 mil pessoas de Campos, divididos em 50 ônibus. Sua preocupação não é apenas com o seu município, e sim com o futuro do Rio de Janeiro.
- Estamos na luta não só pela manutenção dos royalties em Campos, mas em prol de todo o Estado do Rio. A nova divisão, se for aprovada, vai afetar significativamente a economia dos municípios dependentes desses recursos. Estamos aqui para pedir que a presidenta Dilma Rousseff vete esse absurdo, que vai prejudicar todo o Estado. Não vamos desistir dessa luta – declarou o secretário.
Cerca de 200 mil pessoas participam do ato dos royalties, na noite desta segunda-feira (26), no Centro do Rio de Janeiro. O balanço foi divulgado pela Polícia Militar, às 18h. Para reforçar a segurança na Avenida Rio Branco, onde acontece o protesto, a corporação colocou 340 homens na região.
Por volta das 14h30, desta segunda, ônibus com moradores de cidades do interior e da Baixada Fluminense chegavam ao local. Muitos participantes optaram em protestar com bandeiras, faixas e cartazes.
A Avenida Rio Branco foi interditada, no início da tarde desta segunda, no trecho entre as avenidas Presidente Vargas e Presidente Wilson. O trânsito na região era bastante complicado por volta das 13h30, para quem precisava acessar as ruas do Centro da cidade.
No fim da tarde, a atriz Fernanda Montenegro participou da passeata ao lado do prefeito Eduardo Paes e dos governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.
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| O deputado e prefeito eleito de Macaé, Aluizio Jr., foi um dos primeiros a chegar no centro do Rio, em comapnhia de vários macaenses. |
A manifestação chamada de "Veta, Dilma" é contra o projeto de lei
2.565, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A
estimativa é que se for sancionada, a lei fará com que o estado do Rio
perca, já em 2013, R$3,4 bilhões em receita com royalties e
participações especiais na exploração de petróleo. Até 2020, a
estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.
Tumulto e spray de pimenta
Público lota a Av, Rio Branco no ato dos royalties no
Rio (Foto: Domingos Peixoto/ Ag. O Globo)
Rio (Foto: Domingos Peixoto/ Ag. O Globo)
Por volta das 16h30, o governador Sérgio Cabral chegou à passeata,
acompanhado da atriz Fernanda Montenegro, do governador do Espirito
Santo, Renato Casagrande, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Assim que
as autoridades chegaram houve um tumulto com um grupo de manifestantes,
que são contrários à demolição do Maracanã e do Museu do Índio, na Zona
Norte.
Os manifestantes quiseram falar com Cabral, mas foram impedidos pela
segurança do governador. Houve confusão e policiais militares usaram
spray de pimenta para dispersar o grupo.
Shows de funk e samba
Ao lado do governador Sergio Cabral e de outros políticos, a cantora Alcione cantou o Hino Nacional, no palco montado em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia.
A artista foi a primeira a se apresentar na manifestação, por volta das
17h50. Segundo os organizadores, o evento terá os shows de Xuxa, dos
funkeiros Naldo, Buchecha, Mc Koringa, além do cantor Belo e dos grupos
Fundo de Quintal, Molejo, Bom gosto e Monobloco.
Xuxa e Buchecha se apresentaram no palco montado no ato dos royalties (Foto: Alexandre Durão/
Manifesto em Defesa do Rio
A cantora Fernanda Abreu subiu ao palco para ler o Manifesto em Defesa do Rio. O texto pede para a presidente Dilma vetar o projeto. O documento afirma que "o projeto que redistribui os royalties viola o pacto federativo e cria uma guerra sem vencedores".
O manifesto destacou que o "Rio atualmente vive um momento singular de
desenvolvimento econômico após décadas de estagnação (...), sem os
recursos dos royalties, projetos importantes ficarão comprometidos", diz
o texto.
Desde o início da tarde, manifestantes com o rosto pintado de azul e branco, as cores da bandeira do Rio de Janeiro, lotam a Avenida Rio Branco. Muitos dos participantes vieram de cidades da Baixada Fluminense e do interior do estado, principalmente de Campos dos Goytacazes, Macaé e Quissamã, cidades que recebem grande parcela dos royalties.
Manifestantes estenderam faixa contra o governador Sérgio Cabral (Foto: Isabela Marinho/ G1)
O trem e o metrô ofereceram bilhetes, entre 13h e 15h, para os
manifestantes. O retorno também será de graça nos trens da SuperVIa, na
estação Central do Brasil, das 20h às 22h.
Manifestantes tomam o Centro no protesto contra mudança na lei dos royalties (Foto: Alexandre Durão/G1)
Manifestantes com o rosto pintado com as cores da bandeira do Rio de
Janeiro circulam na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, onde acontece
na tarde desta segunda-feira (26) a manifestação "Veta, Dilma", contra o
projeto de lei 2.565, que prevê a redistribuição dos royalties do
petróleo.
Manifestantes tomam o Centro no protesto contra mudança na lei dos royalties (Foto: Alexandre Durão/G1)O Rio de Janeiro estima que, se for sancionada, a lei fará com que o estado perca, já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.
Manifestantes pintaram o rosto com as cores da bandeira do Rio de Janeiro (Foto: Alexandre Durão/G1)
Cabral, Fernanda Montenegro, Eduardo Paes, Casagrande e outras autoridades e artistas chegam para o ato contra a redistribuição dos royalties (Foto: Alexandre Durão/ G1)
Movimentação começou pela manhã
Manifestantes já se organizavam em frente à Igreja da Candelária, no Centro do Rio, por volta das 10h30. Para garantir a fluidez do trânsito, por volta deste horário foram colocados três ônibus da Guarda Municipal na Candelária
A Prefeitura colocou 185 agentes de trânsito para auxiliar no fluxo dos carros durante a manifestação.
Bandeiras e faixas pedem para a presidente Dilma vetar o projeto dos deputados (Foto: Reprodução/ TV |
| Riverton e Aluizio se abraçam pelo "Veta Dilma" |
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
MANIFESTAÇÃO "VETA DILMA" É HOJE
Macaé se mobiliza em defesa dos royalties
Foto:
Arquivo - Kaná Manhães
Macaé
vai estar representada na manifestação no dia de hoje segunda-feira em defesa
dos royalties do petróleo. Do município, sairão 20 ônibus, que estarão
concentrados a partir das 8h. O ponto de encontro será na Rua Jandira
Perlingeiro, no trecho entre o supermercado Extra e o Terminal Central.
Para participar, basta levar um documento de identidade. A comissão que
está organizando a viagem vai disponibilizar lanches, camisetas, faixas e
cartazes.
O protesto tem como objetivo evitar que a presidente Dilma
Roussef sancione o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no início
do mês, que muda as regras de distribuição dos royalties. O movimento
vai acontecer quatro dias antes do prazo final da presidente Dilma vetar
ou sancionar o projeto. Oriundo do Senado e aprovado na Câmara, o
projeto redistribui os royalties, inclusive de áreas já licitadas. Pelos
cálculos do governo estadual significará perdas de R$ 77 bilhões aos
cofres do Rio até 2020 e pode colocar em riscos eventos como Copa do
Mundo, Olimpíadas e investimentos em saneamento e saúde.
Hoje, os royalties representam cerca de 40% do orçamento do município. A dependência dos recursos do petróleo foi reduzida devido ao investimento da Prefeitura em arrecadação de impostos próprios, que representam 60% da receita.
- Por ser a sede da Petrobras na Bacia de Campos e ser a cidade que concentra toda a logística de trabalho para as plataformas, Macaé é a cidade mais impactada com os problemas trazidos pela indústria do petróleo. A população que na década de 1970 era de era de 30 mil no final da década de 70, hoje, chega aos 200 mil. Milhares de trabalhadores vieram para a cidade em busca de emprego. Por consequência, os investimentos em educação, saúde, saneamento e infraestrutura cresceram ainda mais e só foram possíveis graças aos royalties, comentou o prefeito Riverton Mussi.
O prefeito, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), relembrou que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser a única solução para os municípios do estado do Rio de Janeiro não sofrerem as perdas de royalties no pós-sal e contratos licitados do pré-sal. “Esperamos o veto da presidente, mas caso ela vete e a Câmara derrube, vamos apoiar o Estado do Rio no ingresso de uma Adin”, pontuou o prefeito.
Perdas
A prefeitura de Macaé pode perder 20,37% de royalties ao mês – em meses nos quais há o repasse de Participações Especiais (PEs) – caso o projeto do Senado, aprovado pela Câmara Federal criando novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O cálculo é da Secretaria de Fazenda do município.
A queda em percentual é mais acentuada nos meses em que os três repasses da compensação financeira são realizados: de 0 a 5%, de 5% a 10% e a PE. Neste caso, a diminuição chega aos 20,37%. Já quando não há o repasse da PE, Macaé perde ao mês 10% de royalties no total.
Cabral e Paes decretam ponto facultativo em dia de ato dos royalties
Manifestação será segunda-feira (26), as 14h, no Centro do Rio.
Protesto é contra a sanção da nova lei de distribuição dos royalties.
A passeata tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto de lei que traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União.
Bilhetes gratuitos serão oferecidos pela SuperVia para os participantes do protesto "Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio", marcado no Centro da cidade.
Faixas da manifestação contra as novas regras de
divisão dos royalties são espalhadas pelo Rio.
(Foto: Renata Soares/G1)
divisão dos royalties são espalhadas pelo Rio.
(Foto: Renata Soares/G1)
A manifestação começará com uma concentração às 14h na Candelária e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Em palanque em frente à Câmara de Vereadores, haverá a leitura de um manifesto sobre a partilha dos royalties de petróleo e apresentação de artistas.
Na volta dos manifestantes para casa, entre 20h e 22h, a SuperVia garantirá o embarque gratuito a partir da estação Central do Brasil.
Um jingle em ritmo de funk também promete agitar o protesto em defesa da atual distribuição dos royalties. A música-protesto “Veta, Dilma” foi gravada na sexta-feira (16) pela Furacão 2000 e teria sido um pedido do governador Sérgio Cabral.
A letra foi produzida pelo "pai do funk" Rômulo Costa, com criação do DJ Rick Joe. Ela é interpretada pelos MCs Marcelly e Willian, do grupo "Os Novinhos" e tem a participação de Neguinho da Beija Flor e do famoso bordão "Veta, Dilma", da atriz Camila Pitanga.
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