MANIFESTAÇÃO "VETA DILMA" É HOJE

Macaé se mobiliza em defesa dos royalties

Foto: Arquivo - Kaná Manhães

Macaé vai estar representada na manifestação no dia de hoje segunda-feira em defesa dos royalties do petróleo. Do município, sairão 20 ônibus, que estarão concentrados a partir das 8h. O ponto de encontro será na Rua Jandira Perlingeiro, no trecho entre o supermercado Extra e o Terminal Central. Para participar, basta levar um documento de identidade. A comissão que está organizando a viagem vai disponibilizar lanches, camisetas, faixas e cartazes.

O protesto tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Roussef sancione o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, que muda as regras de distribuição dos royalties. O movimento vai acontecer quatro dias antes do prazo final da presidente Dilma vetar ou sancionar o projeto. Oriundo do Senado e aprovado na Câmara, o projeto redistribui os royalties, inclusive de áreas já licitadas. Pelos cálculos do governo estadual significará perdas de R$ 77 bilhões aos cofres do Rio até 2020 e pode colocar em riscos eventos como Copa do Mundo, Olimpíadas e investimentos em saneamento e saúde. 

Hoje, os royalties representam cerca de 40% do orçamento do município. A dependência dos recursos do petróleo foi reduzida devido ao investimento da Prefeitura em arrecadação de impostos próprios, que representam 60% da receita. 

- Por ser a sede da Petrobras na Bacia de Campos e ser a cidade que concentra toda a logística de trabalho para as plataformas, Macaé é a cidade mais impactada com os problemas trazidos pela indústria do petróleo. A população que na década de 1970 era de era de 30 mil no final da década de 70, hoje, chega aos 200 mil. Milhares de trabalhadores vieram para a cidade em busca de emprego. Por consequência, os investimentos em educação, saúde, saneamento e infraestrutura cresceram ainda mais e só foram possíveis graças aos royalties, comentou o prefeito Riverton Mussi.

O prefeito, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), relembrou que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser a única solução para os municípios do estado do Rio de Janeiro não sofrerem as perdas de royalties no pós-sal e contratos licitados do pré-sal. “Esperamos o veto da presidente, mas caso ela vete e a Câmara derrube, vamos apoiar o Estado do Rio no ingresso de uma Adin”, pontuou o prefeito.

Perdas

A prefeitura de Macaé pode perder 20,37% de royalties ao mês – em meses nos quais há o repasse de Participações Especiais (PEs) – caso o projeto do Senado, aprovado pela Câmara Federal criando novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O cálculo é da Secretaria de Fazenda do município.

A queda em percentual é mais acentuada nos meses em que os três repasses da compensação financeira são realizados: de 0 a 5%, de 5% a 10% e a PE. Neste caso, a diminuição chega aos 20,37%. Já quando não há o repasse da PE, Macaé perde ao mês 10% de royalties no total. 

 

Cabral e Paes decretam ponto facultativo em dia de ato dos royalties

Manifestação será segunda-feira (26), as 14h, no Centro do Rio.
Protesto é contra a sanção da nova lei de distribuição dos royalties.

Após o anúncio do jingle em ritmo de funk e de bilhetes de trem gratuitos, foram publicados nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial, os decretos do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e do prefeito da cidade, Eduardo Paes, considerando ponto facultativo nas repartições estaduais e municipais a partir das 14h da próxima segunda-feira (26), dia do ato em defesa dos royalties de petróleo.
A passeata tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto de lei que traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União.


Bilhetes gratuitos serão oferecidos pela SuperVia para os participantes do protesto "Veta, Dilma. Contra a injustiça. Em defesa do Rio", marcado no Centro da cidade.

 

Faixas da manifestação contra as novas regras de
divisão dos royalties são espalhadas pelo Rio.
(Foto: Renata Soares/G1)

Para facilitar o deslocamento da população, o uso do trem será gratuito entre 13h e 15h, em todas as estações do sistema ferroviário, exceto na Central do Brasil.


A manifestação começará com uma concentração às 14h na Candelária e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Em palanque em frente à Câmara de Vereadores, haverá a leitura de um manifesto sobre a partilha dos royalties de petróleo e apresentação de artistas.


Na volta dos manifestantes para casa, entre 20h e 22h, a SuperVia garantirá o embarque gratuito a partir da estação Central do Brasil.

Jingle
Um jingle em ritmo de funk também promete agitar o protesto em defesa da atual distribuição dos royalties. A música-protesto “Veta, Dilma” foi gravada na sexta-feira (16) pela Furacão 2000 e teria sido um pedido do governador Sérgio Cabral.


A letra foi produzida pelo "pai do funk" Rômulo Costa, com criação do DJ Rick Joe. Ela é interpretada pelos MCs Marcelly  e Willian, do grupo "Os Novinhos" e tem a participação de Neguinho da Beija Flor e do famoso bordão "Veta, Dilma", da atriz Camila Pitanga.