Audiência pública discute Lei Orçamentária 2019

2018-09-20 09:54:00 - Jornalista: Julie Silveira

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Foto: Maurício Porão

Objetivo é oferecer visibilidade ao processo, contribuindo com o planejamento e transparência da gestão fiscal

A Prefeitura de Macaé realizou nesta quarta-feira (19) audiência pública para apresentação e discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. O encontro aconteceu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de representantes de diversos órgãos municipais, da sociedade civil e funcionários da prefeitura.


A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento que detalha as ações do governo. A audiência tem como proposta oferecer visibilidade ao processo, contribuindo com o planejamento municipal e transparência da gestão fiscal. A apresentação nesta quarta foi conduzida pelo secretário Adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos.

De acordo com o secretário, os planos são instrumentos dinâmicos e podem ser aprimorados ao longo do tempo, no caso do Plano Plurianual (PPA), que é um planejamento para quatro anos. A LOA tem sua execução no ano subsequente à aprovação da Câmara e sanção do prefeito.

A previsão orçamentária para o ano de 2019 é de R$ 2.316.684.000,00, um aumento de 12% em relação ao ano de 2018, que foi R$ 2.041.040.100,00. De acordo com o PPA 2018-2021, a previsão é um aumento gradativo a cada ano, chegando em 2021 com um orçamento de R$ 2.581.741.900,00.

A LOA será encaminhada ao Legislativo até 15 de outubro deste ano.