Publicado em 03/02/2019 - 16:43
Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
As buscas por vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) entraram hoje (3) no décimo dia. As causas do rompimento da barragem da Vale que integra a Mina do Feijão estão sendo investigadas. Da mesma forma, a extensão dos danos ambientais e socioeconômicos ainda é desconhecida, embora já estejam em curso iniciativas voltadas para identificar os prejuízos e alguns dados preliminares já tenham sido divulgados. Com base nas informações tornadas públicas, a Agência Brasil reuniu o que já se sabe acerca da tragédia.
Mortos
De acordo com o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, 121 pessoas morreram e 226 estão desaparecidas, grande parte são empregados da Vale. Os rejeitos soterraram um refeitório e também uma área administrativa da mineradora. Os trabalhos de busca não têm data para acabar e são coordenados pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, mas as chances de encontrar sobreviventes vão se reduzindo a cada dia. O governo federal recebu ajuda de tropas de Israel.
Parte da comunidade da Vila Ferteco foi devastada. Ainda não se sabe quantas famílias viviam na comunidade. Também ficaram destruídos imóveis localizados em áreas ribeirinhas às margens do Rio Paraopeba, para onde os rejeitos se direcionaram. Os últimos números apontam para 116 desabrigados na tragédia. Muitos deles foram acomodados em pousadas e hotéis em locais próximos, como em Casa Branca, um povoado rural de Brumadinho e conhecido por suas cachoeiras e atrações ecológicas.
Localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, Brumadinho tem cerca de 36 mil habitantes e está a apenas de 60 quilômetros da capital mineira. No município, está situado o Instituto Inhotim, sede de um grande acervo de arte contemporânea do Brasil e considerado o maior centro de arte ao ar livre da América Latina. Por precaução e segurança, no dia do rompimento, os visitantes foram retirados local. O instituto passou os últimos dias fechados e chegou a anunciar que retomaria as atividades na sexta-feira (1º), mas suspendeu a reabertura.
Brumadinho revive, após pouco mais de três anos, uma outra tragédia de grandes proporções em Minas Gerais. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco se rompeu em Mariana (MG) lançando no meio ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. No episódio, 19 pessoas morreram, comunidades foram destruídas, florestas devastadas, a pesca ficou impraticável em grande parte do Rio Doce e a Vale foi judicialmente responsabilizada, pois junto com a anglo-australiana BHP Billiton é acionista da Samarco.
Investigações
A Polícia Civil de Minas Gerais e a Polícia Federal investigam as causas do rompimento da barragem em Brumadinho. Uma força-tarefa também foi criada pelo Ministério Público Federal (MPF). Seis dos nove procuradores também integram a força-tarefa que acompanha os desdobramentos da tragédia de Mariana.
Na última terça-feira (29), três funcionários da Vale envolvidos no licenciamento da barragem e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da estrutura foram presos. A juíza federal Perla Saliba Brito considerou que a medida era “imprescindível”para as investigações. A Justiça manteve a prisão deles na sexta-feira (1º).
A barragem foi construída em 1976 pela Ferteco Mineração, empresa adquirida pela Vale em 2001. Segundo a mineradora, desde 2015 a estrutura não recebia mais rejeitos, estando em processo de descomissionamento (encerramento de atividades). Já se sabe que um laudo emitido pela empresa alemã Tüv Süd em setembro do ano passado atestava a estabilidade da barragem.
As licenças ambientais estavam em dia, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Minas Gerais (Semad). O órgão informa que, em dezembro do ano passado, o Conselho Estadual de Politica Ambiental (Copam) autorizou a licença para descomissionamento da barragem por 10 votos favoráveis, uma abstenção e um voto contrário. O Copam é um órgão colegiado composto por representantes do Poder Público, do setor produtivo e da sociedade civil.
De acordo com a Semad, o Copam seguiu os ritos e procedimentos vigentes. Por sua vez, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a quem compete a fiscalização do setor, informou que as declarações da Vale no seu Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) não revelava "indícios de problemas relacionados à segurança da estrutura”.
Impactos ambientais
Nem a mineradora e nem órgãos ambientais divulgaram até o momento estimativas do volume de lama que vazou e escoou para o Rio Paraopeba. A barragem tinha capacidade aproximada de 12 milhões de metros cúbicos. Não há informações se ela estava operando no limite. Segundo dados preliminares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram devastados 133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 hectares de áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água.
O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, está monitorando o avanço da turbidez da água no rio. Os últimos boletins têm revelado um deslocamento lento da pluma formada pela mistura de rejeito e água. Os rejeitos já percorreram mais de 98 quilômetros desde a barragem. A chegada da pluma à represa onde fica a Usina Hidrelétrica de Três Marias (MG) está descartada. É nessa represa que o Rio Paraopeba se encontra com o Rio São Francisco.
O Rio Paraopeba é usado para atender a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a captação de água em seu leito foi suspensa pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) após a tragédia. De acordo com a estatal mineira, o abastecimento não sofreu impacto. As represas do Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e a captação, a fio d’água, no Rio das Velhas, estariam sendo suficientes para atender a população.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destacou técnicos para realizarem coleta de 44 amostras de água na região atingida com o objetivo de identificar os possíveis riscos de intoxicação. Resultados preliminares mostra os riscos à saúde humana e animal. A pasta alerta que não se deve utilizar a água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade. Também orienta a população a não pescar nem consumir seus peixes e a manter distância de 100 metros das margens do rio. Na quinta-feira (31), o MPMG recomendou que o governo de Minas Gerais determine a proibição da pesca no Paraopeba.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destacou técnicos para realizarem coleta de 44 amostras de água na região atingida com o objetivo de identificar os possíveis riscos de intoxicação. Resultados preliminares mostra os riscos à saúde humana e animal. A pasta alerta que não se deve utilizar a água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade. Também orienta a população a não pescar nem consumir seus peixes e a manter distância de 100 metros das margens do rio. Na quinta-feira (31), o MPMG recomendou que o governo de Minas Gerais determine a proibição da pesca no Paraopeba.
Penalidades
A Vale foi multada em R$ 99 milhões pelo governo de Minas e R$ 250 milhões pelo Ibama. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11 bilhões nas contas da mineradora, com o intuito de assegurar a reparação dos danos. O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) também conseguiu bloquear outros R$ 800 milhões parar o pagamento de indenizações trabalhistas. Ao todo, a Vale está impossibilitada de movimentar R$ 11,8 bilhões.
Nos Estados Unidos, foi movida uma ação coletiva em nome dos acionistas da empresa. Podem aderir à ação todos aqueles que compraram ações da mineradora brasileira entre 13 de abril de 2018 a 28 de janeiro deste ano.
Após a tragédia, as ações da Vale chegaram a cair 24,52%, mas nos últimos começaram a subir lentamente. A empresa anunciou que o Conselho de Administração suspendeu pagamento de dividendos e juros aos acionistas.
Medidas
Um dia após a tragédia, o governo mineiro determinou a suspensão de todas as atividades da Vale na área barragem que se rompeu. O governo federal anunciou na terça-feira (29), um levantamento das condições de 3.386 barragens que foram classificadas com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”.
A Justiça mineira proibiu a concessão ou renovação de licenças ambientais para novas barragens de contenção de rejeitos que utilizam o método de alteamento a montante, o mesmo método utilizado em Brumadinho e em Mariana. A Vale também afirmou que irá fechar 10 dessas estruturas.
Os beneficiários do Bolsa Família foram autorizados a fazer o saque antecipado e os trabalhadores poderão retirar até R$6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa e o Banco do Brasil criaram contas para receber doações financeiras.
A Vale, por sua vez, anunciou uma doação emergencial de R$ 100 mil para todas as famílias que perderam parentes, R$50 mil para aquelas que tinha imóvel na área afetada e R$ 15 mil para trabalhadores do comércio local. Os valores são cumulativos, de forma que uma mesma pessoa poderá receber R$165 mil caso se encaixe em todas as situações. A Vale também pagou assistência e um auxílio-funeral para os parentes das vítimas.
Ao município de Brumadinho, foi assegurado o repasse de R$ 80 milhões como forma de compensar a perda de arrecadação com a paralisação das atividades da empresa. Segundo a Vale, as doações não têm relação com eventuais indenizações.
Edição: Carolina Pimentel
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