Aprovado Projeto de Lei que concede abono ao magistério de Vila Velha

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De: Secretaria de Educação

Texto: Érico Miranda| Foto: SEMCOM

Criado: 22 de outubro de 2019

Está aprovado o Projeto de Lei nº 5.493/2019, de autoria do prefeito Max Filho, que prevê a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério (em efetivo exercício), vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A matéria foi votada em regime de urgência durante sessão desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Vila Velha (CMVV), na Prainha.

A matéria segue para a sanção do Poder Executivo Municipal. O abono para o magistério será pago em três parcelas de R$ 700,00, nos dias 25 de outubro, 29 de novembro e 20 de dezembro, de acordo com a programação feita pela Semed e pelas secretarias municipais de Governo e Coordenação Institucional e de Finanças.

O projeto, anunciado pelo prefeito Max Filho durante a realização da Assembleia Popular do dia 14 de outubro (na véspera do Dia do Professor) recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça, Educação e Finanças da CMVV.

O abono contemplará 4.220 profissionais do magistério que atuam nas 101 escolas da Rede Municipal, junto a mais de 52 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Primeira categoria

Em março deste ano, o magistério foi a primeira categoria de servidores da Prefeitura a receber um reajuste salarial de 5% e de 50% sobre o auxílio-alimentação.

O abono faz parte da política pública da Prefeitura de Vila Velha de valorização do magistério, contemplando professores, pedagogos e coordenadores da Rede Municipal.