Macaé apresenta números positivos de arrecadação e redução na folha salarial em audiência pública com a Câmara
Em audiência pública realizada nos canais virtuais da Câmara Municipal, a Prefeitura de Macaé apresentou a prestação de contas do 1º quadrimestre deste ano de 2021, com números positivos, mesmo com os impactos negativos da pandemia do coronavírus.
Com a presença dos vereadores Cesinha (PROS), presidente da Casa, e Tico Jardim (PROS) e Luciano Diniz (CIDADANIA), a equipe do governo municipal contou com o Secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, e do controlador-geral do município, Edilson dos Santos Santanna.
Entre os números apresentados no período entre janeiro e abril deste ano, estavam os das receitas próprias, de despesas com pessoal, os investimentos em Saúde e Educação, e as arrecadações de royalties.
Segundo a equipe da prefeitura, nos primeiros 4 meses do ano, entraram nos cofres 844,2 milhões de reais, valor que é 4% maior do que o estimado para o período, que era de 811,4 milhões reais, e que representa 40,4% do orçamento anual, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 em 2,09 bilhões de reais.
Entre as receitas próprias, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) novamente se destacou com 35 milhões de reais já recebidos, valor que é 114% maior do que os 16 milhões de reais arrecadados no 1º quadrimestre de 2020, quando a cidade sofria os primeiros impactos do início da pandemia.
Outra importante fonte de recursos próprios, o Imposto Sobre Serviços (ISS) gerou 206 milhões de reais, enquanto que o tributo estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu ao município pouco mais de R$ 83 milhões de reais, valor que atingiu 42% do total esperado para este ano.
De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, os resultados indicam que a cidade pode encerrar o ano com até 2,3 bilhões de reais se as receitas continuarem com tendência de alta.
Para o presidente da Casa, o vereador Cesinha, que conduziu a audiência pública realizada por videoconferência, mesmo tendo sido diagnosticado com coronavírus, concordou que os números são positivos para a cidade.
“Mesmo com a Covid-19 (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease 2019), estamos otimistas. Que esses 4% a mais resultem em obras e investimentos na cidade. Também reforço que a campanha de imunização precisa avançar para que a retomada econômica seja segura”, avaliou Cesinha.
Durante a audiência pública, os demais vereadores presentes debateram projetos de infraestrutura nos bairros e distritos da região serrana, além de fazer pedidos para que as escolas públicas municipais estejam aptas ao retorno das atividades presenciais, previstas, na rede pública, para acontecer, de forma escalonada, entre junho e agosto.
Grande preocupação de gestões passadas no município, o gasto com a folha de pagamentos dos servidores apresentou redução de 49,03% para 47,65% em relação ao 3º quadrimestre do ano passado, lembrando que o limite prudencial previsto na legislação é 51,30% e o máximo de 54%.
Ainda sobre as obrigações constitucionais, a prefeitura revelou a previsão de, assim como na gestão passada, continuar superando os mínimos de investimentos previstos na legislação para as pastas da Saúde e da Educação, que são, respectivamente, de 15% e 25% do orçamento.
Na Saúde, esse limite mínimo já foi superado, com investimentos na casa dos 124 milhões de reais, totalizando 32% do orçamento previsto para 2021, enquanto que, na Educação, a meta ainda deve ser alcançada ao longo do ano, já que, nos primeiros 4 meses do ano, foram investidos 83 milhões de reais, apenas 19,11%.
A previsão do governo municipal é de que, até dezembro deste ano, mais 294 milhões devem ser destinados à rede pública municipal de Saúde, a maioria dos recursos sendo usados em ações de combate à pandemia do coronavírus.
Já na Educação, a previsão é de que sejam investidos 436 milhões de reais até dezembro, e o controlador geral do município acredita que a Educação vai ultrapassar os 25% do limite mínimo constitucional até o final do ano.
Sobre os royalties, a prefeitura contou que houve um decréscimo de 0,5% em comparação aos primeiros 4 meses de 2020, com a arrecadação de 243 milhões de reais, resultando em 46,6% da meta para 2021, que é de 521 milhões de reais.
Mesmo com a queda de arrecadação, a prefeitura entende que os valores recebidos, que já atingiram quase metade do previsto em menos da metade do ano, podem apontar um reaquecimento da cadeia petrolífera na Bacia de Campos, esperança de novos investimentos e geração de emprego e renda para as cidades da região.
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