Quando eles querem fazem:

Câmara destina 75% dos royalties para

 educação e 25% para saúde

Os deputados federais aprovaram na madrugada desta quarta-feira (26) o projeto de lei que destina à educação pública recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera. O texto do projeto segue agora para apreciação do Senado.

Um acordo construído entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original do governo, que previa o repasse integral (100%) desses recursos para a área educacional. No encontro de segunda (24) com governadores e prefeitos, em que anunciou cinco pactos nacionais (um deles pela educação), a presidente Dilma Rousseff disse que confiava na aprovação pelos parlamentares dos 100% para a educação.

AS MUDANÇAS NO PROJETO ORIGINAL DOS ROYALTIES
	Antes	Depois
Distribuição dos royalties	100% para a educação	75% para a educação e 25% para a saúde
Destinação dos recursos	Dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012	Dos contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012
Fundo Social	50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação	50% do total do Fundo Social para educação
Fonte: Câmara dos Deputados

O texto substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acolheu uma emenda sugerida pela liderança do DEM que obriga as três esferas públicas a aplicarem 75% dos royalties na educação e 25% na saúde. Figueiredo decidiu incorporar a emenda com o novo critério de  distribuição para evitar que seu texto fosse derrubado por um acordo que estava sendo costurado entre governistas e oposicionistas.
Contrariado com parte das alterações propostas pelo relator, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu os colegas de Legislativo que não há compromisso do Palácio do Planalto de sancionar as modificações promovidas de última hora no projeto.
Além de mexer no destino final do dinheiro, o substitutivo de André Figueiredo ampliou o valor a ser investido nessas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O Planalto, entretanto, pretendia destinar somente recursos de contratos futuros.
Parlamentares oposicionistas e até mesmo da base aliada reclamaram em plenário que, de acordo com o texto do governo, os primeiros recursos dos royalties na educação começariam a ser aplicados somente daqui a dez anos.
A proposta do governo era destinar para a educação as receitas decorrentes dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012.

Mas o relator do projeto modificou essa previsão, obrigando inclusive o repasse de recursos oriundos de contratos anteriores – desde que esses campos tenham entrado em operação comercial depois de 3 de dezembro de 2012.
Ou seja, se a comercialidade do poço petrolífero foi declarada depois de 3 de dezembro do ano passado, os royalties gerados por essas estruturas – ainda que os contratos tenham sido assinados antes – serão aplicados na educação e na saúde.
Fundo Social
Além das receitas dos royalties, o substitutivo do parlamentar do PDT garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

Na proposta original do governo, a receita viria de contratos futuros e apenas seriam aplicados em educação metade dos rendimentos de investimentos feitos com o dinheiro do Fundo Social, poupança criada no marco regulatório do pré-sal.

Em seu relatório, Figueiredo fez uma estimativa da diferença de recursos que serão encaminhados para educação e saúde com as modificações no texto elaborado pelo governo.

Nas contas do deputado, com a proposta do Planalto, a verba que seria destinada à educação poderia alcançar R$ 25,80 bilhões nos próximos 10 anos, considerando-se a cotação do barril de petróleo em US$ 100. Já os critérios aprovados pela Câmara, segundo ele, devem assegurar cerca de R$ 280 bilhões para as duas áreas na próxima década.

Da tribuna, o relator do projeto defendeu o aporte de recursos que, segundo ele, o substitutivo garantirá para educação e saúde.

“Como está no texto da presidente seriam destinados para a educação 50% do retorno financeiro do fundo do pré-sal, ou seja, metade dos juros. Isso daria um valor ínfimo. Estamos falando de um aporte de R$ 25,8 bilhões em dez anos. Na forma como está o meu substitutivo, o aporte será de R$ 280 bilhões em dez anos”, disse.

Discurso é 'avanço' para governista e 'proposta maluca' para oposicionista

A reunião foi convocada como resposta aos protestos de rua que desde a semana passada se reproduzem em várias cidades brasileiras.

Leia abaixo as reações de senadores e deputados ouvidos pelo G1 (os nomes estão listados em ordem alfabética).

Aloysio Nunes (SP), líder do PSDB no Senado
“Eu acho uma coisa inacreditável, uma das propostas mais malucas que eu já vi até hoje essa do plebiscito para a reforma política. Ela tinha que falar quais as propostas que ela tem em vez de fugir do assunto lançando uma proposta destinada a cair no vazio. Ela É uma resposta fake, que não é séria. Se ela tem alguma seriedade de reforma política, ela não teria ficado silente sobre o tema por três anos. Ela fala em pacto para a saúde quando seu governo se recusa a destinar 10% dos recursos para a o setor. Fala em pacto para o equilíbrio das contas públicas, quando o seu governo promoveu desequilíbrio fiscal. Sobre a proposta dos médicos estrangeiros, eu acho que tem médico brasileiro para ir para esses lugares desde que sejam concedidas condições de trabalho, de renda, de equipamento. Enfim, eu acho lamentável que ela tenha promovido uma reunião para não dizer nada consistente. Fez os governadores e prefeitos perderem tempo.”

Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado
“Gostei do discurso, acho que é um avanço importante. Achei boa a proposta de fazer um plebiscito para a reforma política, mas é preciso conhecer como é o detalhamento. A reforma política é necessária. Acho que é importante também trazer os médicos estrangeiros desde que seja para vagas recusadas. Ela também anunciou o apoiamento ao regime diferenciado de incentivo para o transporte coletivo urbano. Amanhã [terça], deveremos votar isso na Comissão de Assuntos Econômicos. Teremos acordo para aprovar essa proposta.”

Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara dos Deputados

"Achamos positivo ela trazer propostas, temos simpatia. Não somos contrários, mas temos que debater. Para fazer reforma política, deveria fazer também a reforma tributária. Até concordo com a ideia dela, mas teria que ter reforma tributária nos mesmos moldes."

Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara dos Deputados
“O PSD sempre apoiou uma Constituinte exclusiva para a reforma política porque dificilmente sairá do Congresso Nacional. Seria impossível, hoje, sair uma reforma política misturada com o dia a dia do Congresso. Sempre defendemos pessoas eleitas para esse fim, com prazo determinado. Quanto à educação, discordo da aplicação de 100% dos royalties porque alguns prefeitos nem conseguirão aplicar tanto recurso. Seria melhor deixar a critério dos prefeitos outras áreas que também pudessem receber essa verba.”

José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado
“A primeira colocação que eu faço é que ouvir o povo sobre qualquer tema é bom, mas não se pode ouvir o povo de forma inconstitucional. Você não pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para um tema só. Você só pode convocar para mudar a Constituição inteira. Você tem que votar a reforma política por emenda constitucional, e ela não foi votada  porque a base aliada não quer. Talvez ela queira criar um fato novo para desviar a atenção do tema que levou as pessoas às ruas.  O pronunciamento dela não deu respostas às questões que estão levando a sociedade à rua, que são questões de transporte, saúde, educação. Ela fez propostas superficiais. Parece que ela falou para um país que não está em crise. As propostas foram de uma superficialidade juvenil.”

José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara ds Deputados
“São cinco propostas absolutamente viáveis. A Câmara tem de, a partir delas, construir sua agenda. Eu incluiria uma sexta, que é a reforma tributária. O PT vai propor nesta terça [25], durante a reunião dos líderes, desencavar os projetos de reforma tributária que estão tramitando no Congresso. O país precisa de uma reforma tributária que concentre na taxação das grandes fortunas. Ou fazemos isso ou não teremos dinheiro para financiar o pacto de mobilidade urbana. Sobre a reforma política, tanto poderemos começar com os projetos que estão tramitando aqui [no Congresso] quanto pelo plebiscito que a presidente propôs. Temos de estar abertos para viabilizar uma ampla e radical reforma política."

Roberto Freire (SP), deputado federal e presidente nacional do PPS
“Temos um péssimo serviço de transporte urbano, particularmente do metrô. Por que a presidente irresponsavelmente inventa um projeto completamente destituído de sentido como é o trem-bala? Por que o governo não se preocupou, por exemplo, quando gastou os absurdos que gastou para a Copa, construindo estádios, com a questão da mobilidade das cidades que sediam o evento? Ela [Dilma] agora promete para o futuro, não fez nada lá atrás. Infelizmente, estamos cheios de promessas. Ela falou hoje de creches, mas deveria tomar cuidado de não falar disso, já que prometeu 6 mil e parece que não construiu nem 10."

Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara dos Deputados
“A reforma política que ela [Dilma] está propondo é algo que, sem dúvida nenhuma, vai trazer resultados, mas a longo prazo. O que a sociedade clama neste momento é por algo que possa ser mais rapidamente colocado em prática. Não é por aí que a sociedade espera. É algo que realmente mostre que as prioridades do governo não serão apoio à base do governo, aparelhamento do governo, criação de ministérios e aumento da base de apoio no Congresso Nacional visando a campanha de 2014. A sociedade não está interessada no processo de quem vai ser candidato e em qual partido esse cidadão está filiado.  A sociedade está interessada em uma coisa: hospital, escola e transporte padrão Fifa.”

UM DIA DE PRAIA

Ezequiel Schelotto não

 esquece da Azzurra em

 dia de praia na Sardenha

Mesmo sem integrar o elenco na Copa das Confederações, Ezequiel Schelotto não esqueceu da Azzurra durante suas férias na Sardenha. O argentino naturalizado italiano exibiu nesta quarta-feira o calção de banho com o escudo da equipe em um dia de praia ao lado da namorada.

O jogador já chegou a ser convocado em outras oportunidades pelo técnico Cesare Prandelli, mas acabou ficando fora da lista da disputa no Brasil, na qual a Itália é semifinalista. O atleta foi contratado em janeiro pelo Internazionale junto ao Atalanta.

Ezequiel Schelotto com a namorada (Foto: Splash News)

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Ezequiel Schelotto curte praia (Foto: Splash News)

QUISSAMÃ EM FOCO

Octávio Carneiro conta

 mais ano de vida nesta data

O ilustre prefeito de Quissamã, Octávio Carneiro da Silva(foto), comemora no dia de hoje 78 anos. Membro de uma das famílias mais tradicionais do Brasil Império, o querido aniversariante,  vive uma fase feliz ao lado da primeira dama Herminia Alvarez Carneiro da Silva, irmãos, afilhados e sobrinhos, na centenária e bem instalada fazenda de sua propriedade nas cercanias do município quissamaense.


Octávio Carneiro que está a frente do executivo de Quissamã em apenas seis, tem a consciência tranquila que já contribuiu neste curto espaço de tempo de maneira significativa pela melhoria da qualidade de vida de seus conterrâneos. Promete fazer muito ainda, o povo de Quissamã, confia nos seus projetos que trarão grandes benefícios para a comunidade no futuro.


Hoje pela manhã, o líder político de Quissamã,  através da rede social, colocou uma mensagem anunciando a data de de seu aniversário, foram palavras emocionantes saídas do fundo coração de um cidadão leal, que sabe amar o próximo de maneira inquestionável e que veio ao mundo para  servir com simplicidade. Vide o  texto:

"Amanheço neste dia 12 de junho de 2013 orgulhoso por comemorar mais um aniversário desta cidade que tanto amo. Desses 24 anos me lembro como se fosse hoje das dificuldades enfrentadas e superadas com o objetivo de emancipar nosso município.


Dedico minha vida a essa terra, trabalhei e trabalho com empenho buscando o melhor para o município e toda a população. 


Agradeço a Deus a oportunidade de mais uma vez estar à frente da Prefeitura de Quissamã exercendo meu quarto mandato. Me sinto diariamente revigorado para implementar ações que recoloquem Quissamã no caminho do desenvolvimento, da melhor qualidade de vida e da justiça social". 

Macaé 200 anos

Ivan Lins ofereceu aos macaense 

um show inesquecível

O cantor e compositor Ivan Lins encantou e ofereceu aos macaenses, um espetáculo apaixonante de rara beleza. Foi aplaudido demoradamente por todos. 

 Assim foi o show do cantor e compositor Ivan Lins e Orquestra Sinfônica de Heliópolis – SP, neste sábado (22), no Parque da Cidade. O evento marcou a abertura oficial das comemorações pelos 200 anos da cidade, com lançamento de selo comemorativo. A expectativa é que cerca de mil pessoas tenham acompanhado as apresentações.
 
No encontro, foi anunciada a programação da Expo Macaé, que acontece entre os dias 25 e 29 de julho. No primeiro dia, é a vez do artista local, Glauco Zulo. No dia 26, tem o sertanejo da dupla Fernando & Sorocaba. A festa continua no dia 27 com Ivete Sangalo e dia 28 a atração é Lulu Santos. Na data do aniversário do município, 29, Roberto Carlos, encerra as comemorações em grande estilo.

Para o bombeiro militar Jorge Vincenzi a abertura com Ivan Lins e orquestra foi uma boa escolha. “O clima está muito bom e sem violência. Gosto desse cantor e toda estrutura também está ótima”, ressaltou Vincenzi que estava acompanhado da namorada Lione Acácia.

No repertório, o cantor conquistou o público com músicas como “Madalena”, “Lembra de Mim”, “Iluminado” e a nova faixa “Quem Dera”. “O Brasil é um país musical e consegue unir o planeta. Estou emocionado por cantar aqui hoje, uma cidade que tem dois séculos de existência”, enfatizou Ivan Lins.

Aniversário - A Prefeitura de Macaé elaborou várias ações que acontecerão até 29 de julho, data do aniversário do município. A proposta é o resgate da história e do povo que participou da criação da Vila de São João de Macaé até o município tornar-se a Capital Nacional do Petróleo. Os festejos terão como destaque o tema “Nossa gente, nossa história, nosso maior patrimônio”.

 Para fazer o evento comemorativo dos 200 anos de Macaé, a Prefeitura começou, em janeiro, a fazer o levantamento de toda a sua história, com o resgate de fotografias e vídeos que traduzissem a memória de Macaé. A iniciativa da vice-presidência de Acervo e Patrimônio Histórico da Fundação Macaé de Cultura tem como resultado o lançamento de dois livros no mês de julho. A cobertura fotográfica ficou por conta de Bruno Campos e equipe.

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PAULISTANOS QUEREM JOAQUIM BARBOSA

Datafolha aponta: Joaquim Barbosa 

lidera corrida presidencial

Apesar de não figurar na lista de pré-candidatos ao Palácio do Planalto, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, aparece como o preferido dos manifestantes paulistanos para suceder Dilma Rousseff, mostra pesquisa do Datafolha realizada nessa quinta-feira (20). 

De acordo com o instituto, Barbosa foi mencionado por 30% dos entrevistados, contra 22% da ex-senadora Marina Silva, que tenta montar a Rede Sustentabilidade para concorrer ao Planalto em 2014. Dilma (PT) aparece em terceiro na lista, com 10% das menções. 

O levantamento foi realizado durante os protestos de ontem na avenida Paulista, região central da cidade.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 5%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 1%, vêm logo a seguir. 

A margem de erro da pesquisa, que entrevistou 551 manifestantes, é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. No limite, Barbosa e Marina poderiam ter 26% das preferências, mas, segundo o Datafolha, a probabilidade de que esse cenário seja real é muito pequena. 

DESCOMPASSO

A última pesquisa nacional do Datafolha para a corrida de 2014 --finalizada no dia 7, antes da onda de manifestações que tomou conta do país-- mostrava Dilma na liderança, com 51% das intenções de voto no cenário mais provável, sete pontos percentuais a menos do verificado no levantamento anterior, de março.

Marina (16%) e Aécio (14%) estavam empatados em segundo lugar. 

No cenário em que o nome do presidente do Supremo aparece, ele tinha 8% (levada em conta só a população da cidade de São Paulo, o ministro atingiria 11%).

Barbosa teve ampliada a sua exposição nacional desde o ano passado devido ao julgamento do mensalão, processo que ele relatou e que resultou na condenação de 25 réus, entre eles a antiga cúpula do PT. 

Seu nome ganhou força nas redes sociais como possível candidato à sucessão de Dilma. Para isso, ele teria que deixar o STF e se filiar a um partido político até o início de outubro deste ano --um ano antes das eleições. 

Até agora, Barbosa não tem manifestado intenção de se candidatar à Presidência. Em dezembro, após o Datafolha mostrá-lo com até 10% das intenções de voto para a Presidência, ele reiterou ser um "ser absolutamente alheio a partidos políticos", mas se disse lisonjeado com os números. 

"A pesquisa me deixou evidentemente lisonjeado. Qual brasileiro não ficaria satisfeito em condições idênticas à minha. Ou seja, pessoa que nunca fez política, nunca militou em partido político, nem mesmo em associações, sempre dedicou a sua vida ao serviço do Estado brasileiro, da sociedade brasileira,  espontaneamente se ver contemplado com números tão alvissareiros. Evidente que isso me deixou bastante lisonjeado e agradecido também àqueles que ousaram citar meu nome", afirmou à época.

REJEIÇÃO

 

Além da preferência por Barbosa, que não pertence a um partido político, os números também mostram rejeição dos manifestantes aos nomes colocados até o momento para a disputa. Ao todo, 27% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos candidatos. 

Esse percentual é mais de três vezes superior ao observado na pesquisa nacional do Datafolha do início do mês. Na época, 6% dos eleitores disseram que votariam em branco, nulo ou não manifestaram preferência por nenhum candidato (11% se considerados apenas os eleitores paulistanos).

"VEM PRA RUA" FOI ALÉM MUNDO

Diversos portais de jornais internacionais publicaram reportagens e fotos neste sábado (22) a respeito das manifestações que tomaram as ruas das principais capitais brasileiras - reunindo cerca de 1,2 milhão de pessoas em 100 cidades - e do pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV da presidente Dilma Rousseff feito na véspera.

A reportagem do jornal britânico " The Telegraph" diz que a presidente Dilma quebrou o silêncio sobre os protestos, na noite desta sexta-feira, afirmando que manifestações pacíficas são parte de uma democracia forte, mas que a violência não pode ser tolerada. O texto está acompanhado de um vídeo com trechos legendados do discurso da presidente. Leia a íntegra.

Reportagem destaca protestos no Brasil e
discurso da presidente Dilma (Foto: Reprodução)

O jornal americano "The Washington Post", além de uma galeria de fotos, destaca em reportagem que a presidente Dilma prometeu dialogar com os líderes dos movimentos que reúniram milhares nas ruas do país. Leia a íntegra.

O argentino "Clarín" também destaca o discurso da presidente, com o título "Tenho obrigação de ouvir as vozes das ruas" em uma reportagem que também falava sobre as manifestações de sexta-feira, contra a proposta. Leia a íntegra.

O britânico "The Independent" faz contraponto entre as manifestações dessa semana e o fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo em 2014, citando o discurso da presidente Dilma, porém, com menos destaque. 

Leia na íntegra.

Reportagem do 'Washington Post' fala sobre
as propostas  de Dilma (Foto: Reprodução)

O site da "BBC" traz uma reportagem sobre os protestos dessa semana, também citando a proximidade da Copa de 2014, e um mapa mostrando as cidades onde houve protestos e algumas fotos das manifestações. 

O site do jornal francês "Le Monde" repercute o pronunciamento da presidente: "Dilma Rousseff tenta recuperar o controle".

Em reportagem de página inteira, o diário britânico "The Guardian" afirma que os protestos realizados em diversas cidades do Brasil "lançam uma dúvida sobre a Copa do Mundo".

 

Britânico Guardian (Foto: Reprodução)

De acordo com o jornal, as manifestações provocaram cenas "improváveis de serem vistas no país fanático por futebol e é a última coisa que os organizadores da Copa do Mundo desejavam ver no Brasil antes do torneio do ano que vem".

O espanhol "El País" destaca em seu site a reportagem sobre as manifestações no país e cita que Dilma prometeu um grande  plano para o transporte público.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (21), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que vai elaborar um Plano Nacional de Mobilidade Urbana que privilegie o transporte público. Ela também disse que receberá "líderes das manifestações pacíficas" e que conversará com governadores e prefeitos das principais cidades para elaborar um pacto para a melhoria dos serviços públicos.

Clarín destaca o discurso da presidente

O pronunciamento é uma resposta à série de manifestações desta semana em mais de 140 cidades do país. Dilma passou o dia discutindo com ministros e assessores a conveniência de fazer o pronunciamento, gravado no final da tarde (saiba como foi a repercussão no meio político).

A presidente afirmou que se reunirá com as lideranças das manifestações e com representates de movimentos sociais.

"Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente."