Procon evita abuso no preço do GNV no Município
Fiscalização nos postos de combustíveis aconteceu na manhã desta segunda-feira, 03
A equipe da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rio das Ostras realizou na manhã desta segunda-feira, 3 de maio, uma fiscalização nos postos de combustíveis que comercializam GNV no Município. O objetivo foi verificar a aplicação do reajuste que a Petrobras autorizou no gás veicular em todo território nacional no patamar de 39%.
Durante a ação, foi constatado que os postos estavam praticando o valor de R$ 4,49 por metro cúbico do combustível. Após a fiscalização do Procon, os postos de Rio das Ostras decidiram reduzir 20 centavos por metro cúbico e oferecer ao consumidor o GNV ao preço de R$ 4,29. A Coordenadoria concedeu um prazo de 10 dias para que os estabelecimentos apresentem a resposta aos questionamentos feitos pela fiscalização.
LIVRE INICIATIVA – O Procon não é um órgão regulador de preço, até mesmo porque existe o princípio da livre iniciativa. A fiscalização consiste em verificar se houve uma vantagem manifestamente excessiva ou alguma elevação do preço, sem a sua devida justificativa.
“Nesse momento, destacamos que os R$ 0,20 centavos de redução já demonstram que estamos fiscalizando e protegendo os direitos dos consumidores de Rio das Ostras. Contudo, ressaltamos que o reajuste é válido, já que a própria Petrobras o aplicou em todo o país”, esclareceu Dr. Rafael Macabu, coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras.
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