Prefeitura entrega títulos de Regularização Fundiária
Ter a própria moradia é uma das maiores alegrias da vida e esse momento chegou para 101 moradores do bairro Liberdade, em Rio das Ostras, que receberam seus títulos de regularização fundiária na noite desta quinta-feira, dia 26. A entrega dos títulos foi realizada na Casa da Criança.
Para a aposentada Maria da Penha Antunes de Souza, que reside há sete anos no Liberdade, esta foi uma grande conquista. “Muito bom ter esse título nas mãos porque esperamos ansiosos por este dia. Saber que temos o cantinho da gente, com tudo certinho e documentado é maravilhoso”, ressaltou a moradora.
Representando a Prefeitura, a entrega dos títulos foi feita pela secretária de Gestão Pública, Rosemarie Teixeira, que falou sobre a importância do Programa de Regularização Fundiária e de dar dignidade a essas famílias.
“O Governo Federal fez algumas alterações, mas facilitou bastante nesse processo. Agora esses moradores têm documentação legal e registrada em cartório. O prefeito Carlos Augusto me entregou a missão de estar aqui hoje e é uma honra poder entregar os títulos que garantem o direito de moradia dessas pessoas, que residem numa cidade que tem seus problemas, que cresce a cada dia, mas que ainda é um bom lugar para se viver”, destacou a secretária.
Ainda segundo Rosemarie, os moradores do bairro Liberdade que precisam iniciar ou concluir o cadastro no Programa de Regularização Fundiária, devem se dirigir à Procuradoria do Município. Falar com Drª Carolina Ribeiro ou Luiz de Carvalho.
REGULARIZAÇÃO – A Regularização Fundiária é um projeto municipal, iniciado em 2005, que desenvolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.
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