Benefícios do Tepor são apresentados em Audiência Pública

2018-11-08 15:41:00 - Jornalista: Julie Silveira

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Foto: Maurício Porão

Dr. Aluízio, abriu a audiência e falou sobre a importância do porto para o novo ciclo de desenvolvimento do município

O Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho recebeu, na noite desta quarta-feira (7), audiência pública sobre o Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que foram elaboradas no período de dois anos. O projeto inclui um Terminal de Armazenamento de Petróleo, um Terminal de Armazenamento de Combustíveis e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). A expectativa é que o Tepor receba a primeira licença de instalação, que permite a realização efetiva das obras, até junho de 2019.
A audiência contou com representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais, integrantes do poder legislativo, além de comitivas de municípios da região.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, abriu a audiência e falou sobre a importância do porto para o novo ciclo de desenvolvimento do município. "É necessária a construção do porto, do aeroporto e da Rodovia Transportuária. Essas ações vão permitir que seja devolvido o emprego de cerca de 40 mil pessoas, 20% da população macaense. Macaé é a maior base operacional de indústria, óleo e gás do país e, por isso, o município tem o desafio de promover a geração de empregos. Nosso maiores ativos são o tempo, as empresas e, principalmente, as pessoas", destacou Aluízio.

A implantação e, consequentemente, a operação do porto vai permitir que o município se consolide no cenário nacional relacionado às atividades de óleo e gás, evitando que essa demanda se direcione para outros município ou regiões do país, além de propiciar a possibilidade de diversificação de investimentos, atraindo indústrias de transformação para a retroárea terciária do Tepor.

Na ocasião, representantes da sociedade civil se pronunciaram a favor do Porto. Representando os trabalhadores portuários de Macaé, o tecnólogo de logística, Gernandes Mota, destacou o senso de união, cidadania e pertencimento existente na audiência. "Toda a população macaense, empresários, autoridades e uma diversidade de operários estão todos unidos, para dizer ao Instituto estadual do Ambiente (INEA) um grandioso 'sim' ao Tepor”, afirmou.

Durante a audiência, foram apresentados os impactos positivos, como o aumento da riqueza biológica, empregabilidade e movimento da economia. E também os negativos, de alta, média ou baixa relevância, que serão gerenciados por programas sociais ambientais, com medidas de correção, controle, compensação e monitoramento. Os impactos positivos também serão potencializados por programas. Serão 23 programas, seis subprogramas e quatro planos como, por exemplo, os Programas de Controle e Monitoramento da Qualidade da Água Marinha, de Manejo da Fauna Silvestre e Conservação da Flora.

A Tepor assumiu a obrigação de realizar, em até 36 meses, após a obtenção das licenças, as seguintes ações: urbanização do bairro Lagomar, criação do Centro Integrado da Pesca Artesanal; implantação de uma série de melhorias no Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto; treinamento de dois mil trabalhadores por meio de cursos, ministrados pela Firjan-Senai ao longo de cinco anos. Além dessas contrapartidas, que serão implementadas durante a instalação do projeto, o Tepor também apoiará projetos sociais a partir do início de suas operações.

Foram selecionados dois projetos já existentes no município: Basquete na Rua, desenvolvido pela Associação Macaé de Basquete, que atende cerca de 200 crianças e adolescentes, além do apoio à Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (SENTROM), que desenvolve projetos com pessoas com necessidades especiais.

A expectativa é que seis mil postos de trabalho, em diferentes áreas, sejam abertos na cidade durante as fases de construção e de operação dos empreendimentos do Tepor. Quando todas as atividades previstas no projeto estiverem em operação, a expectativa é da geração de 900 empregos diretos, além dos indiretos.

Quem não pôde comparecer à audiência e tem dúvidas sobre o projeto, pode encaminhar para a Coodenadoria de estudos Ambientais, por meio do e-mail ceam.inea@gmail.com ou ceca.ambiente@yahoo.com.br, telefone (21) 2334-5725.