Aldir Blanc: prefeitura libera pagamento a partir desta terça-feira (28)
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Cultura, irá liberar o pagamento para dois instrumentos beneficiados pela Lei Aldir Blanc (14.017/2020) a partir desta terça-feira (28). Um total de R$ 1.449.000,00 de recursos será pago até quarta-feira (29) aos proponentes contemplados, profissionais e instituições, que perderam sua renda em razão da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Produtos culturais em formato digital, associações, coletivos ou grupos representam 260 habilitados que receberão a premiação em 2021. O processo é conduzido pela Secretaria de Fazenda, Secretaria Adjunta de Planejamento e Procuradoria Adjunta de Licitações.
O edital “Cultura Digital” habilitou 210 inscrições na premiação de produtos culturais em formato digital nas variadas linguagens e técnicas artístico-culturais, tais como vídeos, podcasts, audiolivros, e-books, entre outros, nas modalidades produções artísticas ou capacitação/oficinas. O valor inicial dos recursos destinados ao repasse deste edital corresponde a R$ 542.500,00, distribuídos em 155 prêmios com valor individual de R$ 3.500,00, além de R$ 192.500,00 de valor remanejado para complementação de 55 iniciativas. O edital obteve 388 inscrições.
Já o edital “Trajetória Cultural Macaense” consiste na premiação de associações, coletivos ou grupos culturais com reconhecida trajetória no setor cultural e que tenham contribuído para o fomento de iniciativas e saberes relacionados às artes e à cultura. A iniciativa é parte do plano de ação para reduzir as consequências da pandemia da Covid-19 para o setor cultural. O valor inicial dos recursos destinados ao repasse deste edital corresponde a R$ 633.000,00, distribuídos em 12 prêmios com valor individual de R$ 9.000,00, 23 prêmios com valor individual de R$ 15.000,00 e seis prêmios com valor individual de R$ 30.000,00. Foram 118 inscrições, com 50 habilitados.
“O número de habilitados superou a previsão inicial do edital e, tendo em vista o atual cenário de pandemia e a necessidade de atendimento dos trabalhadores da cultura, a Prefeitura de Macaé empenhou esforços para que todos os habilitados neste edital fossem contemplados, remanejando o orçamento próprio para complementar a verba destinada a este edital, no porte de R$ 81.000,00. A mesma medida ocorreu com o edital Cultura Digital”, destaca o secretário de Cultura, Leandro Mussi.
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