Decretos definem ações de melhorias para o meio ambiente e mobilidade urbana de Belém

Da Redação - Agência Belém de Notícias - 14/09/2016 08:51

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  / ASSINATURA / 14/09/2016 08:51

  O Centro de Integração da Coleta Seletiva - Aurá será destinado aos serviços de triagem, processamento, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Pouco mais de um ano após a desativação do antigo lixão do Aurá, a promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado comemora mais um avanço na gestão ambiental da capital paraense. Através de um decreto assinado nesta terça-feira, 13, na sede da Prefeitura de Belém, foi criado o Comitê Gestor do Centro de Integração da Coleta Seletiva - Aurá, que garante uma gestão compartilhada entre cooperativas e associações de catadores de Belém.

O documento vem somar-se ao trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura de Belém em prol do meio ambiente, bem como à capacitação dos ex-catadores do antigo lixão, que atualmente trabalham com coleta seletiva. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Deryck Martins, o comitê tem a proposta de integrar os catadores da capital, além de beneficiar cerca de 350 catadores que atendidos no Centro de Integração da Coleta Seletiva.

“Desde que o centro foi construído, vem sendo discutida com o Ministério Público e diferentes entidades a gestão desse espaço, e ele é fundamental na estruturação da cadeia de recicláveis em Belém, onde se tem a geração, o transporte e a comercialização para recicláveis. Com isso, nós pretendemos que ele se torne uma referência e aumente o retorno econômico para esses trabalhadores”, explicou o secretário.

O Centro de Integração da Coleta Seletiva - Aurá será destinado aos serviços de triagem, processamento, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis e reutilizáveis. O espaço terá ainda formação e capacitação dos catadores, visando a qualificação dos processos administrativos e produtivos.

Para o promotor Raimundo Moraes, a implantação do Centro de Triagem e a capacitação dos catadores é mais um passo importante na organização da política nacional de resíduos sólidos no município. “Esta é uma conquista tanto para a inserção dos catadores, quanto para o estabelecimento da coleta seletiva. Esses centros que têm a finalidade não só de fazer a triagem e a venda, mas de capacitar os agentes são fundamentais, e a prefeitura assumiu esse compromisso”, declarou. Ainda de acordo com o promotor, a criação do centro impacta mais  no meio ambiente natural. “Isso reduz a destinação inadequada de resíduos, reaproveita e os reinsere no mercado, além do fator principal, que é a inserção dos catadores nesse processo”, completou Moraes.

O documento, elaborado pelas secretarias de Meio Ambiente (Semma) e Saneamento (Sesan), com apoio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), ONG No Olhar e cooperativas, estabelece até 10 membros permanentes das instituições no comitê.

O diretor da rede CataPará, Marcelo Rocha, comemora a conquista. “Esse decreto gera uma grande perspectiva para nosso movimento, que vai ter uma visibilidade maior. Nós teremos um trabalho em parceria com a sociedade, democrático e participativo, que vai gerar trabalho e renda para essas famílias, e que agora está sendo incluído dentro de um serviço do município”.

PlanMob - Com o objetivo de elaborar planos de ações para a melhoria da mobilidade urbana da capital paraense foi assinado, ainda na tarde de ontem, o decreto que institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Belém, o PlanMob. O plano contempla obras estruturais e melhorias nas vias públicas para o fluxo de pessoas e veículos.

A assinatura do decreto permitirá a aprovação de planos discutidos entre a esfera pública, sociedade civil e empresa do segmento privado, e, posteriormente a liberação de recursos para ajudar na execução dos projetos. Durante a cerimônia, foi apresentado o documento elaborado por órgãos da Prefeitura de Belém em parceria com representantes da sociedade civil e diferentes entidades, no qual são identificados os problemas atuais de mobilidade na capital, os caminhos que foram enfrentados para sanar as dificuldades e, ainda as metas a serem cumpridas a curto, médio e longo prazo.

De acordo com o coordenador do projeto, Juan Hoyos, o Plano prevê a consolidação de uma cidade que garanta a acessibilidade universal, com igualdade no acesso e qualidade do sistema de mobilidade urbana. “O PlanMob representa um significativo avanço em relação ao sistema atual da cidade, elevando substancialmente os níveis de segurança, conforto e qualidade de serviço para os usuários”, explica Hoyos.

Para o promotor Raimundo Moraes, o plano diretor de Belém traz várias demandas de regulamentação e é um grande avanço para organizar a política de mobilidade urbana. “Com este estudo fica muito mais eficiente o trabalho a ser executado, onde os atores têm um ponto de partida para estabelecer metas e prioridades”, avaliou.

Texto: Karla Pereira
Foto: Adriano Magalhães
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)