INFRAESTRUTURA
Oito Estados recebem cerca de R$ 260 milhões para obras contra a seca
Serviços essenciais
O Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte
por Portal BrasilPublicado: 01/09/2016 15h21Última modificação: 01/09/2016 16h29
Divulgação/Governo do Rio Grande do Norte
Aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN)
O governo disponibilizará cerca de R$ 260 milhões para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios de oito Estados nordestinos.
O Ministério da Integração Nacional definiu, nesta quinta-feira (31), a distribuição das obras emergenciais para atenuar o impacto da seca. As ações serão executadas pelo Ministério em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Estados.
As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A execução nos Estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf.
Com o Dnocs, estarão as obras no Rio Grande do Norte e Ceará. A parceria com os governos estaduais contempla a autorização para utilização pelo governo federal dos projetos elaborados nos Planos Detalhados de Resposta (PDR). O objetivo da divisão é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos.
Recursos já liberados
Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte. Só o aporte ao Dnocs para esses dois Estados atenderá mais de 370 mil pessoas em 16 municípios.
Desse total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN) e mais de R$ 40 milhões serão usados na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a decisão do ministério, essas obras já podem ser iniciadas.
O montante para os demais Estados será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizou técnicos para apoiar os governos estaduais nesses processos. As autoridades continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação à seca.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional
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