Rodrigo Maia participa de posse da primeira presidente do Superior Tribunal de Justiça

Institucional

Presidente da Câmara, em exercício na Presidência, o deputado elogiou o pleito de Laurita Vaz para reduzir recursos no tribunal

por Portal PlanaltoPublicado: 01/09/2016 20h57Última modificação: 01/09/2016 20h57

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, participou, nesta quinta-feira (1º), da posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz. Após a cerimônia, Maia elogiou a primeira mulher a chefiar a Corte e considerou correto o pleito da ministra em tentar reduzir os recursos judiciais.

“Acho que é um pleito correto. Nosso trabalho é de convencimento com os líderes, mostrando o pleito do STJ, a importância e urgência da matéria para que a gente possa votar e encaminhar a material”, disse Rodrigo Maia, em entrevista.

Laurita Vaz assume o lugar do ministro Francisco Falcão, que deixa o cargo após presidir o Tribunal por dois anos. No lugar da ministra,  o ministro Humberto Martins assume a vice-presidência do STJ.

Em seu discurso, Laurita defendeu que o Tribunal deixe de ser uma instância revisora de tribunais estaduais para se voltar a seu papel constitucional, o de uniformizar teses jurídicas. Ela pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012, em tramitação na Câmara, que cria um filtro para as questões que podem ser discutidas em recurso especial.

“As alterações legislativas e as adaptações da estrutura interna do tribunal não têm sido suficientes para acompanhar essa demanda crescente, muito embora se reconheça um esforço hercúleo dos ministros e dos servidores, com resultados surpreendentes de produtividade”, disse.

Formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás, a ministra é especialista em direito penal e agrário. Foi a primeira mulher oriunda do Ministério Público a integrar o STJ. Também foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atuou como corregedora-geral da Justiça Eleitoral.

A cerimônia de posse também foi acompanhada pelo presidente do Senado em exercício, Jorge Viana (PT-AC), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e demais autoridades.