A empresa foi instituída pela Lei nº 2004, sancionada pelo então
presidente da República, Getúlio Vargas, em 3 de outubro de 1953. A lei
dispunha sobre a política nacional do petróleo, definindo as atribuições
do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), estabelecendo o monopólio
estatal do petróleo e a criação da Petrobras.
As atividades da empresa foram iniciadas com o acervo recebido do
antigo Conselho Nacional do Petróleo, que manteve a função fiscalizadora
sobre o setor.
As operações de exploração e produção de petróleo, bem como as demais
atividades ligadas ao setor de petróleo, gás natural e derivados, à
exceção da distribuição atacadista e da revenda no varejo pelos postos
de abastecimento, foram conduzidas pela Petrobras de 1954 a 1997,
período em que a empresa tornou-se líder na comercialização de derivados
no país.
Depois de exercer por mais de 40 anos, em regime de monopólio, o
trabalho de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no
Brasil, a Petrobras passou a competir com outras empresas estrangeiras e
nacionais em 1997, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei N° 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Tal lei regulamentou a redação dada ao artigo 177, §1º da Constituição
da República pela Emenda Constitucional nº9 de 1995, permitindo que a
União contratasse empresas privadas para exercê-lo.
A
partir daí foram criadas a Agência Nacional do Petróleo (ANP),
responsável pela regulação, fiscalização e contratação das atividades do
setor e o Conselho Nacional de Política Energética, órgão encarregado
de formular a política pública de energia.
Originalmente Petrobrás, o nome fantasia da empresa foi alterado para Petrobras,
apesar da terminação oxítona em 'a', (seguida de 's'), obedecendo à Lei
nº 7.565 de 1971, em acordo com a Academia Brasileira de Letras e a
Academia das Ciências de Lisboa, segundo as quais nenhuma sigla é
acentuada na língua portuguesa. Em dezembro de 2000 foi anunciada uma
alteração: o novo nome fantasia seria Petrobrax, que alegadamente
seria mais adequado à pronúncia na língua inglesa, já que a empresa
tornava-se importante internacionalmente. Seria também uma maneira de
expandir a sua operação de varejo na América Latina (postos de gasolina)
contornando uma negativa imagem imperialista que o Brasil exerce sobre
seus vizinhos.
No entanto, houve uma forte rejeição no meio político e entre os
funcionários da empresa, bem como entre a população brasileira em geral,
pois isso representaria o abandono do sufixo bras (de Brasil). No início de 2001 a diretoria abandonou definitivamente os planos de alterar o nome fantasia da empresa.
Em
1998, a marca da Petrobras para uso fora da América do Sul foi
modificada. A cor do logotipo Petrobras foi alterada de verde para um
azul da escala especial pantone.
Entretanto, devido à continuidade do processo de internacionalização da
companhia - particularmente no segmento Abastecimento -, com a abertura
das primeiras estações de serviço na Bolívia, em 2001 e a compra da
Perez Companc Energía (PECOM Energía S.A.), a segunda maior empresa
petroleira da Argentina, com operações também no Peru e Venezuela em
2002, um novo ajuste foi realizado, passando-se a utilizar fora do
Brasil somente o logotipo Petrobras em azul, sem símbolo BR.
História
Antecedentes
Após a Segunda Guerra Mundial iniciou-se no Brasil um intenso debate sobre a melhor maneira de explorar o petróleo
no país. O assunto era polêmico uma vez que envolvia diversos aspectos
políticos, tais como a soberania nacional, a importância dos recursos
minerais estratégicos, a política de industrialização e os limites de
atuação das empresas multinacionais no país, e foi um dos mais marcantes
na História do Brasil nas décadas de 1940 a 1960.
Para debatê-lo, constituíram-se dois grupos com posições distintas: um
que defendia a abertura do setor petrolífero à iniciativa privada,
nacional e estrangeira, e outro, que desejava o monopólio estatal do
petróleo.
Ao
ser promulgada, a Constituição brasileira de 1946 estabelecia que a
regulamentação sobre a exploração de petróleo no país fosse feita por
meio de lei ordinária, criando assim a possibilidade da entrada de
empresas estrangeiras no setor petrolífero.
Em
1948, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, enviou ao
Congresso Nacional do Brasil um anteprojeto do Estatuto do Petróleo
que, se aprovado, permitiria a participação da iniciativa privada na
indústria de combustíveis. À época não existiam no país empresas
nacionais com recursos financeiros, nem com tecnologia necessária, para a
exploração de petróleo. Isso levou a que os chamados "nacionalistas"
não concordassem com aquele anteprojeto de lei, por entenderem que a sua
aprovação significaria simplesmente a entrega da estratégica exploração
do petróleo brasileiro aos interesses das multinacionais: a produção
mundial de petróleo era, naquela época, dominada por um oligopólio
constituído pelas chamadas "Sete irmãs", das quais cinco eram
estadunidenses. Para defender a tese do monopólio estatal do petróleo
organizaram um amplo movimento popular, a campanha "O petróleo é
nosso!", em que se destacou, entre outros, o nome do escritor Monteiro
Lobato.
A mobilização popular conseguiu impedir a tramitação do Anteprojeto do
Estatuto do Petróleo no Congresso Nacional e muito contribuiu para a
aprovação da Lei 2004 de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o
monopólio estatal do petróleo e instituiu a Petrobrás.
Cronologia da produção de petróleo no Brasil
- 1897: O fazendeiro Eugênio Ferreira de Camargo explora o que seria o primeiro poço de petróleo do Brasil, na região de Bofete, no estado de São Paulo, porém só é encontrada água sulfurosa.
- 1938: Criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que considera as jazidas minerais bens da União, mesmo sem terem sido localizadas.
- 1939: Descoberto petróleo no subúrbio de Lobato, em Salvador (Bahia), região que viria a ser a primeira grande reserva nacional do Brasil.
O INÍCIO DA PRODUÇÃO NA BACIA CAMPOS
Plataforma Sedco 135-D
Bacia de Campos dos Goytacazes - RJ
Esta foi a primeira plataforma a produzir no Campo de Enchova.
(Foto: http://blog.planalto.gov.br/)
Em 1974, é descoberto petróleo na Bacia de Campos dos Goytacazes (RJ), no Campo de Garoupa.
Em 1975, o governo federal autoriza a assinatura de contratos de
serviços com cláusula de risco, o que permitiu a participação de
empresas privadas na exploração. Por este contrato, as empresas
investiam em exploração e, caso tivessem sucesso, receberiam os
investimentos realizados e um prêmio em petróleo ou em dinheiro, mas a
produção seria operada pela Petrobras. Houve apenas uma pequena
descoberta na Bacia de Santos com a aplicação deste tipo de contrato. Em
1977, entra em operação o Campo de Enchova, o primeiro a produzir na
Bacia de Campos, com a utilização do Sistema de Produção Antecipada.
Pela primeira vez produz-se no Brasil a 120 metros de lâmina d’água. No
final do anos 70, essa era considerada uma grande profundidade.
Nos 100 mil quilômetros quadrados da Bacia de Campos-Macaé, a Petrobras tem
hoje 40 unidades de produção de petróleo, operando 546 poços, com uma
produção média diária de 1 milhão 265 mil barris. Essas 40 unidades se
dividem basicamente em três tipos de sistemas definitivos de produção:
as plataformas fixas, as semi-submersíveis e os navios adaptados FPSO
(da sigla em inglês para Floating, Production, Storage and Offloading,
ou Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Escoamento).
Inicialmente os primeiros poços produziam para os chamados sistemas antecipados de produção, que utilizavam plataformas semi -submersíveis. As 14 plataformas fixas foram as responsáveis pelo início da saga da produção na Bacia de Campos nos assim chamados sistemas definitivos. Suas colunas são fixadas em profundidades em torno dos 100 metros, na parte rasa da bacia. Carapeba 1 e 3 e Pargo 1 e 2 têm a particularidade de serem plataformas duplas, instaladas sobre o mesmo conjunto de poços, ligadas por uma passarela. Uma unidade concentra os equipamentos para a produção enquanto a outra tem as instalações de hotelaria e administração dos poços. Todas as plataformas fixas têm árvores-de-natal (os equipamentos que controlam o fluxo nos poço) secas, isto é, acima da linha d’água.
Como 75% das reservas de óleo brasileiras estão em água profundas (entre 400 e mil metros) e ultraprofundas (a partir de mil metros), a Petrobras é hoje a empresa que tem o maior número de sistemas flutuantes no mundo, as plataformas semi-submersíveis e os navios FPSO.
Na Bacia de Campos há 16 plataformas semi-submersíveis. Para se manter no mesmo lugar, em profundidades superiores aos mil metros, elas contam com sofisticados sistemas de amarração, que incluem oito âncoras, num sistema desenvolvido no Brasil. Balançam como um navio, ao sabor das ondas, e têm árvores de natal molhadas, apoiadas sobre o solo marinho. Algumas têm capacidade para processar até 180 mil barris por dia.
Há também hoje, na Bacia de Campos, nove navios FPSO’s. Alguns são capazes de armazenar até 2 milhões de barris nos seus reservatórios, como a unidade P-32. Nesse caso específico, a P-32 não tem capacidade de produção, não tem nenhum poço ligado a ela. O "P" da sigra FSPO aí significa processamento (process, em inglês). Plataforma estratégica, a P-32 recebe e trata o óleo vindo de quatro plataformas semi-submersíveis, num total de 250 mil barris diários.
Inicialmente os primeiros poços produziam para os chamados sistemas antecipados de produção, que utilizavam plataformas semi -submersíveis. As 14 plataformas fixas foram as responsáveis pelo início da saga da produção na Bacia de Campos nos assim chamados sistemas definitivos. Suas colunas são fixadas em profundidades em torno dos 100 metros, na parte rasa da bacia. Carapeba 1 e 3 e Pargo 1 e 2 têm a particularidade de serem plataformas duplas, instaladas sobre o mesmo conjunto de poços, ligadas por uma passarela. Uma unidade concentra os equipamentos para a produção enquanto a outra tem as instalações de hotelaria e administração dos poços. Todas as plataformas fixas têm árvores-de-natal (os equipamentos que controlam o fluxo nos poço) secas, isto é, acima da linha d’água.
Como 75% das reservas de óleo brasileiras estão em água profundas (entre 400 e mil metros) e ultraprofundas (a partir de mil metros), a Petrobras é hoje a empresa que tem o maior número de sistemas flutuantes no mundo, as plataformas semi-submersíveis e os navios FPSO.
Na Bacia de Campos há 16 plataformas semi-submersíveis. Para se manter no mesmo lugar, em profundidades superiores aos mil metros, elas contam com sofisticados sistemas de amarração, que incluem oito âncoras, num sistema desenvolvido no Brasil. Balançam como um navio, ao sabor das ondas, e têm árvores de natal molhadas, apoiadas sobre o solo marinho. Algumas têm capacidade para processar até 180 mil barris por dia.
Há também hoje, na Bacia de Campos, nove navios FPSO’s. Alguns são capazes de armazenar até 2 milhões de barris nos seus reservatórios, como a unidade P-32. Nesse caso específico, a P-32 não tem capacidade de produção, não tem nenhum poço ligado a ela. O "P" da sigra FSPO aí significa processamento (process, em inglês). Plataforma estratégica, a P-32 recebe e trata o óleo vindo de quatro plataformas semi-submersíveis, num total de 250 mil barris diários.
Exploração de petróleo em águas profundas
P-51 da Petrobras, a primeira 100% brasileira.
A Petrobras é referência internacional na exploração de petróleo em
águas profundas, para a qual desenvolveu tecnologia própria, pioneira no
mundo, sendo a líder mundial deste setor. O seu projeto Roncador
recebeu, em março de 2001, o "Distinguished Achievement Award - OTC'2001", tornando-se uma referência tecnológica para o mundo do petróleo e confirmando a liderança da Petrobras em águas profundas.
A Petrobras bateu sucessivos recordes de profundidade por lâmina de água em extração de petróleo:
- 174 m em 1977 no campo Enchova EN-1 RJS,
- 189 m em 1979 no campo Bonito RJS-36,
- 293 m em 1983 no campo Piraúna RJS-232,
- 383 m em 1985 no campo Marimbá RJS-284,
- 492 m em 1988 no campo Marimbá RJS-3760,
- 781 m em 1992 no campo Marlim MRL-9,
- 1027 m em 1994 no campo Marlim MRL-4,
- 1709 m em 1997 no campo Marlim MLS-3,
- 1853 m em 1999 no campo Roncador RJS-436,
- 1877 m em 2000 no campo Roncador RO-8 e
- 1886 m em 2003 no campo Roncador RO-21.
Em 2007 a Petrobras manteve o recorde mundial de profundidade em
perfuração no mar, com um poço em lâmina d'água de 2777 metros. A
Petrobras exporta tecnologia de exploração em águas profundas para
vários países - a maioria dos métodos de colocação de tubos a grandes
profundidades, como a instalação de risers flexíveis sem mergulhadores e os métodos de colocação vertical de sistemas de conexão em forma de "J"
previamente amarrados à Árvore de Natal Molhada (ANM); na verdade,
foram desenvolvidos em estreita colaboração com a Petrobras, e foram
patenteados pela empresa francesa Coflexip.
