Começa nesta terça-feira cadastramento de pescadores
29/02/2016 16:07:00 - Jornalista: Beatriz Pires
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Foto: Robson Maia
Defeso do Camarão e da Piracema começa nesta terça-feira (1°)
O cadastramento dos pescadores para participarem da frente e trabalho no período de Defeso do Camarão e da Piracema começa nesta terça-feira (1°) e termina no dia 22 de março. O cadastro acontece na Subsecretaria Municipal de Pesca, localizada na Rua Julio Olivier, n° 128, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.
Serão contemplados até 500 pescadores. São de exclusiva responsabilidade do beneficiário as informações preenchidas no formulário de cadastramento. Em caso de empate, os seguintes critérios têm que ser observados: ter idade igual ou superior a 60 anos e maior número de filhos abaixo de 18 anos. Não poderão se cadastrar pescadores que tenham vínculos com a Prefeitura Municipal de Macaé.
Os pescadores de camarão e peixes que forem impedidos de exercer sua atividade profissional durante o período anual de proibição de pesca e atuarem nas frentes de trabalho em 2016, terão direito a receber o benefício de um salário mínimo e uma cesta básica, oferecido pela prefeitura, enquanto durar o período do defeso do camarão e da piracema.
A frentes de trabalho referem-se à limpeza básica nos meses se março, abril e maio no Rio Macaé, Cais do Mercado de Peixes, Pontal, Praia de Barra, Canal Macaé- Campos e Ilha do Francês.
Documentação necessária para cadastro:
- cópia do RG e CPF;
- cópia do comprovante de residência;
- declaração da Colônia de pescadores Z-3 ou Associação Mista de Pescadores;
- cópia da Carteira POP (Pescador Profissional) ou MPA (Ministério da Pesca e Agricultura);
- cópia do cartão de conta-corrente da Caixa Econômica Federal;
- uma foto 3X4;
- carteira de trabalho da Previdência Social;
- apresentar Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS emitido pelo INSS.
Governo investe R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (29) que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.
Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e com os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007.
São aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas e a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.
O governo também informou que, do total dos recursos executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.
Empreendimentos concluídos
Entre os empreendimentos de infraestrutura concluídos em 2015, o Ministério do Planejamento informou que figuram 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418, que tem início em Minas Gerais, e 51 km da BR-235, que liga Sergipe ao Pará), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional.
Entre as ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado, 445.305 unidades habitacionais são do programa Minha Casa, Minha Vida, e 163 empreendimentos envolvem urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias). Há, ainda, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.
O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 de famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.
Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.
“Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura”, destacou o governo.
C/ AGÊNCIA BRASIL
YR
Vasco e Botafogo ficam no empate em 1 a 1 em São Januário
Pela sétima rodada do Campeonato Carioca, Vasco e Botafogo empataram em 1 a 1, no estádio de São Januário. Riascos marcou para o Cruz-Maltino e Emerson para o Alvinegro. Com o resultado, a equipe vascaína chega aos 17 pontos na competição e continua líder isolado do grupo A, enquanto o time botafoguense lidera o Grupo B com 19 pontos.
Com as duas equipes já classificadas para a segunda fase do Campeonato Carioca, era esperado um jogo bastante aberto, mas os times aplicaram uma forte marcação e não criaram grandes chances de perigo. Bastante efetivo pelas laterais, o time de São Januário explorou muito as jogadas pela direita com Madson.
Aos 15 minutos, Riascos apareceu bem pela direita, driblou dois rivais e cruzou para Jorge Henrique, que cabeceu para fora. O Botafogo respondeu na sequência em passe errado do Gigante da Colina. O zagueiro Rodrigo recua para o goleiro Martin Silva, mas Ribamar se antecipa e tenta tirar o goleiro da jogada. O uruguaio faz uma grande defesa.
O colombiano estava inspirado! Aos 36, o atacante recebeu boa bola novamente pela direita. O jogador limpou Airton e bateu colocado. Jefferson só observou a bola sair tirando tinta à direita de seu gol.
O segundo tempo começou em ritmo forte. O Botafogo colocou Neilton em campo e o jogador deu trabalho ao time da casa logo nos primeiros minutos. O atacante fez uma boa jogada pelo lado esquerdo de ataque alvinegro, infiltrou na área e chutou forte. O goleiro Martín Silva realiza mais uma grande defesa e salva o Gigante da Colina.
Aos 15 minutos, Eder Luis entrou no lugar de Julio dos Santos. O atacante incendiou a partida e participou do gol vascaíno. Em boa jogada pela direita, o zagueiro Luan lança para Eder, que invade a área, ganha de Diogo e toca para Riascos só empurrar a bola para o fundo da rede. Com seis gols, o colombiano se tornou o artilheiro do Carioca ao lado de Fred. Vasco 1x0 Botafogo.
O Cruz-Maltino conseguiu neutralizar o alvinegro e fechou todos os seus espaços na defesa, mas aos 41 minutos, Emerson, em cobrança de falta, surpreendeu Martín Silva e fez um belo gol. Vasco 1x1 Botafogo.
FICHA TÉCNICA – VASCO DA GAMA 1X1 BOTAFOGO Competição: 7ª Rodada do Campeonato Carioca de 2016 Local: São Januário, RJ Data: 28 de fevereiro de 2016 Horário: 19h (Horário de Brasília) Público presente: 8.869 / Pagantes: 7.921 Renda: R$ 291.570,00 Árbitro: Mauricio Machado Coelho Junior Assistentes: Wagner de Almeida Santos e Daniel do Espírito Santo Parro Cartões amarelos: Marcelo Mattos, Rodrigo, Andrezinho e Bruno Gallo (Vasco) / Luis Ricardo, Airton e Bruno Silva (Botafogo) Gols: Riascos (15'/2ºT - Vasco) / Emerson (41'/2ºT - Botafogo) Vasco: Martín Silva; Madson, Luan, Rodrigo e Julio César; Marcelo Mattos (Bruno Gallo), Julio dos Santos (Eder Luis), Andrezinho e Nenê; Jorge Henrique e Riascos (Thalles). Técnico: Jorginho. Botafogo: Jefferson, Luis Ricardo, Carli, Emerson, Diogo Barbosa; Airton, Rodrigo Lindoso (Lizio), Bruno Silva e Gegê (Salgueiro); Ribamar e Luís Henrique (Neilton). Técnico: Ricardo Gomes.
A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.
O governo anunciou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino.
De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma "agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura". A nota informa também que a presidenta agradece a "dedicação" de Carlos Higino.
C/AGÊNCIA BRASIL
MS
Saúde municipal
Índice de pacientes que não retiram requisições de exames chega a 20%
“Enquanto um paciente perde a consulta ou falta a um exame, dois deixam de ser atendidos. — Rose Possato
Centenas de requisições estão acumuladas em pilhas à espera dos pacientes para buscá-las, conforme mostra Angela Ribeiro (Foto: Marcio Avila e Toninho Vieira)
O número de pessoas que iniciam o caminho de direito para realizar um exame de alto custo e não o concluem é alarmante em vista da quantidade de cidadãos que buscam os instrumentos públicos de saúde em Lages todos os dias via Sistema Único de Saúde (SUS). Alcança de 10% a 20% a taxa de pacientes que não procuram a Central de Atendimento para apanhar as autorizações de requisições carimbadas, liberando-os a ser submetidos ao exame nas clínicas conveniadas. Centenas de requisições estão acumuladas em pilhas à espera dos pacientes para buscá-las.
A Central de Atendimento conta com um setor específico para acolhimento das demandas de exames de alto custo e alta complexidade. Após atendimento do paciente nos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde, o paciente ou seu familiar deve procurar o setor para os encaminhamentos, munido de documentos pessoais (carteira de identidade e Cartão SUS), telefone de contato e a solicitação médica para autorização.
Mais solicitados
Da lista dos exames de alto custo e alta complexidade oferecidos pela prefeitura, fazem parte cerca de 20 tipos, entre eles ecocardiograma, espirometria (medição da capacidade inspiratória e expiratória do indivíduo. Exame dos pulmões), Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (M.A.P.A. – exame que mede a pressão arterial a cada 20 minutos, durante 24 horas, para a obtenção do registro da pressão arterial durante a vigília e o sono), Monitor Holter (dispositivo portátil que monitora continuamente a atividade elétrica cardíaca de pacientes por 24 horas ou mais), densitometria óssea, ressonância magnética e tomografia computadorizada. Os pedidos de exames que mais ingressam no serviço são ecocardiograma, endoscopia e ressonância magnética.
Comparando valores
O desequilíbrio entre oferta e procura, bem como a diferença entre os valores repassados pelo Ministério da Saúde (MS) e os pagos para as clínicas conveniadas resulta em demanda reprimida. Para a realização de ecocardiograma o Ministério da Saúde repassa R$ 39,94 (conforme Tabela SigTap) e o prestador recebe R$ 189,46, refletindo numa contrapartida municipal de R$ 149,52 por exame. Outro exemplo é a espirometria, em que o Ministério da Saúde repassa R$ 6,36 (conforme Tabela SigTap) e o prestador recebe R$ 151,00, refletindo numa contrapartida municipal de R$ 144,64 por exame.
Dificuldades
De acordo com a gerente de Regulação, Ângela Dias Palhano Ribeiro, além dos fatores financeiros e da alta demanda, a dificuldade de localização dos pacientes é um fator relevante a ser analisado pela equipe e pela população. A mudança constante de endereço e telefone colabora para a não localização e a não retirada dos exames já autorizados, aspectos sentidos pela equipe da regulação de consultas especializadas. “São efetuadas ligações por dois a três dias consecutivos ou em semanas intercaladas. Números inválidos ou informados errados preocupam os profissionais responsáveis por esse contato, refletindo nas centenas de requisições já autorizadas em 2014 e 2015, e não retiradas”, revela.
A Secretaria de Saúde solicita que mediante qualquer mudança de endereço ou telefone os pacientes entrem em contato com o Setor de Alto Custo na Central de Atendimento pelo telefone 3251-7669 ou 3251-7643. O funcionamento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, sem fechar no horário de almoço. A secretaria possui sistema de telefonia em que todas as ligações são gravadas para qualquer esclarecimento.
Quem faz, busca
Depois de autorizada, a requisição permanece no aguardo por um mês até que o paciente se dirija para apanhar o documento. Em caso negativo, segue para o arquivo. Após esse prazo, até três meses, ainda há tempo hábil para levar até a clínica. Não respeitadas as datas-limites, o paciente precisará começar todo o caminho novamente, desde a Unidade de Saúde. Ângela comenta que o abandono de exame na clínica, após realizado, é de baixo índice. “Quem faz, busca”, compara.
Requisições autorizadas
De posse da requisição autorizada, o paciente deve ir até a clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para agendar seu exame, o que depende exclusivamente da clínica, pois compartilha suas marcações entre os pacientes encaminhados do poder público e suas demandas privadas. “A população precisa estar consciente e sentir-se parte desse processo de responsabilidade e cidadania. Enquanto um paciente perde a consulta ou falta a um exame, dois deixam de ser atendidos”, equipara a secretária de Saúde, Rose Possato.
Bloqueio no sistema
Para os exames de laboratório (exames de sangue), quando o mesmo não é retirado, o nome do paciente fica bloqueado em qualquer unidade autorizadora, no sistema da Secretaria de Saúde, impedindo a autorização de novos exames. “O procedimento só tem sentido se o paciente realizar o exame, retirar e apresentar para seu médico de referência para acompanhamento e continuidade do tratamento”, enfatiza a secretária de Saúde.
Médico regulador a partir do dia 29
A partir desta segunda-feira (29), a Secretaria de Saúde contará com um médico regulador para acompanhamento, análise e reavaliação de pacientes para averiguação e definição da real necessidade do exame. Primeiramente o foco serão os ecocardiogramas. “São estratégias diferenciadas na busca da eficiência e eficácia nas demandas da população”, observa Rose Possato.
UBS São Pedro terá projeto-piloto
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Pedro será a unidade-piloto a realizar a contagem real de pacientes agendados, atendidos e faltosos. Na primeira semana de abril será divulgada a estatística. “Nossa porta de entrada é a Atenção Básica e esta precisa ser respeitada e valorizada”, salienta a secretária.
O acordo foi firmado no sábado (20) em reunião no bairro. O diretor Gilmar Ribeiro da Silva enfatiza que as auditorias internas são atividades contínuas na Secretaria de Saúde, o que os direciona para a tomada de decisões na busca de estratégias de gestão e qualidade dos serviços prestados.
Galeria
Assistência Social participa de encontro estadual sobre Economia Solidária
Na pauta, orientações do secretário nacional sobre como incrementar e avançar com as metas de trabalho e atuação do movimento nas cidades catarinenses
O evento aconteceu sexta-feira em Florianópolis (Foto: Ari Junior)
O secretário nacional de Economia Solidária, do Ministério de Trabalho e Emprego, Paul Singer, esteve na sexta-feira (26) participando de uma palestra de nível estadual no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais entidades que atuam no trabalho de fortalecimento desse movimento, em Lages e na região, participaram do encontro. Para o secretário, fazer economia solidária é fazer as pessoas felizes. “É uma forma peculiar de relacionamento, deixando de lado a competição entre nós mesmos e, com isso, a solidariedade é o elemento que nos une”, define.
Na pauta, organizada pela Frente Parlamentar de Economia Solidária, orientações do secretário nacional sobre como incrementar e avançar com as metas de trabalho e atuação do movimento de Economia Solidária nas cidades catarinenses. “Em Lages tivemos um grande avanço com a aprovação da Lei Municipal de Fomento à Economia Solidária e a criação do Conselho Municipal. Assim conseguimos traçar metas de desenvolvimento nesse setor, envolvendo diversas organizações”, explica o diretor de Proteção Social Básica, Luiz Gonzaga Azzi.
Em Lages, a equipe técnica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em parceria com as Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, atuam no acompanhamento de empreendimentos econômicos solidários. As ações envolvem vários parceiros, como o Instituto Federal de Santa Catarina, Cáritas Diocesana, Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP) da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) e a Eletrosul. “No momento estamos acompanhando quatro grupos de salões de beleza e um de costura, no interior, além de outros empreendimentos espalhados pela cidade e que são assessorados pelos demais parceiros”, explica a assistente social do Pronatec, Emília Fernanda Pires de Lima Toldo.
O que é Economia Solidária
De acordo com o Ministério de Trabalho e Emprego, a Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Enquanto na economia convencional existe a separação entre os donos do negócio e os empregados, na economia solidária os próprios trabalhadores também são donos. São eles quem tomam as decisões de como tocar o negócio, dividir o trabalho e repartir os resultados.
São milhares de iniciativas econômicas, no campo e na cidade, em que os trabalhadores estão organizados coletivamente: associações e grupos de produtores; cooperativas de agricultura familiar; cooperativas de coleta e reciclagem; empresas recuperadas assumidas pelos trabalhadores; redes de produção, comercialização e consumo; bancos comunitários; cooperativas de crédito; clubes de trocas, entre outras.
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Pré-seleção
FCL define grupo de 20 candidatas à realeza da Festa do Pinhão
Havia 40 inscritas. Destas, duas não apresentaram toda a documentação exigida no edital. Uma desistiu. Nesta segunda-feira, 20 foram selecionadas
A apresentação das concorrentes acontecerá nesta terça-feira, às 9h30min, na Fundação Cultural de Lages (Foto: Nilton Wolff)
O grupo de 20 garotas selecionadas para participar do concurso que vai eleger a rainha e princesas da 28ª Festa Nacional do Pinhão será apresentado à imprensa nesta terça-feira (1). O encontro ocorre na Fundação Cultural de Lages (FCL), às 9h30min.
Participação recorde
Nesta segunda-feira (29), 37 meninas participaram da pré-seleção realizada no teatro Marajoara. Em 2016, o evento teve recorde de participantes dispostas a concorrer aos títulos de representantes da Festa do Pinhão.
40 inscrições
Na sexta-feira (26), último dia de inscrição, haviam 40 fichas preenchidas, sendo que 38 concorrentes apresentaram toda a documentação solicitada pelo edital e uma delas desistiu.
Dia do concurso
Na seletiva foram avaliados os mesmos quesitos do dia do concurso para selecionar as 20 candidatas que se apresentam no dia 8 de março, às 20h30min, no Clube Caça e Tiro.
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Produção operada no pré-sal se mantém acima de 1 milhão de boed em janeiro
Nossa produção média de petróleo e gás natural no Brasil, em janeiro, foi de 2,47 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) e de 183 mil boed, no exterior, totalizando 2,65 milhões de boed. A produção média de petróleo, no país, foi de 2 milhões de barris por dia (bpd), e no exterior, de 92 mil bpd.
A média diária produzida na província do pré-sal brasileiro foi de 1,029 milhão boed e a produção de petróleo que operamos nesta área foi de 822 mil bpd. A produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 74,1 milhões de m³/dia.
Nossa produção de petróleo e gás natural no Brasil, em janeiro, ficou 7,1% abaixo do volume produzido no mês anterior (2,66 milhões boed). Essa redução ocorreu, principalmente, em função de paradas programadas para manutenção em algumas plataformas com elevada produção, com destaque para P-58 (Parque das Baleias, com produção de 120 mil bpd), FPSO Cidade de Mangaratiba (Lula, com produção de 130 mil bpd) e P-48 (Barracuda/Caratinga, com produção de 50 mil bpd).
Produção de óleo e gás no exterior
Em janeiro, a produção de petróleo nos campos do exterior foi de 92 mil bpd, volume 4,2% abaixo do mês anterior. Essa redução deveu-se, especialmente, à parada para manutenção – já concluída – da produção do campo de Agbami, na Nigéria, e à menor produção no campo de Medanito, na Argentina, devido a questões climáticas.
A produção de gás natural foi de 15,5 milhões de m³/d, 4,3% abaixo do volume produzido no mês anterior. Essa redução ocorreu, sobretudo, devido à parada para adequação da planta de gás da plataforma localizada no campo de Hadrian South, nos EUA.
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (29) que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015-2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.
Pela sétima rodada do Campeonato Carioca, Vasco e Botafogo empataram em 1 a 1, no estádio de São Januário. Riascos marcou para o Cruz-Maltino e Emerson para o Alvinegro. Com o resultado, a equipe vascaína chega aos 17 pontos na competição e continua líder isolado do grupo A, enquanto o time botafoguense lidera o Grupo B com 19 pontos.
Centenas de requisições estão acumuladas em pilhas à espera dos pacientes para buscá-las, conforme mostra Angela Ribeiro (Foto: Marcio Avila e Toninho Vieira)
O evento aconteceu sexta-feira em Florianópolis (Foto: Ari Junior)
A apresentação das concorrentes acontecerá nesta terça-feira, às 9h30min, na Fundação Cultural de Lages (Foto: Nilton Wolff)
