Domingo de fiscalização nas praias e estabelecimentos de Macaé
Em cumprimento ao decreto nº 070/2021, assinado pelo prefeito de Macaé, Welberth Rezende, na quinta-feira (18), agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em operação conjunta com a Guarda Civil Municipal, o Grupamento de Apoio Operacional (Gaop) e a Coordenadoria Especial de Posturas/Secretaria de Fazenda, prosseguiram, neste domingo (21), fiscalizando as praias de Imbetiba, Cavaleiros e Pecado – as mais frequentadas. A fiscalização também se estendeu aos estabelecimentos comerciais junto com a Coordenadoria de Vigilância Sanitária/Secretaria de Saúde para verificar se cumpriam o horário de funcionamento e as medidas estabelecidas no decreto municipal.
No Bairro Miramar, um bar foi fechado pelos agentes porque estava aberto depois das 17h – horário máximo de funcionamento diário permitido pelo decreto. A ação nesse estabelecimento contou com apoio de policiais do 32º Batalhão de Polícia Militar, mas não houve resistência. Os agentes orientaram o proprietário quanto às normas para evitar aglomerações. Eles também dispersaram uma aglomeração na Rua Álvaro Borges, no Bairro Cajueiros, onde estaria acontecendo um pagode antes da chegada dos agentes, conforme denúncia. Pelo artigo 2º do decreto, “fica vedada a aglomeração de pessoas em espaços públicos em geral, tais como logradouros, vias, calçadas e praças públicas”.
Nas praias os agentes orientaram as pessoas quanto às medidas de restrição de acesso para que não formem aglomeração a fim de conter a disseminação do coronavírus. O trabalho conta, ainda, com agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana cuidando do trânsito.
A fiscalização acontece com base no artigo 5º do decreto que veda a “permanência de pessoas nas faixas de areia das praias e na extensão dos seus respectivos calçadões, inclusive para realização de atividades esportivas, salvo caminhadas e corridas nos calçadões”. A proibição estende-se à comercialização de produtos de qualquer natureza por vendedores ambulantes fixos e itinerantes nas faixas de areia das praias, permitida a comercialização pelas barracas fixas de água de coco na extensão dos seus respectivos calçadões, até as 17h.
A Ordem Pública informou que poucas pessoas foram encontradas nas praias durante a fiscalização. A maioria abordada disse que desconhecia o decreto e, prontamente, atendeu à solicitação de retirada por parte dos agentes sem nenhum registro de resistência.
Denúncia – Com base em uma denúncia, os agentes também intimaram, pela manhã, um estabelecimento no Bairro da Glória onde haveria um evento divulgado para começar às 14h. Os fiscais retornaram ao local pouco antes do horário marcado e constataram que, em respeito ao cumprimento do decreto, após a intimação, os responsáveis pelo evento desmontaram a estrutura e o evento foi cancelado.
Para a execução do trabalho, a força-tarefa pede a colaboração da população que deve denunciar aglomerações e/ou eventos clandestinos através dos telefones (22) 2796-1328, 22 2765-8700 (Ramal 280) e o Ramal 162 (Ouvidoria).
Bloqueios – Outras medidas estão sendo tomadas no município para conter o avanço da Covid-19 como os bloqueios sanitários que continuam sendo feitos em seis pontos estratégicos funcionando 24 horas em Macaé: no Trevo de acesso ao Parque de Tubos, antes do Terminal Urbano, no sentido Rio das Ostras-Macaé; na Rodovia RJ-168 (antes do acesso à BR-101); na Rodovia Amaral Peixoto em Cabiúnas (em frente ao trevo de acesso a Carapebus); na Estrada do Imburo (acesso pela BR-101); e na região serrana, no Portal do Sana e Trevo dos 26. Quem precisa entrar no município deve apresentar documentos que comprovem a necessidade.
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