Prefeito trata da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
O prefeito Welberth Rezende se reuniu nesta segunda-feira (1°), em seu gabinete, com o vereador Thales Coutinho e o secretário de Cultura, Edvandro Lameu, para tratar da proposta da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A sugestão de lei será enviada pelo Executivo para apreciação do Legislativo com objetivo de incentivar manifestações culturais e artísticas em Macaé.
A proposta prevê que pessoas físicas ou jurídicas destinem, caso queiram, até 30% do valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pago à prefeitura para projetos culturais. Pela ideia discutida, o valor dos impostos pagos será o mesmo, não haverá dedução, mas o pagador do imposto poderá escolher se vai destinar parte do tributo para a cultura.
“A população ganha ao ter acesso a uma diversidade cultural com manifestações artísticas que enriquecem a identidade cultural local; os apoiadores ganham porque ajudam a fomentar as formas de arte; produtores culturais e artistas de setores como fotografia, música, teatro, cinema, artes plásticas, literatura e dança, entre outros, terão sua arte ampliada”, evidenciou o prefeito.
De acordo com o secretário de Cultura, Edvandro Lameu, a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura funcionaria da seguinte forma: um produtor cultural planeja fazer um evento cultural. Ele leva seu projeto ao governo municipal, que o aprova com base na lei. Em seguida, o produtor cultural tenta captar recursos das pessoas físicas e jurídicas com abatimento do IPTU e ISS.
“A proposta é incentivar a política cultural local junto dos artistas, trazendo fomento à economia criativa através de isenção de impostos”, ressaltou o secretário. Pela proposta, até 0,5% do montante municipal do ISS e IPTU poderá ser destinado para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
O vereador Thales Coutinho assinalou que o arranjo produtivo artístico e cultural será aquecido com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. "Diversas categorias de trabalhadores podem ser beneficiadas com o incentivo à cultura, como costureiras, cabeleireiros, maquiadores, designers, artistas em geral, fomentando setores como turismo, gastronomia, hotelaria e beneficiando a população com manifestações culturais variadas", pontuou.
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