TIRANDO O SONO: TCU ACHA R$ 2,6 BI EM IRREGULARIDADES EM OBRAS PÚBLICAS

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que irá julgar na manhã da próxima terça-feira (8) o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011.


Caso aprovadas no julgamento, as correções propostas pelos auditores no Fiscobras 2011 podem gerar uma economia de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União.


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório ao Congresso com o resultado na análise - as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento. A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.


As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente. No ano passado, o TCU enviou ao Congresso um relatório com irregularidades em 40 obras. Dessas, 34 foram identificadas com problemas graves que recomendavam a suspensão da execução para evitar dano ao Erário. Atualmente, 13 continuam na mesma situação e foram fiscalizadas novamente este ano.